Processo 533725/10
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 28/09/2010 11:33
Autuado em 28/09/2010 11:33
Apensado ao Processo 248414/16 em 14/04/2016 08:44
Oficio de encaminhamento 006/10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1748/2015 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 28/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/04/2015 Acórdão   1748/ 2015 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
16/04/2015 Acórdão   1748/ 2015 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
09/04/2015   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
02/04/2015   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/03/2015   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/03/2015   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/03/2015   / Adiado por devolução pós-vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/03/2015   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/02/2015   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/02/2015   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/02/2015   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/02/2015   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/01/2015   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
22/01/2015   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
15/01/2015   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
18/12/2014   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado ALCATEL LUCENT BRASIL S.A.
Procuradores: AURORA MARIA GOULART (não credenciado), BEATRIZ VALENTE FELITTE (credenciado, inclusão:26/03/13), CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA (não credenciado), DANIEL CARVALHO PEREIRA DE OLIVEIRA (credenciado), DIEGO LANGE RUIZ (não credenciado, inclusão:26/03/13), GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO (não credenciado), GUILHERME AUGUSTO DE LIMA FRANÇA (credenciado, inclusão:26/03/13), JOAO PAULO DE LIMA LIRA (não credenciado, inclusão:03/04/13), JOAO PAULO TRANCOSO TANNOUS (não credenciado, inclusão:26/03/13), LUCIA FRANCO DA SILVA GOMES (não credenciado, inclusão:26/03/13), LUCIANA SALES AYUSO (não credenciado, inclusão:03/04/13), LUMA ZAFFARANI (não credenciado, inclusão:03/04/13), MARCIA SAAB (não credenciado, inclusão:25/03/13), MAURICIO PESTILLA FABBRI (não credenciado, inclusão:26/03/13), ROBERTO BARRIEU (não credenciado), TIAGO SCHREINER GARCEZ LOPES (não credenciado, inclusão:26/03/13)
Interessado ARNALDO DAVID BARACAT
Interessado CARLOS CESAR DO NASCIMENTO
Interessado DERLI DA GLORIA DE ASSIS PEREIRA GRACIANO
Interessado JAIRO QUEIROZ PACHECO
Procuradores: EMERSON GABARDO (não credenciado, inclusão:29/05/15), GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:29/05/15), MARCELO AUGUSTO BIEHL ORTOLAN (credenciado, inclusão:29/05/15), THIAGO PRIESS VALIATI (credenciado, inclusão:29/05/15)
Interessado LYGIA LUMINA PUPATTO
Procuradores: CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:13/01/16), EMERSON GABARDO (não credenciado, inclusão:21/01/15, exclusão:13/01/16), GABRIEL MORETTINI E CASTELLA (credenciado, inclusão:13/01/16), GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:21/01/15), PAULA REGINA BERNARDELLI (credenciado, inclusão:21/01/15, exclusão:13/01/16), THIAGO PRIESS VALIATI (credenciado, inclusão:21/01/15, exclusão:13/01/16)
Interessado MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
Interessado ROBERTO ANTONIO DALLEDONE
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SETI

Juntadas
DataDescrição
02/06/2015 10:40 do Protocolo 445593/15
26/05/2015 17:33 do Protocolo 430960/15
07/05/2015 14:58 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 106 - Certidão de Publicação DETC - 12594/15 - DG, conforme determinado na peça 113 - Despacho - 955/15 - GCIZL.
07/05/2015 14:55 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 105 - Acórdão - 1748/15 - STP, conforme determinado na peça 113 - Despacho - 955/15 - GCIZL.
04/05/2015 21:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 367827/15
04/05/2015 17:43 do Protocolo 367452/15
14/01/2015 17:26 do Protocolo 30917/15
25/11/2013 09:42 do Protocolo 834150/13
13/05/2013 11:21 do Protocolo 300008/13
08/05/2013 08:58 do Protocolo 282476/13
06/05/2013 11:23 do Protocolo 274872/13
06/05/2013 10:53 do Protocolo 277138/13
26/04/2013 11:31 AR do ofício OCN - 2082/13 - DP
26/04/2013 11:18 AR do ofício OCN - 2013/13 - DP
13/02/2012 15:00 do Protocolo nº 3944-2/12, referente a Resposta ao Ofício 140/11-CC-PF
27/01/2012 08:42 Devolução do oficio 140/11-OCN-DCE
20/01/2012 15:06 do Protocolo 36571/12
19/01/2012 09:50 do Protocolo nº 910-6/12, referente a Resposta ao Ofício 143/11-CC-PF
16/01/2012 12:51 do Protocolo nº 1022-3/12, referente a Pedido de Dilação de Prazo
10/01/2012 08:24 do Protocolo nº 74771-0/11, referente a Resposta ao Ofício 138/11-CC-PF
02/01/2012 17:33 do Protocolo 785/12
23/12/2011 16:23 Juntada de AR Ofício n 139/11-OCN-DCE
20/12/2011 09:32 do Protocolo nº 74092-9/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
19/12/2011 09:32 Juntada de AR ofício 143/11-OCN -DCE
16/12/2011 15:01 Juntada de Ar Ofício n 142/11- OCN-DCE
16/12/2011 14:59 Juntada de Ar Ofício n 144/11- OCN-DCE
16/12/2011 13:56 Juntada de Ar Ofício n 138/11- OCN-DCE
20/09/2011 19:44 do Protocolo 573112/11
26/08/2011 09:47 do Protocolo nº 51041-9/11, referente a Solicitação de Cópia

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/04/2013 Ofício de Contraditório   2082/ 2013  06/05/2013
DP  13/04/2013 Ofício de Contraditório   2013/ 2013  10/05/2013
DCE  02/10/2012 Edital de Citação de Contraditório   7/ 2012   
DCE  30/11/2011 Ofício de Contraditório   138/ 2011   
DCE  30/11/2011 Ofício de Contraditório   139/ 2011   
DCE  30/11/2011 Ofício de Contraditório   140/ 2011   
DCE  30/11/2011 Ofício de Contraditório   141/ 2011   
DCE  30/11/2011 Ofício de Contraditório   142/ 2011   
DCE  30/11/2011 Ofício de Contraditório   143/ 2011   
DCE  30/11/2011 Ofício de Contraditório   144/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/06/2015 1135 Despacho Processual Diverso nº 1158/2015
28/05/2015 1129 Acórdão nº 1748/2015
08/05/2015 1115 Despacho Processual Diverso nº 955/2015
06/05/2015 1113 Despacho Processual Diverso nº 944/2015
10/04/2015 1098 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2015 de 16/04/2015
28/08/2014 953 Termo de Redistribuição de Processo nº 1918/2014
04/10/2012 501 Edital de Citação de Contraditório nº 7/2012
01/10/2012 498 Despacho Processual Diverso nº 1704/2012
02/02/2012 336 Despacho Processual Diverso nº 112/2012
07/10/2011 320 Despacho Processual Diverso nº 842/2011
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 729/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/06/2015 16:27 DP  
03/06/2015 07:48 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1158/2015 -
01/06/2015 15:12 STP  
29/05/2015 13:16 DP Informação nº 13065/2015 -
29/05/2015 11:23 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1115/2015 -
07/05/2015 15:15 STP  
06/05/2015 14:16 DP Informação nº 6376/2015 -
04/05/2015 18:01 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 955/2015 -
04/05/2015 17:31 STP  
04/05/2015 17:15 GCIZL  
04/05/2015 16:13 STP  
04/05/2015 11:10 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 944/2015 -
04/05/2015 10:31 STP  
27/04/2015 12:41 SMPjTC Ciência de Decisão nº 528/2015 -
16/04/2015 16:14 STP Acórdão nº 1748/2015 -
16/04/2015 16:14 STP Certidão de Sessão nº 271/2015 -
23/03/2015 09:28 GASRVF  
19/03/2015 16:42 STP Certidão de Sessão nº 190/2015 -
19/03/2015 16:42 STP Certidão de Sessão nº 191/2015 -
13/03/2015 17:19 GCIZL  
12/03/2015 14:37 STP Certidão de Sessão nº 175/2015 -
18/12/2014 15:09 GCDA  
18/12/2014 13:20 STP Certidão de Sessão nº 1009/2014 -
10/10/2014 11:19 GCIZL  
24/09/2014 17:09 GAIZL  
22/09/2014 08:40 DTI Informação nº 122/2014 -
15/08/2014 11:16 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1893/2014 -
07/08/2014 14:47 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1918/2014 -
16/07/2014 13:00 GAJTL  
30/05/2014 11:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 2217/2014 -
30/05/2014 11:54 SMPjTC Parecer nº 9264/2014 - procedência parcial Tomada de Contas Extraordinária. Manutenção de posicionamento já anteriormente exarado (Parecer nº 1.5370/13).
16/05/2014 16:26 DCE Instrução nº 62/2014 -
28/10/2013 18:53 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1164/2014 -
24/10/2013 16:18 DP Informação nº 22733/2013 -
07/10/2013 11:12 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 2036/2013 -
02/08/2013 08:50 SMPjTC Parecer nº 15370/2013 - procedência parcial Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Comunicação de Irregularidade n.º 06/10 formulada pela 7ª Inspetoria de Controle Externo ao fiscalizar a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SETI, exercício de 2010. Instrução pela
25/06/2013 10:27 DCE Instrução nº 194/2013 -
14/06/2013 08:41 7ICE Instrução nº 9/2013 -
07/06/2013 15:46 DCE Despacho Processual Diverso nº 339/2013 -
11/04/2013 15:43 DP Ofício de Contraditório nº 2013/2013 -
11/04/2013 15:43 DP Ofício de Contraditório nº 2082/2013 -
10/04/2013 09:33 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 791/2013 -
04/04/2013 08:12 SMPjTC Requerimento nº 128/2013 - diligência Tomada de Contas Extraordinária. Pela adoção das diligências assinaladas no presente opinativo.
25/03/2013 09:51 DP Informação nº 5698/2013 -
23/01/2013 08:24 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 561/2013 -
17/01/2013 11:06 SMPjTC Parecer nº 567/2013 - Diligência Interna. EMENTA. Necessidade de prévia remessados autos à DP para adoção das medidas indicadas na Instrução nº1/13 da D. DCE.
01/10/2012 10:21 DCE Edital de Citação de Contraditório nº 7/2012 -
01/10/2012 10:21 DCE Instrução nº 1/2013 -
27/09/2012 11:29 DP Informação nº 9279/2012 -
10/08/2012 14:55 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 373/2012 -
10/08/2012 14:55 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1704/2012 -
17/07/2012 10:48 DCE Instrução nº 213/2012 -
07/05/2012 08:41 7ICE Instrução nº 7/2012 -
23/02/2012 15:38 DCE Instrução nº 57/2012 -
23/01/2012 10:56 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 9/2012 -
23/01/2012 10:56 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 112/2012 -
19/01/2012 12:07 DCE Despacho Processual Diverso nº 9/2012 -
01/12/2011 11:11 DP  
17/11/2011 13:41 DCE Ofício de Contraditório nº 138/2011 -
17/11/2011 13:41 DCE Ofício de Contraditório nº 139/2011 -
17/11/2011 13:41 DCE Ofício de Contraditório nº 140/2011 -
17/11/2011 13:41 DCE Ofício de Contraditório nº 141/2011 -
17/11/2011 13:41 DCE Ofício de Contraditório nº 142/2011 -
17/11/2011 13:41 DCE Ofício de Contraditório nº 143/2011 -
17/11/2011 13:41 DCE Ofício de Contraditório nº 144/2011 -
17/11/2011 11:09 DP  
06/10/2011 10:00 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 858/2011 -
05/10/2011 13:57 DP Informação nº 5197/2011 -
30/08/2011 10:45 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 383/2011 -
30/08/2011 10:45 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 842/2011 -
29/08/2011 17:27 DP Informação nº 4101/2011 -
03/08/2011 17:12 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 277/2011 -
03/08/2011 17:12 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 729/2011 -
03/08/2011 10:09 7ICE Informação nº 11/2011 -
01/08/2011 08:50 DP  
26/07/2011 17:32 GAJTL  
26/07/2011 14:56 DP  
07/07/2011 08:59 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 556/2011 -
05/07/2011 09:55 7ICE Informação nº 9/2011 -
15/06/2011 16:01 DCE Informação nº 389/2011 -
15/06/2011 09:09 DP Informação nº 2044/2011 -
13/06/2011 09:33 GAJTL  
29/03/2011 11:27 SITIO  
22/10/2010 15:25 GAJTL  
06/10/2010 09:33 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 575/2010 -
05/10/2010 10:52 DP Informação nº 1790/2010 -
05/10/2010 10:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14054/2010 -
04/10/2010 10:05 DP  
28/09/2010 11:32 GP Despacho Processual Diverso nº 1691/2010 -

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