Processo 536389/14
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 09/06/2014 09:32
Autuado em 09/06/2014 09:32
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1308/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 23/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/05/2019 Acórdão   1308/ 2019 Conhecimento e procedência parcial sem aplicação de sanção FABIO DE SOUZA CAMARGO
15/05/2019 Acórdão   1308/ 2019 Conhecimento e procedência parcial sem aplicação de sanção FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CANDÓI
Representado AURIMAR TEIXEIRA DA ROSA
Representante JOAO CARLOS DE MELLO
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE CANDÓI
Interessado VALTER OLIVEIRA DA LUZ

Juntadas
DataDescrição
23/08/2019 15:36 Recibo de Petição Intermediária - 569203/19, de 23/08/19 - Protocolo: 569203/19
01/07/2019 12:02 do Protocolo 445024/19
05/12/2014 09:13 do Protocolo 1110805/14
04/12/2014 15:42 do Protocolo 1108851/14
03/12/2014 08:37 AR do ofício OCN - 18342/14 - DP
01/12/2014 12:14 AR do ofício OCN - 18343/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/11/2014 Ofício de Contraditório   18342/ 2014   
DP  14/11/2014 Ofício de Contraditório   18343/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/09/2019 2152 Despacho Processual Diverso nº 1288/2019
07/08/2019 2116 Despacho Processual Diverso nº 985/2019
23/05/2019 2064 Acórdão nº 1308/2019
09/05/2019 2054 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2019 de 15/05/2019
07/06/2017 1609 Termo de Redistribuição de Processo nº 2240/2017
01/06/2017 1605 Termo de Redistribuição de Processo nº 252/2017
05/09/2016 1437 Despacho nº 1251/2016
08/07/2015 1156 Termo de Redistribuição de Processo nº 2715/2015
14/11/2014 1007 Despacho nº 1817/2014
04/07/2014 914 Termo de Distribuição de Processo nº 11235/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/09/2019 15:53 DP  
24/09/2019 17:09 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 127/2019 -
20/09/2019 14:57 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1288/2019 -
20/09/2019 14:40 SMPJTC  
03/09/2019 11:18 3PC Parecer nº 829/2019 - Representação. Câmara Municipal de Candói. Determinação de controle eficiente da frota. Cumprimento demonstrado. Pela baixa de responsabilidade e posterior encerramento.
02/09/2019 17:09 SMPjTC  
23/08/2019 17:45 CMEX Instrução nº 1065/2019 -
05/08/2019 14:35 DP  
01/08/2019 15:39 GCFC Despacho Processual Diverso nº 985/2019 -
01/08/2019 15:29 SMPJTC  
17/07/2019 11:44 3PC Parecer nº 455/2019 - Representação. Câmara Municipal de Candói. Retorno. Cumprimento de determinação exarada no Acórdão nº 1308/19/STP. Necessidade de diligências. Remessa ao Relator cf. CMEX.
16/07/2019 11:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 508/2019 -
15/07/2019 13:54 DP  
18/06/2019 08:49 CMEX Informação nº 3414/2019 -
18/06/2019 08:49 CMEX Instrução nº 857/2019 -
04/06/2019 15:48 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 477/2019 -
04/06/2019 11:03 SMPJTC  
27/05/2019 10:55 2PC Ciência de Decisão nº 163/2019 -
24/05/2019 13:10 SMPjTC  
15/05/2019 17:35 STP Acórdão nº 1308/2019 -
13/03/2019 09:34 GCFC  
12/03/2019 15:59 SMPJTC  
17/12/2018 11:56 2PC Parecer nº 122/2019 - Câmara Municipal de Candói. Utilização de veículos oficiais para assuntos alheios ao interesse público. Pela procedência. Ressarcimento ao erário. Multa proporcional ao dano. Recomendação ao Controle Interno.
14/12/2018 15:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 1953/2018 -
20/04/2018 18:00 CGM Informação nº 421/2018 -
03/02/2017 14:30 COFIM  
23/01/2017 17:23 DP  
01/09/2016 13:01 COFIM  
02/07/2015 16:57 GCG Despacho nº 1251/2016 -
01/07/2015 10:12 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2715/2015 -
01/07/2015 09:56 GCAML  
27/04/2015 13:47 SMPjTC Parecer nº 5559/2015 - Retorno dos Autos à DCM Pelo retorno à DCM para esclarecimentos, nos termos do corrente opinativo.
05/12/2014 13:47 DCM Instrução nº 2009/2015 - Representação - Veículos oficiais da CM - Desvio de finalidade - Dano ao erário - Afronta aos princípios da legalidade, moralidade e da eficiência e à Instrução Normativa nº 1/2008 -Responsabilização do Presidente da Câmara Municipal de Candói - Sugestã
12/11/2014 11:32 DP Informação nº 19132/2014 -
12/11/2014 11:32 DP Ofício de Contraditório nº 18342/2014 -
12/11/2014 11:32 DP Ofício de Contraditório nº 18343/2014 -
11/06/2014 14:58 GCG Despacho nº 1817/2014 -
10/06/2014 08:19 GP Despacho Processual Diverso nº 2020/2014 -
09/06/2014 09:32 DP  

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