Processo 53334/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 29/01/2016 09:17
Autuado em 29/01/2016 09:17
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1551/2020 da Segunda Câmara, de 22/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/07/2020 Acórdão   1551/ 2020 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/07/2020 Acórdão   1551/ 2020 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/06/2020   / Adiado por devolução pós-vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/06/2020   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/07/2019   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/07/2019   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
09/07/2019   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
02/07/2019   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/06/2019   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV
Procuradores: GUSTAVO OSVALDO DE LEÓN FERRAZ (credenciado, inclusão:29/01/16)
Gestor atual AUREA CECILIA DA FONSECA
Gestor do ato DARLEI DOS SANTOS
Gestor do ato RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA
Servidor REGINA CELIA FRANCISQUINI MARTINS
Interessado FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV
Procuradores: GUSTAVO OSVALDO DE LEÓN FERRAZ (credenciado, inclusão:29/01/16)
Ex-Gestor DARLEI DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
03/06/2019 11:22 Recibo de Petição Intermediária - 373880/19, de 03/06/19 - Protocolo: 373880/19
18/01/2017 10:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 36736/17
16/11/2016 13:21 do Protocolo 919211/16
05/04/2016 11:53 do Protocolo 284020/16
22/03/2016 12:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 229452/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/10/2020 2407 Despacho Processual Diverso nº 1021/2020
22/07/2020 2344 Acórdão nº 1551/2020
03/07/2020 2331 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2020 de 06/07/2020
30/03/2016 1328 Despacho Processual Diverso nº 942/2016
01/03/2016 1308 Termo de Distribuição de Processo nº 2147/2016
25/02/2016 1305 Despacho Processual Diverso nº 1645/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/10/2020 18:46 DP  
20/10/2020 16:16 GACAK Despacho Processual Diverso nº 1021/2020 -
20/10/2020 15:45 SMPJTC  
28/09/2020 10:39 3PC Parecer nº 879/2020 - Retorno. Ato de inativação. Encerramento do feito.
26/09/2020 09:29 SMPjTC  
25/09/2020 09:54 GACAK Despacho Processual Diverso nº 920/2020 -
17/08/2020 08:48 CAGE Despacho Processual Diverso nº 4969/2020 -
02/07/2020 21:34 S2C Acórdão nº 1551/2020 -
02/07/2020 21:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 744/2020 -
02/07/2020 16:38 GACAK  
02/07/2020 14:42 S2C Certidão de Sessão nº 316/2020 -
25/06/2020 18:37 GCILB  
21/06/2020 12:29 S2C Certidão de Sessão nº 292/2020 -
27/05/2020 09:57 GACAK  
27/05/2020 09:44 SMPJTC  
22/05/2020 10:31 3PC Parecer nº 371/2020 - Ato de Inativação. Foz do Iguaçu. Transposição de cargo de Atendente de Creche para Professora de Educação Infantil II. Incidente de inconstitucionalidade. Legalidade e registro.
21/05/2020 14:56 SMPjTC  
14/08/2019 15:41 CGM Parecer nº 685/2020 -
13/08/2019 14:22 S2C Certidão de Sessão nº 357/2019 -
23/07/2019 16:21 GACAK Despacho Processual Diverso nº 636/2019 -
23/07/2019 15:03 S2C Certidão de Sessão nº 308/2019 -
23/07/2019 15:03 S2C Certidão de Sessão nº 313/2019 -
25/06/2019 15:29 GCIZL  
25/06/2019 14:35 S2C Certidão de Sessão nº 245/2019 -
12/06/2019 09:59 GACAK  
11/06/2019 14:13 SMPJTC  
07/06/2019 11:12 2PC Parecer nº 401/2019 - Ato de Inativação. Transposição de cargo de Atendente de Creche para Professora de Educação Infantil II. Pela negativa de registro.
06/06/2019 12:55 SMPjTC  
03/06/2019 18:23 CGM Parecer nº 962/2019 -
27/05/2019 10:51 DP  
24/05/2019 13:05 GACAK Despacho Processual Diverso nº 395/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 789/2019 -
18/01/2017 11:17 COFAP  
15/12/2016 08:45 DP  
13/12/2016 12:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3264/2016 -
16/11/2016 13:53 COFAP Parecer nº 12904/2016 -
20/10/2016 09:34 DP  
18/10/2016 13:12 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2934/2016 -
08/04/2016 12:21 COFAP Parecer nº 10863/2016 -
29/03/2016 10:37 DP  
23/03/2016 17:09 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 261/2016 -
23/03/2016 17:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 942/2016 -
24/02/2016 17:18 DP Informação nº 6164/2016 -
23/02/2016 16:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 596/2016 -
23/02/2016 11:58 DP Informação nº 4091/2016 -
29/01/2016 09:17 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1645/2016 -
29/01/2016 09:17 DICAP Instrução nº 4575/2016 -

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