Processo 532561/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/08/2013 17:28
Autuado em 05/08/2013 17:28
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2329/2014 da Segunda Câmara, de 23/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2014 Acórdão   2329/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
09/04/2014 Acórdão   2329/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor ordenador das despesas JOSE CARLOS SCHIAVINATO (Falecido(a) em 2021)
Gestor ordenador das despesas LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE TOLEDO
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/05/2014 887 Despacho Processual Diverso nº 2149/2014
23/04/2014 866 Acórdão nº 2329/2014
04/04/2014 855 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2014 de 09/04/2014
13/08/2013 702 Termo de Distribuição de Processo nº 17422/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/05/2014 10:35 DP  
20/05/2014 09:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2149/2014 -
19/05/2014 12:43 DEX Informação nº 3267/2014 -
15/04/2014 17:15 S2C Acórdão nº 2329/2014 -
15/04/2014 17:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 918/2014 -
18/03/2014 11:10 GCNB  
14/03/2014 15:13 SMPjTC Parecer nº 3703/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Contas regulares com ressalva
07/08/2013 05:59 DAT Instrução nº 2585/2014 -
05/08/2013 17:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17422/2013 -

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