Processo 531412/21
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 30/08/2021 16:11
Autuado em 30/08/2021 16:11
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2769/2021 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 18/10/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/10/2021 Acórdão   2769/ 2021 Indeferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/10/2021 Acórdão   2769/ 2021 Indeferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CASTRO
Gestor atual MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/09/2021 10:41 531005/21 CERTIDÃO LIBERATÓRIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/11/2021 2662 Despacho Processual Diverso nº 1369/2021
18/10/2021 2643 Acórdão nº 2769/2021
07/10/2021 2638 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2021 de 13/10/2021
01/09/2021 2615 Termo de Distribuição de Processo nº 3276/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/11/2021 16:44 DP  
12/11/2021 10:12 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1369/2021 -
13/10/2021 16:11 STP Acórdão nº 2769/2021 -
13/10/2021 16:11 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1221/2021 -
30/09/2021 17:14 GCAML  
30/09/2021 10:40 CMEX Informação nº 4422/2021 -
09/09/2021 09:39 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1167/2021 -
06/09/2021 08:36 SMPJTC  
02/09/2021 13:51 6PC Parecer nº 605/2021 - Certidão liberatória. Município de Castro. Inaptidão atestada pela CGM. Pelo indeferimento.
02/09/2021 13:42 SMPjTC  
01/09/2021 18:45 CMEX Informação nº 4030/2021 -
30/08/2021 18:51 CGM Instrução nº 2785/2021 -
30/08/2021 16:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3276/2021 -

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