Processo 533028/11
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 05/09/2011 07:17
Autuado em 05/09/2011 07:17
Apensado ao Processo 266716/23 em 03/05/2023 09:14
Oficio de encaminhamento 066/11
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 429/2022 da Primeira Câmara, de 18/03/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/03/2022 Acórdão   429/ 2022 Outros IVAN LELIS BONILHA
07/03/2022 Acórdão   429/ 2022 Outros IVAN LELIS BONILHA
21/02/2022   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
07/02/2022   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
24/01/2022   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
13/12/2021   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado EDSON GUSTAVO FAXINA
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:06/10/20)
Interessado EDSON JOSE DE SOUZA
Interessado ELZA DE SOUZA FERRARI
Interessado FABRICIO JOSE DE SOUZA
Interessado JOSÉ ROBERTO GARIBALDI
Interessado JOSÉ SEBASTIÃO FERREIRA
Interessado JULIANO RICARDO ZANOTTO
Interessado LEANA THAYSE GOMES PINHEIRO
Interessado MARCELA DAYANE DE SOUZA
Interessado MÁRCIO FRANCISCHINI
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:01/07/13)
Origem MUNICÍPIO DE TAPEJARA
Interessado OSVALDO JOSÉ DE SOUZA
Interessado RAFAEL ROGERIO BORNIOTI
Interessado SEBASTIAO JOSE DUARTE
Interessado SHIRLEY APARECIDA GOMES PINHEIRO
Interessado SILVIA REGINA LOPES FAXINA
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:06/10/20)
Interessado VANDA PEREIRA DA SILVA
Interessado WANEY APARECIDO LEITE
Interessado WILSON ROBERTO BARBOSA SERRA

Juntadas
DataDescrição
20/03/2022 15:30 do Protocolo 184163/22
21/10/2020 13:14 do Protocolo 659890/20
14/08/2020 15:24 do Protocolo 519192/20
14/08/2020 15:22 do Protocolo 519168/20
03/08/2020 11:21 Recibo de Petição Intermediária - 485050/20, de 03/08/20 - Protocolo: 485050/20
03/08/2020 11:19 Recibo de Petição Intermediária - 485000/20, de 03/08/20 - Protocolo: 485000/20
10/06/2020 08:52 do Protocolo 367350/20
29/07/2013 08:41 do Protocolo nº 50030-5/13, referente a Resposta ao Ofício 2467/13 - OCN - DP
29/07/2013 07:49 do Protocolo nº 49986-2/13, referente a Resposta ao Ofício 1433/13 - OCN - DP
29/07/2013 07:42 do Protocolo nº 49927-7/13, referente a Resposta ao Ofício 1432/13 - OCN - DP
29/07/2013 07:36 do Protocolo nº 49921-8/13, referente a Resposta ao Ofício 1431/13 - OCN - DP
05/07/2013 11:53 AR do ofício OCN - 1441/13 - DP
07/06/2013 11:55 Devolução do Ofício OCN - 2467/13 - DP
03/06/2013 17:06 do Protocolo 350943/13
03/06/2013 17:03 do Protocolo 350498/13
03/06/2013 12:42 do Protocolo nº 356380/13
28/05/2013 11:56 do Protocolo 343440/13
24/05/2013 16:32 do Protocolo nº 341030/13
24/05/2013 12:46 do Protocolo nº 338340/13
22/05/2013 09:30 Devolução do Ofício OCN - 1458/13 - DP
22/05/2013 09:30 Devolução do Ofício OCN - 1430/13 - DP
16/05/2013 08:50 Devolução do oficio OCN 1432 /13-DP
14/05/2013 16:40 Petição de outra natureza
13/05/2013 09:08 Devolução do ofício OCN - 1433/13 - DP
08/05/2013 19:39 Petição de outra natureza
07/05/2013 10:06 AR do ofício OCN - 1428/13 - DP
29/04/2013 07:47 Devolução do ofício - OCN 1437/13 - DP
26/04/2013 09:22 Termo de entrega em mãos 7928/12
22/04/2013 10:06 Ingresso como interessado
17/04/2013 12:14 AR do ofício OCN - 1461/13 - DP
16/04/2013 12:22 AR do ofício OCN - 1440/13 - DP
16/04/2013 10:24 Devolução do oficio 1464/13 - OCN-DP
15/04/2013 12:33 Devolução do oficio 1460/13 - OCN-DP
15/04/2013 09:33 Responder citação ou intimação
11/04/2013 11:08 AR do ofício OCN - 1431/13 - DP
11/04/2013 11:08 AR do ofício OCN - 1434/13 - DP
10/04/2013 12:51 AR do ofício OCN - 1427/13 - DP
10/04/2013 12:39 AR do ofício OCN - 1436/13 - DP
10/04/2013 12:39 AR do ofício OCN - 1442/13 - DP
04/04/2013 15:14 Petição de outra natureza
04/12/2012 10:53 Anexo 13
04/12/2012 10:50 Anexo 12
04/12/2012 10:48 Anexo 11
04/12/2012 10:45 Anexo 10
03/12/2012 11:07 Anexo 09
03/12/2012 10:51 Anexo 08
03/12/2012 10:47 Anexo 07
03/12/2012 10:43 Anexo 06
23/11/2012 14:47 do Protocolo nº 78664-7/12, referente a Juntada dos anexos 03, 04 e 05
28/09/2012 10:43 do Protocolo nº 64993-3/12, referente a Juntada Conforme Ofício Interno 534/12 - DCM
13/06/2012 17:14 AR de devolução dos Autos Físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/07/2013 Edital Diverso   138/ 2013   
DP  08/05/2013 Ofício de Contraditório   2467/ 2013   
DP  21/03/2013 Ofício de Contraditório   1427/ 2013  29/05/2013
DP  21/03/2013 Ofício de Contraditório   1428/ 2013  29/05/2013
DP  21/03/2013 Ofício de Contraditório   1430/ 2013  27/05/2013
DP  21/03/2013 Ofício de Contraditório   1431/ 2013   
DP  21/03/2013 Ofício de Contraditório   1432/ 2013   
DP  21/03/2013 Ofício de Contraditório   1433/ 2013   
DP  21/03/2013 Ofício de Contraditório   1434/ 2013   
DP  21/03/2013 Ofício de Contraditório   1436/ 2013   
DP  21/03/2013 Ofício de Contraditório   1437/ 2013   
DP  21/03/2013 Ofício de Contraditório   1440/ 2013   
DP  21/03/2013 Ofício de Contraditório   1441/ 2013   
DP  21/03/2013 Ofício de Contraditório   1442/ 2013   
DP  21/03/2013 Ofício de Contraditório   1458/ 2013   
DP  21/03/2013 Ofício de Contraditório   1460/ 2013   
DP  21/03/2013 Ofício de Contraditório   1461/ 2013   
DP  21/03/2013 Ofício de Contraditório   1464/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/04/2022 2750 Despacho Processual Diverso nº 500/2022
18/03/2022 2731 Acórdão nº 429/2022
03/03/2022 2720 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2022 de 07/03/2022
09/11/2020 2418 Despacho Processual Diverso nº 1671/2020
08/10/2020 2398 Despacho Processual Diverso nº 1470/2020
24/06/2020 2324 Despacho Processual Diverso nº 839/2020
19/07/2017 1637 Termo de Redistribuição de Processo nº 6073/2017
09/07/2013 677 Despacho Processual Diverso nº 1106/2013
09/07/2013 677 Edital Diverso nº 138/2013
30/04/2013 630 Despacho Processual Diverso nº 543/2013
27/02/2013 587 Despacho Processual Diverso nº 156/2013
04/02/2013 573 Termo de Distribuição de Processo nº 1456/2013
16/09/2011 317 Portaria nº 787/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/04/2022 17:41 DP  
11/04/2022 15:39 GCILB Despacho Processual Diverso nº 500/2022 -
22/03/2022 10:25 S1C  
22/03/2022 10:10 SMPJTC  
18/03/2022 16:15 3PC Ciência de Decisão nº 67/2022 -
18/03/2022 15:14 SMPjTC  
10/03/2022 15:17 S1C Acórdão nº 429/2022 -
17/12/2021 17:23 GCILB  
16/12/2021 15:16 S1C Certidão de Sessão nº 424/2021 -
28/01/2021 09:52 GCILB  
27/01/2021 09:10 SMPJTC  
12/01/2021 11:28 3PC Parecer nº 66/2021 - Relatório de Inspeção. Município de Tapejara. Diversas irregularidades. Licitações. Controle interno. Contraditório extenso. Aprovação parcial. Ressarcimento de valores. Determinações e multa.
12/01/2021 11:16 SMPjTC  
05/11/2020 09:19 CGM Instrução nº 37/2021 - Relatório de Inspeção. Análise de Contraditório. Opinativo pela procedência parcial em relação aos achados apontados no Relatório de Inspeção nº 41/12-DCM, peça processual nº 22.
03/11/2020 13:00 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1671/2020 -
03/11/2020 12:44 SMPJTC  
13/10/2020 10:11 3PC Parecer nº 944/2020 - Relatório de Inspeção. Novos documentos. Ao relator.
13/10/2020 09:12 SMPjTC  
06/10/2020 15:39 CGM Instrução nº 3792/2020 - MUNICÍPIO DE TAPEJARA. Relatório de Inspeção. Análise de Contraditório. Opinativo pela procedência parcial em relação aos achados apontados no Relatório de Inspeção nº 41/12-DCM, peça processual nº 22.
06/10/2020 10:19 DP Informação nº 8215/2020 -
28/09/2020 13:31 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1470/2020 -
22/06/2020 08:56 CGM Despacho Processual Diverso nº 1299/2020 -
29/05/2020 14:44 GCILB Despacho Processual Diverso nº 839/2020 -
29/05/2020 14:04 SMPJTC  
22/04/2020 10:42 3PC Parecer nº 382/2020 - Relatório de Inspeção. Município de Tapejara. Diversas irregularidades. Licitações. Controle interno. Contraditório extenso. Aprovação parcial. Ressarcimento de valores. Determinações e multa.
17/04/2020 16:58 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 585/2020 -
18/02/2014 13:50 COFIM  
18/02/2014 10:29 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 851/2014 -
18/02/2014 10:29 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 852/2014 -
29/07/2013 11:05 DCM  
03/07/2013 14:20 DP Certidão de Publicação DETC nº 503/2013 -
03/07/2013 14:20 DP Edital Diverso nº 138/2013 -
03/07/2013 14:20 DP Informação nº 13222/2013 -
20/05/2013 08:35 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1106/2013 -
25/04/2013 17:34 DP Informação nº 9018/2013 -
25/04/2013 17:34 DP Ofício de Contraditório nº 2467/2013 -
22/04/2013 14:13 GCDA Despacho Processual Diverso nº 543/2013 -
25/02/2013 10:51 DP Informação nº 2620/2013 -
25/02/2013 10:51 DP Informação nº 6797/2013 -
25/02/2013 10:51 DP Informação nº 6965/2013 -
25/02/2013 10:51 DP Ofício de Contraditório nº 1427/2013 -
25/02/2013 10:51 DP Ofício de Contraditório nº 1428/2013 -
25/02/2013 10:51 DP Ofício de Contraditório nº 1430/2013 -
25/02/2013 10:51 DP Ofício de Contraditório nº 1431/2013 -
25/02/2013 10:51 DP Ofício de Contraditório nº 1432/2013 -
25/02/2013 10:51 DP Ofício de Contraditório nº 1433/2013 -
25/02/2013 10:51 DP Ofício de Contraditório nº 1434/2013 -
25/02/2013 10:51 DP Ofício de Contraditório nº 1436/2013 -
25/02/2013 10:51 DP Ofício de Contraditório nº 1437/2013 -
25/02/2013 10:51 DP Ofício de Contraditório nº 1440/2013 -
25/02/2013 10:51 DP Ofício de Contraditório nº 1441/2013 -
25/02/2013 10:51 DP Ofício de Contraditório nº 1442/2013 -
25/02/2013 10:51 DP Ofício de Contraditório nº 1458/2013 -
25/02/2013 10:51 DP Ofício de Contraditório nº 1460/2013 -
25/02/2013 10:51 DP Ofício de Contraditório nº 1461/2013 -
25/02/2013 10:51 DP Ofício de Contraditório nº 1464/2013 -
29/01/2013 16:39 GCDA Despacho Processual Diverso nº 156/2013 -
06/12/2012 15:55 DP Informação nº 1194/2013 -
06/12/2012 15:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1456/2013 -
16/09/2011 15:38 DCM Despacho Processual Diverso nº 2674/2012 -
16/09/2011 15:38 DCM Relatório Preliminar nº 41/2012 - Relatório Preliminar. Município de Tapejara. Exercício de 2011. Pela Irregularidade
05/09/2011 16:38 GP Certidão de Publicação DETC nº 323/2011 -
05/09/2011 11:11 DG Despacho Processual Diverso nº 376/2011 -
05/09/2011 07:17 DP  

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