Processo 533512/09
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 30/11/2009 09:22
Autuado em 30/11/2009 09:22
Oficio de encaminhamento 1131/09
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2988/2014 da Segunda Câmara, de 14/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/05/2014 Acórdão   2988/ 2014 Negativa de registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
07/05/2014 Acórdão   2988/ 2014 Negativa de registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado BRASILIO BOVIS
Interessado FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE MARILENA
Interessado HILDA DE OLIVEIRA DUARTE
Interessado JOSE APARECIDO DA SILVA
Interessado JOSELAINE FEITOSA BALICO
Origem MUNICÍPIO DE MARILENA

Juntadas
DataDescrição
23/06/2015 16:47 do Protocolo 500403/15
12/05/2015 12:18 AR do Ofício OCN - 2726/2015 - DP
25/03/2013 18:24 do Protocolo 174070/13
19/03/2013 07:50 AR do ofício OCN - 600/13 - DP
18/12/2012 13:48 do Protocolo 849790/12
29/10/2012 16:45 do Protocolo 731960/12
24/10/2012 09:52 Juntada de AR oficio 3228/12-ODL-DIJUR
30/03/2012 21:54 do Protocolo 198854/12
01/02/2012 11:56 do Protocolo nº 3600-1/12, referente a Pedido de Dilação de Prazo
27/01/2012 11:08 Juntda de AR ofício 2856/11-ODL-DIJUR
27/10/2011 10:42 AR - de devolução de autos físicos SZ354920115BR
15/07/2010 07:55 do aviso de recebimento do ofício nº 2316/2010-ODL-DIJUR
03/02/2010 07:44 do aviso de recebimento do ofício nº 334/2010-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/04/2015 Ofício de Contraditório   2726/ 2015   
DP  21/02/2013 Ofício de Contraditório   600/ 2013   
DIJUR  08/12/2011 Ofício de Diligência   2856/ 2011   
DIJUR  19/06/2010 Ofício de Diligência   2316/ 2010 15/07/2010 
DIJUR  15/01/2010 Ofício de Diligência   334/ 2010 03/02/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/08/2015 1193 Despacho Processual Diverso nº 1982/2015
10/04/2015 1098 Despacho Processual Diverso nº 813/2015
01/12/2014 1018 Despacho Processual Diverso nº 550/2014
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 3872/2014
20/10/2014 989 Despacho Processual Diverso nº 68/2014
14/05/2014 879 Acórdão nº 2988/2014
30/04/2014 871 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2014 de 07/05/2014
21/06/2013 665 Despacho Processual Diverso nº 1368/2013
10/04/2013 616 Despacho Processual Diverso nº 596/2013
07/02/2013 576 Despacho Processual Diverso nº 161/2013
12/09/2012 485 Despacho Processual Diverso nº 2046/2012
06/02/2012 338 Despacho Processual Diverso nº 174/2012
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 2033/2011
11/06/2010 253 Despacho Processual Diverso nº 1131/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/11/2015 13:27 DP  
03/09/2015 16:51 DICAP Informação nº 2098/2015 -
01/09/2015 16:20 DEX Informação nº 5550/2015 -
01/09/2015 16:20 DEX Informação nº 5551/2015 -
26/08/2015 16:54 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 90/2015 -
26/08/2015 15:48 DEX  
07/08/2015 11:30 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1982/2015 -
13/07/2015 14:22 SMPjTC Parecer nº 8926/2015 - Nova intimação. Aposentadoria municipal. Acórdão pela negativa de registro. Inércia do Município. Multa. Cancelamento do ato. Por nova intimação para satisfação da pendência pecuniária.
13/07/2015 12:11 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1473/2015 -
09/06/2015 14:20 DICAP Parecer nº 7414/2015 - APOSENTADORIA COM NEGATIVA DE REGISTRO. DETERMINAÇÃO DO ACÓRDÃO CUMPRIDA. APLICAÇÃO DE MULTA E INCLUSÃO DO MUNICÍPIO NO PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO. AO RELATOR.
08/04/2015 12:24 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1487/2015 -
08/04/2015 12:24 DP Ofício de Contraditório nº 2726/2015 -
07/04/2015 19:22 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 813/2015 -
22/01/2015 13:57 DICAP Parecer nº 4087/2015 - EMENTA: APOSENTADORIA COM NEGATIVA DE REGISTRO. DESCUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO. APLICAÇÃO DE MULTA. AO RELATOR.
27/11/2014 12:53 DP  
26/11/2014 19:09 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 550/2014 -
12/11/2014 16:05 DICAP Parecer nº 17864/2014 - EMENTA: APOSENTADORIA COM NEGATIVA DE REGISTRO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
16/10/2014 10:41 DP  
16/10/2014 08:20 S2C Informação nº 3/2014 -
15/10/2014 15:51 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 68/2014 -
29/07/2014 10:04 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3872/2014 -
22/07/2014 09:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2736/2014 -
22/07/2014 09:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2858/2014 -
03/06/2014 10:32 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2337/2014 -
07/05/2014 16:24 S2C Acórdão nº 2988/2014 -
07/05/2014 16:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1077/2014 -
05/11/2013 12:43 GCCMNS  
18/10/2013 16:26 SMPjTC Parecer nº 16899/2013 - negativa do registro Ato de Inativação. Pela negativa de registro, cf. DICAP.
15/10/2013 16:28 DP Informação nº 21957/2013 -
02/08/2013 13:29 DICAP Parecer nº 21008/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO APOSENTADORIA. ART. 6º DA EC Nº 41/03. AO MPjTC. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO.
19/06/2013 10:44 DP  
16/06/2013 20:37 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1368/2013 -
07/06/2013 12:53 DICAP Parecer nº 12267/2013 - EMENTA: DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA MUNICIPAL. PLEITO NÃO ATENDIDO. PRAZO EXTRAPOLADO. NECESSIDADE COMPLEMENTAÇÃO INSTRUTÓRIA, SOB PENA NEGATIVA DE REGISTRO E APLICAÇÃO DE MULTA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
08/04/2013 11:45 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2246/2013 -
01/04/2013 15:08 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 596/2013 -
05/02/2013 11:24 DP Informação nº 5479/2013 -
05/02/2013 11:24 DP Ofício de Contraditório nº 600/2013 -
25/01/2013 21:23 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 161/2013 -
10/09/2012 14:23 DIJUR Ofício de Diligência nº 3228/2012 -
10/09/2012 14:23 DIJUR Parecer nº 1005/2013 - EMENTA: APOSENTADORIA MUNICIPAL. RETORNA INSTRUÇÃO INCOMPLETA. NOVA DILIGÊNCIA, SOB PENA DE MULTA E NEGATIVA DE REGISTRO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
03/09/2012 18:38 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2046/2012 -
02/02/2012 10:17 DIJUR Parecer nº 13004/2012 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. NOVA E DERRADEIRA DILIGÊNCIA, SOB PENA DE NEGATIVA E MULTA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
02/02/2012 09:17 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 174/2012 -
29/08/2011 15:10 DIJUR Ofício de Diligência nº 2856/2011 -
29/08/2011 11:58 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2033/2011 -
26/05/2011 16:05 DIJUR Parecer nº 5659/2011 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. NOVA DILIGÊNCIA PARA OFERECIMENTO DO TERMO DE OPÇÃO COM OS FUNDAMENTOS DE APOSENTADORIA A QUE FAZ JUS A SERVIDORA, SOB PENA DE NEGATIVA DE REGISTRO E APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
14/09/2010 16:07 SITIO  
24/08/2010 13:15 DIJUR  
06/07/2010 12:41 DP Processo em remessa externa
30/06/2010 11:51 DP  
08/06/2010 17:15 DIJUR Ofício de Diligência nº 2316/2010 -
20/05/2010 10:11 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1131/2010 -
15/03/2010 13:48 DIJUR Parecer nº 6677/2010 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. NOVA E DERRADEIRA DILIGÊNCIA, SOB PENA DE NEGATIVA DE REGISTRO E APLICAÇÃO DE MULTA.
21/01/2010 09:00 DP Processo em remessa externa
18/01/2010 11:44 DP  
30/11/2009 16:24 DIJUR Ofício de Diligência nº 334/2010 -
30/11/2009 16:24 DIJUR Parecer nº 104/2010 - Aposentadoria. Diligência à origem para regularização do feito.
30/11/2009 09:22 DP  

Voltar a Consulta