Data de Envio | Setor | Ato |
07/10/2014 10:38
| CMEX | |
26/09/2014 09:48
| DICAP | |
26/09/2014 07:27
| DG | Certidão de Quitação de Débito nº 558/2014 - |
02/09/2014 12:02
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 3200/2014 - |
28/08/2014 08:10
| SMPjTC | Parecer nº 12540/2014 - diligência Aposentadoria municipal por idade. Legalidade e registro através do Acórdão 2439/13. Determinação de multa. Comprovação de recolhimento de uma das multas. Baixa de pendência. Diligência para comprovação do recolhimento da segunda multa. |
27/08/2014 14:59
| GATBC | |
25/08/2014 08:39
| DEX | Instrução nº 720/2014 - |
22/08/2014 09:50
| DICAP | |
22/08/2014 09:36
| DEX | |
18/08/2014 11:10
| DICAP | |
15/08/2014 09:16
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 1004/2014 - |
15/08/2014 09:16
| DEX | Instrução de Cobrança nº 1422/2014 - |
15/08/2014 09:16
| DEX | Instrução de Cobrança nº 1423/2014 - |
15/08/2014 09:16
| DEX | Informação nº 5523/2014 - |
15/08/2014 09:16
| DEX | Informação nº 5525/2014 - |
15/08/2014 09:16
| DEX | Informação nº 5526/2014 - |
15/08/2014 09:16
| DEX | Ofícios Processuais Diversos nº 636/2014 - |
28/07/2014 14:54
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1513/2014 - |
23/07/2014 10:19
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3254/2014 - |
23/07/2014 10:19
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1711/2014 - |
02/07/2014 12:43
| S2C | Acórdão nº 3758/2014 - |
08/04/2014 10:04
| GATBC | |
02/04/2014 14:11
| SMPjTC | Parecer nº 4848/2014 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária. Proventos proporcionais. Município de Japira. Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal. Cumpridas as diligências. Legalidade e Registro. |
12/07/2013 12:02
| DICAP | Parecer nº 4203/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. MULTA AO EX-GESTOR. ATO DE INATIVAÇÃO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. ATRASO NO ENCAMINHAMENTO. MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO. |
28/06/2013 14:53
| DP | Informação nº 12766/2013 - |
15/04/2013 10:10
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 3345/2013 - |
11/04/2013 13:33
| SMPjTC | Requerimento nº 150/2013 - diligência Aposentadoria voluntária. Preenchimento dos requisitos. Pela legalidade e registro do ato aposentatório. Atraso no envio do procedimento. Pela diligência ao gestor.
|
01/04/2013 09:38
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 1495/2013 - |
15/03/2013 13:32
| DIJUR | Parecer nº 5379/2013 - OPORTUNIZAR CONTRADITÓRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. LEGALIDADE E REGISTRO. APLICAÇÃO DA MULTA DO ART.87, INC. II DA LOTC. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. |
06/03/2013 16:18
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 960/2013 - |
12/02/2013 20:24
| SMPjTC | Parecer nº 1560/2013 - legalidade e registro Aposentadoria municipal por idade. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro. |
04/09/2012 07:55
| DIJUR | Parecer nº 2032/2013 - Aposentadoria com base no art.40, § 1º, inc.III, alínea "b", da Constituição Federal. Retorno de comunicação. Atendimento. Pela legalidade e registro. Para o MPJTC. |
27/08/2012 12:48
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 2648/2012 - |
08/08/2012 17:35
| DIJUR | Parecer nº 12311/2012 - Aposentadoria por tempo de contribuição. Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal, com a redação da Emenda Constitucional nº 20/98 c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/03. Falta de documentação. Negativa de registro. Ao relat |
08/08/2012 09:29
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 12452/2012 - |