Processo 533845/08
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 07/10/2008 13:23
Autuado em 07/10/2008 13:23
Apensado ao Processo 55081/15 em 05/02/2015 16:48
Oficio de encaminhamento 083/08
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 6842/2014 da Segunda Câmara, de 13/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/11/2014 Acórdão   6842/ 2014 Registro com aplicação de multa e recomendações THIAGO BARBOSA CORDEIRO
05/11/2014 Acórdão   6842/ 2014 Registro com aplicação de multa e recomendações THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Admitido ADRIANA ANASTACIA HNATUF
Admitido ADRIANA MARA AYRES DE MELLO
Admitido ADRIANA MOREIRA MARTILIANO
Admitido ADRIELI DE MOURA
Admitido AHAMAD MOHAMAD ALI AWADA
Admitido ALANA APARECIDA DAS NEVES
Admitido ALBERTO BRUNHOLI XAVIER
Admitido ALESSANDRA APARECIDA DELMONICO FRATINI
Admitido ANA ANGELICA DA SILVA GUIMARAES
Admitido ANA PAULA MARIA RECH
Admitido ANA VILMA DOS REIS MENDES
Admitido ANDERSON PEREIRA DE AZEVEDO
Admitido ANDREIA APARECIDA SANTANA DE OLIVEIRA
Admitido APARECIDA DE JESUS MORENO
Admitido APARECIDA MEDIANEIRA FERREIRA
Admitido APARECIDA VICENTE ARAGAO PEREIRA
Admitido ARMELINDO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
Admitido BIBIANE CLAUDIOMARA DE OLIVEIRA
Admitido BRUNA MULLER DA SILVA RAMOS
Admitido BRUNO CESAR PEREIRA LEAL
Admitido CARLOS HENRIQUE SCARABELLI
Admitido CARLOS ROBERTO DA SILVA
Admitido CARMEM LUCIA MENDES MILESKI
Admitido CAROLINA PREUSS
Admitido CAROLINE SOARES SOUZA
Admitido CASSIA TOSTES DE MORAIS
Admitido CELMA COSTA
Admitido CESAR OKADA
Admitido CHARLEINE MARCUS SOARES DOS SANTOS MATIAS
Admitido CICERA MARIANA ALVES BARBOSA
Admitido CINEIA APARECIDA CUBAS
Admitido CLAUDIA AMANDA GUDEIKY
Admitido CLAUDIA CRISTINA VENCESLAU DA SILVA
Admitido CLAUDINEI PACHECO TASSO
Admitido CLAUDIOMIRO LOPES DA SILVA
Admitido CLAYTON NEYGMAR GONCALVES COSTA
Admitido CLEBER LUIZ SCABELLO
Admitido CLEBER SHKEMBI SILVA
Admitido CLEITON DE FIGUEIREDO FERREIRA
Admitido CRISTIANE APARECIDA DE OLIVEIRA ROMERA
Admitido CRISTIANE DEARO CONSALTER RICHTER
Admitido DAIANA SANTOS PEREIRA LETRINTA
Admitido DAIANE LOPES RIBEIRO
Admitido DANIELLI OLINDA DEL SANTORO
Admitido DANILO ROBERTO BARBOZA BATISTA
Admitido DAYANE CAMILA PEREIRA
Admitido DAYANE PRISCILA MORATO
Admitido DEBORA VALENTIN
Admitido DEDIANE DE ABREU PEREIRA
Admitido DENISE DO NASCIMENTO
Admitido DERALDINO CARDOSO DA SILVA
Admitido DIANA CRISTINA FLORENTINO BACK
Admitido DILMA ALVES JARDIM
Admitido EDER AUGUSTO DE OLIVEIRA
Admitido EDINEA SILVA DE CASTRO OLIVEIRA
Admitido EDINEIA SOARES LANGE DE GODOY
Admitido EDIVANIR BEZERRA DA SILVA
Admitido EDJAIR ROBERTO ROMERA PLAZA
Admitido EDNA DA SILVA BARROS
Admitido EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA
Admitido ELAINE APARECIDA GOMES
Admitido ELIETE SOARES MENEGUETE
Admitido ELISANGELA COSTA DA SILVA
Admitido ELIZA MARIA GERALDO (Falecido(a) em 2007)
Admitido ELIZABETE MESSIAS SILVA
Admitido ELIZABETH APARECIDA TAMBRA DE SOUZA
Admitido ELIZANGELA MONTANHER FELISBERTO
Admitido ELZA ALVES DO CARMO
Admitido ERICA MARIELI SANCHES DA SILVA
Admitido ERICK FABRICIO PACHECO
Admitido ERIKA PEREIRA ANDRADE DA SILVA
Admitido EUNICE DE OLIVEIRA AZEVEDO SOUZA
Admitido EVANDRO LUIZ GARDIN
Admitido FABIANA OLIVEIRA BELO EVANGELISTA FRANCO
Admitido FABIANE ARNALDI DA SILVA
Admitido FABIO LAZARO ALVES DE OLIVEIRA
Admitido FERNANDA RODRIGUES DE ARAUJO
Admitido FERNANDO MESSIAS BRITO DE OLIVEIRA
Admitido FLORISBELA SEBASTIANA AMANCIO
Admitido GISELE LOURENCO TRINDADE DA SILVA
Admitido GISELE TORRES SIRIANI
Admitido GISELLI GARCIA PASQUALETTO
Admitido GISELY GLEICE PASQUINI
Admitido GISLAYNE TEODORO DOS REIS
Admitido GLAUCE MARIA TEIXEIRA
Admitido GRAZIELE DELLA PRIA DA SILVA MACIEL
Admitido GRAZIELI NEVES BARBACO
Admitido GUILHERME AMERICO ZEFERINO
Admitido GUIOMAR APARECIDA DE ALENCAR
Admitido HEBER NEWES GARCIA BELATRO
Admitido ITYARA MORETTI BELTRAME TOMITA
Admitido IVANETE DO NASCIMENTO
Admitido IVANETE TERESINHA DE OLIVEIRA
Admitido JOANA DARC MATSUMOTO
Admitido JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS
Admitido JOSE FERREIRA DOS SANTOS
Admitido JOSEANE ELVIRA FERREIRA
Admitido JOSIANI FACHIANI DOS SANTOS
Admitido JOSIANI SELHORST JUNGLAUS
Admitido JULIANA CRISTINA BATISTA
Admitido JULIANA MARTINS RIOS MACHADO
Admitido JULIANI PEREIRA
Admitido JULIARA DIAS DOS SANTOS
Admitido JULIO CESAR SOARES STUANI
Admitido KELLY CRISTINA GRANADIER
Admitido KELLY LOURENCO TRINDADE DA SILVA
Admitido KETLIN JANAINA PEREIRA
Admitido LAERCIO MONTEIRO DA SILVA
Admitido LALSEMI LUIZA SILVA
Admitido LARA DE CARVALHO GRAL
Admitido LEANDRO ANTONIO GARCIA
Admitido LEANDRO DE LIMA PEREIRA
Admitido LEANDRO ROSA DE OLIVEIRA
Admitido LEIA PEREIRA DE ANDRADE
Admitido LEILA DE JESUS SILVA
Admitido LEO BURGEL NETO
Admitido LUCIA IRENE SISCOTO
Admitido LUCIANA DA SILVA ROCHA
Admitido LUCIANA PAVANI BARBOSA
Admitido LUCIANE VERISSIMO DE SOUZA
Admitido MANOEL AZEVEDO DE SOUZA
Admitido MARCELA GEROLINO DOS SANTOS
Admitido MARCELE PRESCILA FERREIRA
Admitido MARCELINO FLORIANO BARBOSA
Admitido MARCELO DO CARMO MEDRADO
Admitido MARCELO MORENO SPERANDIO
Admitido MARCIA APARECIDA DA SILVA
Admitido MARCIA GARCIA FERNANDES
Admitido MARCIO JOSE GARCIA
Admitido MARCIO SA DA SILVA
Admitido MARCO ANTONIO FABRINI
Admitido MARCOS AURELIANO SANTINONI
Admitido MARCOS ROBERTO ALVES DE LIMA
Admitido MARIA APARECIDA DE ARAUJO
Admitido MARIA APARECIDA DIAS
Admitido MARIA APARECIDA VILAS BOAS DE SOUZA DA COSTA
Admitido MARIA CRISTIANA DE SOUSA RAMOS
Admitido MARIA CRISTINA DA COSTA SANTOS
Admitido MARIA DE FATIMA ALBUQUERQUE
Admitido MARIA DE LOURDES DE FIGUEIREDO
Admitido MARIA DE LOURDES NASCIMENTO CABREIA
Admitido MARIA DE LURDES DOS SANTOS
Admitido MARIA FATIMA DE MEIRA
Admitido MARIA JOSEFA SANCHES DA SILVA
Admitido MARIA OLIVIA VIEIRA
Admitido MARIA REGINA BETTINI DA SILVA
Admitido MARIA SONIA FRANCO CREPOLDI
Admitido MARIA TEREZA DA GAMA SILVA
Admitido MARILZA DE OLIVEIRA
Admitido MARINALVA GONCALVES DOS SANTOS
Admitido MARISA APARECIDA DE MOURA DA SILVA
Admitido MARISA DA CRUZ RIBEIRO
Admitido MARLI NUNES DA SILVA
Admitido MARTA LEOBLEIN DANIEL DA SILVA
Admitido MAURO ULLER JUNIOR
Admitido MIA NARIAI
Admitido MILENE FIGUEIRA JORGE
Admitido MONICA GRAZIELA AURELIANO SANTINONE DOS SANTOS
Admitido NEIDE AUGUSTA MEDRADO PEREIRA
Admitido NILZA ODETE MOREIRA DOS SANTOS
Admitido OSMARINA ROSA DE ALMEIDA
Admitido PATRICIA CRISTINA BAZANI
Admitido PATRICIA FALASZ BERTATE CABRAL
Admitido PATRICIA GONCALVES
Admitido PATRICIA MELLO DOS SANTOS DA SILVA
Admitido PATRICIA PEREIRA DE ANDRADE DE SOUZA
Admitido PRISCILA GONCALVES DE OLIVEIRA BARATELLA
Admitido REGIMARA DA SILVA SANTOS
Admitido REINALDO LISBOA DA SILVA
Admitido RENATA PRADO DOS SANTOS
Admitido RENATO BARIZAO TAVARES
Admitido RICARDO MAURUTTO
Admitido RITA PAULA OLIVEIRA GOMES DE SOUZA
Admitido RODIRLEI BARBOSA DA SILVA
Admitido ROMILDES FERREIRA BARBOSA
Admitido ROSA MARIA ROMANHOTO MAZUTI
Admitido ROSANA CECILIA BERNARDELLI DA SILVA
Admitido ROSANA CICHOCKI DA SILVEIRA
Admitido ROSANA LETICIA OLIVEIRA FRANCO
Admitido ROSANGELA AGRA DE VITRO
Admitido ROSIANE APARECIDA VIEIRA RICARDO
Admitido ROSIMAR INES DADALTO CAVALCANTE
Admitido ROSINEI SANTOS DA COSTA
Admitido RYLBER ROGERIO PANAGIO LEITE DA SILVA
Admitido SANDRA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS
Admitido SANDRA CRISTINA VIEIRA
Admitido SELMA MARIA DA SILVA
Admitido SERGIO LUIZ BARBERO
Admitido SERLI FLORIANO
Admitido SHIRLEY SCHOTTEN DE SOUZA
Admitido SIDNEI BERETA
Admitido SILVANIA VEZU
Admitido SILVIA MARIA DA SILVA MACEDO
Admitido SILVIA MARIA DOS SANTOS
Admitido SILVIA SA
Admitido SIMONE DE LIMA MATTOS
Admitido SIMONE NAGIB NASSAR VIANA
Admitido SOLANGE SIPRIANO SOUZA
Admitido SUELI BATISTA DE ARAUJO
Admitido SUELI FACCIN
Admitido SULAMITA BAPTISTA ARRUDA
Admitido TARCISO JOSE SCARPELLI JUNIOR
Admitido TATIANE DARIVA GUASSU
Admitido THALITA SANTOS TREVISANI
Admitido TIAGO DIAS DE ALMEIDA
Admitido TIAGO WESLEY GUILLEN EVANGELISTA
Admitido TOSHIE TAKETA
Admitido VALDECIR DE SOUZA
Admitido VALERIA ROMANINI
Admitido VALMIR APARECIDO DE OLIVEIRA
Admitido VANDERLUCIA MARI DO PRADO
Admitido VANIA MARA SILVERIO BCKAUSER
Admitido VERA LUCIA BOSSO
Admitido VERA LUCIA DE LIMA LUZ
Admitido VILMA APARECIDA FERNANDES
Admitido VILMA LUZIA RAMOS SAMPAIO
Admitido VIVIANE DE ANDRADE TEIXEIRA
Admitido VIVIANE GRAZIELA DE ABREU
Admitido VIVIANE MIYUKI SEKO
Admitido WALMOR CARGNIN
Admitido WELLINGTON GOMES VIEIRA NOGAROTO
Admitido WENDLER MARLOS
Admitido ZELANDIA GRANZOTTO CAMPOS
Admitido ZELIA RIBEIRO DA SILVA DO AMARAL
Interessado MAURICIO YAMAKAWA
Origem MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Procuradores: ANTONIO HOMERO MADRUGA CHAVES (credenciado, inclusão:14/01/15), BIANKA LUCIA ALMEIDA BARBOSA (não credenciado, inclusão:14/01/15), GILSON JOSE DOS SANTOS (credenciado, inclusão:14/01/15), SANDRA EDY DUARTE CARVALHO DALOLIO (não credenciado, inclusão:14/01/15), SUELI ANTUNES (não credenciado, inclusão:14/01/15)
Interessado ROGERIO JOSE LORENZETTI
Procuradores: ANTONIO HOMERO MADRUGA CHAVES (credenciado, inclusão:14/01/15, exclusão:14/01/15), BIANKA LUCIA ALMEIDA BARBOSA (não credenciado, inclusão:14/01/15, exclusão:14/01/15), GILSON JOSE DOS SANTOS (credenciado, inclusão:14/01/15, exclusão:14/01/15), SANDRA EDY DUARTE CARVALHO DALOLIO (não credenciado, inclusão:14/01/15, exclusão:14/01/15)

Juntadas
DataDescrição
13/01/2015 15:14 do Protocolo 27061/15
13/08/2012 14:48 do Protocolo 546216/12
25/05/2012 12:30 juntada de AR ofício 1173/12-ODL-DIJUR
24/10/2011 09:22 AR - de devolução de autos físicos
23/09/2011 13:33 AR de devolução dos Autos Físicos
03/03/2011 13:46 do Protocolo nº 30084-4/09, referente a Documentação Complementar
05/05/2010 10:11 do Protocolo nº 247820/10, referente 53384508
19/04/2010 09:07 do aviso de recebimento do ofício nº 1323/2010-ODL-DIJUR
25/01/2010 11:21 do Protocolo nº 22567/10, referente 53384508
25/01/2010 11:20 do Protocolo nº 13142/10, referente 53384508
28/05/2009 09:48 do aviso de recebimento do ofício nº 1807/2009-ODL-DIJUR
03/02/2009 09:48 do aviso de recebimento do ofício nº 244/2009-ODL-DIJUR
17/12/2008 15:48 do Protocolo nº 648952/08, referente 53384508
05/11/2008 08:46 do aviso de recebimento do ofício nº 5484/2008-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  09/05/2012 Ofício de Diligência   1173/ 2012   
DIJUR  05/05/2011 Ofício de Diligência   1056/ 2011   
DIJUR  10/03/2010 Ofício de Diligência   1323/ 2010 19/04/2010 
DIJUR  31/10/2009 Ofício de Diligência   4007/ 2009   
DIJUR  15/05/2009 Ofício de Diligência   1807/ 2009 28/05/2009 
DIJUR  21/01/2009 Ofício de Diligência   244/ 2009 03/02/2009 
DIJUR  18/10/2008 Ofício de Diligência   5484/ 2008 05/11/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/02/2015 1055 Despacho Processual Diverso nº 112/2015
21/01/2015 1045 Despacho Processual Diverso nº 63/2015
13/01/2015 1039 Acórdão nº 6842/2014
30/10/2014 997 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2014 de 05/11/2014
15/07/2014 921 Despacho Processual Diverso nº 2286/2014
17/01/2014 803 Despacho Processual Diverso nº 75/2014
22/08/2013 709 Despacho Processual Diverso nº 4607/2013
15/05/2009 199 Despacho Processual Diverso nº 1785/2009
23/01/2009 183 Despacho Processual Diverso nº 107/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/02/2015 15:36 DP  
26/01/2015 08:41 GATBC Despacho Processual Diverso nº 112/2015 -
20/01/2015 07:36 S2C  
14/01/2015 10:37 GATBC Despacho Processual Diverso nº 63/2015 -
10/11/2014 16:55 S2C Acórdão nº 6842/2014 -
02/09/2014 11:43 GATBC  
27/08/2014 15:48 DP Informação nº 15257/2014 -
21/08/2014 11:02 DICAP Parecer nº 12143/2014 - EMENTA: +AP @230 REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL. À DIRETORIA DE PROTOCOLO.
14/08/2014 14:17 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2950/2014 -
14/08/2014 13:56 GAIZL  
11/07/2014 14:54 DP  
09/07/2014 16:37 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2286/2014 -
30/06/2014 10:38 DICAP Parecer nº 9292/2014 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. ADMISSÃO DE PESSOAL. AO RELATOR.
11/03/2014 14:59 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2072/2014 -
07/03/2014 15:20 SMPjTC Parecer nº 3357/2014 - Pelo registro com aplicação de multa Admissão de Pessoal. Concurso Público. Pelo registro com aplicação de multa, cf. DICAP.
24/02/2014 12:58 DICAP Parecer nº 2938/2014 - REGISTRO COM APLICAÇÃO DE MULTA. ADMISSÃO DE PESSOAL. AO MPjTC.
16/01/2014 08:03 DP  
07/01/2014 14:42 GATBC Despacho Processual Diverso nº 75/2014 -
16/12/2013 20:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 7110/2013 -
16/12/2013 20:13 SMPjTC Parecer nº 19575/2013 - Pelo registro do ato Admissão de Pessoal. Concurso Público. Retorno. Ratifica o Parecer Ministerial n.º 3704/13.
18/11/2013 10:45 DICAP Parecer nº 23214/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL. AO MPjTC.
07/10/2013 15:52 DP Informação nº 21315/2013 -
21/08/2013 17:43 DICAP Parecer nº 20537/2013 - EMENTA: À DIRETORIA DE PROTOCOLO. ATENDIMENTO AO DESPACHO DO I. RELATOR.
20/08/2013 13:42 DP Informação nº 17114/2013 -
26/06/2013 10:02 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4607/2013 -
16/03/2013 20:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 1749/2013 -
16/03/2013 20:18 SMPjTC Parecer nº 3704/2013 - legalidade e registro Admissão de pessoal. Concurso Público.Considerando o longo decurso de prazo entre a data da realização do concurso e a análise de mérito revela-se inviável a negativa de registro preconizada no Parecer ministerial nº 7999/10.
24/02/2011 09:48 DIJUR Ofício de Diligência nº 1056/2011 -
24/02/2011 09:48 DIJUR Ofício de Diligência nº 1173/2012 -
24/02/2011 09:48 DIJUR Parecer nº 4318/2013 - EMENTA: ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DA EMPRESA CONTRATADA PARA A REALIZAÇÃO DO CERTAME. NEGATIVA DE REGISTRO. NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO DO PREJULGADO Nº 11 DESTE TRIBUNAL. AO MINISTÉRIO PÚBLICO
23/02/2011 09:00 GATBC Despacho Processual Diverso nº 81/2011 -
22/10/2010 12:05 SITIO  
20/07/2010 08:10 GATBC  
19/07/2010 09:40 DP  
29/06/2010 11:41 SMPjTC Parecer nº 7999/2010 - negativa do registro Pela NEGATIVA DE REGISTRO, sem prejuízo de se fazer os alertas devidos, e cumprimento ao disposto no art. 102 da Lei 8666/93 e pela adoção do MONITORAMENTO, na forma do art. 259 do Regimento Interno.
01/03/2010 18:39 DIJUR Ofício de Diligência nº 1323/2010 -
01/03/2010 18:39 DIJUR Parecer nº 7218/2010 - Admissão de pessoal. Pelo registro.
12/02/2010 08:38 GATBC Despacho Processual Diverso nº 119/2010 -
20/10/2009 15:54 DIJUR Ofício de Diligência nº 4007/2009 -
20/10/2009 15:54 DIJUR Parecer nº 1773/2010 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Pela realização de diligência externa à origem para esclarecimentos quanto aos apontamentos da LRF.
15/10/2009 10:48 GATBC Despacho Processual Diverso nº 761/2009 -
08/05/2009 14:06 DIJUR Ofício de Diligência nº 1807/2009 -
08/05/2009 14:06 DIJUR Parecer nº 12576/2009 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Pela realização de diligência externa à origem para correção e alimentação do SIM-AP.
03/04/2009 15:23 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1785/2009 -
03/04/2009 11:22 DP Termo de Delegação de Processo nº 209/2009 -
16/01/2009 13:09 DIJUR Ofício de Diligência nº 244/2009 -
16/01/2009 13:09 DIJUR Parecer nº 3121/2009 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Deliberação do Relator sobre a realização de derradeira diligência externa à origem para complementação de instrução, sob pena de negativa de registro e aplicação de multa.
12/01/2009 13:56 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 107/2009 -
07/10/2008 14:51 DIJUR Ofício de Diligência nº 5484/2008 -
07/10/2008 14:51 DIJUR Parecer nº 17238/2008 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Diligência externa à origem para complementação de instrução.
07/10/2008 14:51 DIJUR Parecer nº 242/2009 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Deliberação do Relator sobre a realização de nova diligência externa à origem para complementação de instrução.
07/10/2008 13:23 DP  

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