Processo 532405/13
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 06/08/2013 08:14
Autuado em 06/08/2013 08:14
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3279/2013 da Segunda Câmara, de 26/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/08/2013 Acórdão   3279/ 2013 Deferimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
21/08/2013 Acórdão   3279/ 2013 Deferimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ
Representante legal FÁBIO HIDEK MIURA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/08/2013 711 Acórdão nº 3279/2013
16/08/2013 705 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2013 de 21/08/2013
08/08/2013 699 Termo de Distribuição de Processo nº 17456/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/09/2013 16:01 DP  
20/09/2013 11:37 GCFC Despacho Processual Diverso nº 519/2013 -
28/08/2013 17:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 912/2013 -
27/08/2013 10:33 DG Despacho Processual Diverso nº 763/2013 -
27/08/2013 10:33 DG Despacho Processual Diverso nº 771/2013 -
21/08/2013 16:14 S2C Acórdão nº 3279/2013 -
21/08/2013 16:14 S2C Certidão de Publicação DETC nº 865/2013 -
21/08/2013 16:14 S2C Certidão de Sessão nº 1337/2013 -
19/08/2013 14:44 GCFC  
15/08/2013 14:55 SMPjTC Parecer nº 12773/2013 - deferimento Certidão liberatória. Inexistência de pendências. Não-oposição da expedição de Certidão Liberatória.
13/08/2013 09:08 DICAP Informação nº 4939/2013 -
13/08/2013 09:08 DICAP Parecer nº 17540/2013 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA. AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
12/08/2013 18:00 DEX Informação nº 2881/2013 -
09/08/2013 12:14 DAT Informação CL nº 145/2013 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
07/08/2013 06:03 DCM Informação nº 981/2013 - Certidão Liberatória. Deferimento da Certidão, cuja emissão "online" está sujeita ao cumprimento da Agenda de Obrigações.
06/08/2013 10:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17456/2013 -

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