Processo 534722/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 08/08/2012 09:28
Autuado em 08/08/2012 09:28
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3758/2014 da Segunda Câmara, de 22/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/06/2014 Acórdão   3758/ 2014 Registro com determinações THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/06/2014 Acórdão   3758/ 2014 Registro com determinações THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JAPIRA
Servidor SEBASTIAO MARTINS DE OLIVEIRA
Interessado JOÃO RENATO CUSTÓDIO
Interessado WILSON RONALDO RONY DE OLIVEIRA SANTOS

Juntadas
DataDescrição
28/08/2014 12:31 AR do oficio OPD - 636/14 - DEX
26/08/2014 11:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 778076/14
12/07/2013 09:02 Responder citação ou intimação
15/10/2012 11:59 do Protocolo 702048/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/09/2014 974 Despacho Processual Diverso nº 3200/2014
22/07/2014 926 Acórdão nº 3758/2014
06/06/2014 896 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2014 de 11/06/2014
02/07/2013 672 Despacho Processual Diverso nº 3345/2013
05/09/2012 481 Despacho Processual Diverso nº 2648/2012
13/08/2012 464 Termo de Distribuição de Processo nº 12452/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/10/2014 10:38 CMEX  
26/09/2014 09:48 DICAP  
26/09/2014 07:27 DG Certidão de Quitação de Débito nº 558/2014 -
02/09/2014 12:02 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3200/2014 -
28/08/2014 08:10 SMPjTC Parecer nº 12540/2014 - diligência Aposentadoria municipal por idade. Legalidade e registro através do Acórdão 2439/13. Determinação de multa. Comprovação de recolhimento de uma das multas. Baixa de pendência. Diligência para comprovação do recolhimento da segunda multa.
27/08/2014 14:59 GATBC  
25/08/2014 08:39 DEX Instrução nº 720/2014 -
22/08/2014 09:50 DICAP  
22/08/2014 09:36 DEX  
18/08/2014 11:10 DICAP  
15/08/2014 09:16 DEX Despacho Processual Diverso nº 1004/2014 -
15/08/2014 09:16 DEX Instrução de Cobrança nº 1422/2014 -
15/08/2014 09:16 DEX Instrução de Cobrança nº 1423/2014 -
15/08/2014 09:16 DEX Informação nº 5523/2014 -
15/08/2014 09:16 DEX Informação nº 5525/2014 -
15/08/2014 09:16 DEX Informação nº 5526/2014 -
15/08/2014 09:16 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 636/2014 -
28/07/2014 14:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1513/2014 -
23/07/2014 10:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 3254/2014 -
23/07/2014 10:19 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1711/2014 -
02/07/2014 12:43 S2C Acórdão nº 3758/2014 -
08/04/2014 10:04 GATBC  
02/04/2014 14:11 SMPjTC Parecer nº 4848/2014 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária. Proventos proporcionais. Município de Japira. Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal. Cumpridas as diligências. Legalidade e Registro.
12/07/2013 12:02 DICAP Parecer nº 4203/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. MULTA AO EX-GESTOR. ATO DE INATIVAÇÃO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. ATRASO NO ENCAMINHAMENTO. MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
28/06/2013 14:53 DP Informação nº 12766/2013 -
15/04/2013 10:10 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3345/2013 -
11/04/2013 13:33 SMPjTC Requerimento nº 150/2013 - diligência Aposentadoria voluntária. Preenchimento dos requisitos. Pela legalidade e registro do ato aposentatório. Atraso no envio do procedimento. Pela diligência ao gestor.
01/04/2013 09:38 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1495/2013 -
15/03/2013 13:32 DIJUR Parecer nº 5379/2013 - OPORTUNIZAR CONTRADITÓRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. LEGALIDADE E REGISTRO. APLICAÇÃO DA MULTA DO ART.87, INC. II DA LOTC. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
06/03/2013 16:18 GATBC Despacho Processual Diverso nº 960/2013 -
12/02/2013 20:24 SMPjTC Parecer nº 1560/2013 - legalidade e registro Aposentadoria municipal por idade. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
04/09/2012 07:55 DIJUR Parecer nº 2032/2013 - Aposentadoria com base no art.40, § 1º, inc.III, alínea "b", da Constituição Federal. Retorno de comunicação. Atendimento. Pela legalidade e registro. Para o MPJTC.
27/08/2012 12:48 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2648/2012 -
08/08/2012 17:35 DIJUR Parecer nº 12311/2012 - Aposentadoria por tempo de contribuição. Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal, com a redação da Emenda Constitucional nº 20/98 c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/03. Falta de documentação. Negativa de registro. Ao relat
08/08/2012 09:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12452/2012 -

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