Processo 536176/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 07/08/2013 10:58
Autuado em 07/08/2013 10:58
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3718/2015 da Segunda Câmara, de 20/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/08/2015 Acórdão   3718/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
12/08/2015 Acórdão   3718/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Servidor EDINAR DIVA LEITE
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/10/2015 1226 Despacho Processual Diverso nº 5226/2015
20/08/2015 1187 Acórdão nº 3718/2015
07/08/2015 1178 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2015 de 12/08/2015
13/08/2013 702 Termo de Distribuição de Processo nº 17648/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/10/2015 14:05 DP  
15/10/2015 08:16 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1775/2015 -
15/10/2015 08:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5226/2015 -
05/10/2015 16:44 SMPjTC Parecer nº 13085/2015 - Pelo encerramento Encerramento.
05/10/2015 11:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4925/2015 -
10/09/2015 11:17 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5613/2015 -
13/08/2015 10:47 S2C Acórdão nº 3718/2015 -
13/08/2015 10:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2332/2015 -
27/07/2015 14:00 GACAC  
08/04/2015 12:55 SMPjTC Parecer nº 9049/2015 - legalidade e registro Aposentadoria no serviço público estadual. Fundamento no art. 40, §1º, III, "b" e §8º da Constituição Federal. Instrução pelo registro. Parecer Ministerial corroborativo.
06/04/2015 17:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1730/2015 -
01/04/2015 13:50 DP Informação nº 4472/2015 -
02/10/2013 11:06 DICAP Parecer nº 3912/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTU
01/10/2013 14:17 S1C Certidão de Sessão nº 2446/2013 -
19/09/2013 16:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6541/2013 -
16/09/2013 18:41 DP Informação nº 19933/2013 -
13/08/2013 09:19 DICAP Parecer nº 18007/2013 - SOBRESTAMENTO. VERBAS TRANSITÓRIAS. SUCESSIVAMENTE, PELA LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA
08/08/2013 20:25 DCE Informação nº 2365/2013 -
08/08/2013 07:28 DICAP  
07/08/2013 11:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17648/2013 -

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