Processo 5369/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 07/01/2011 12:06
Autuado em 07/01/2011 12:06
Protocolo Integrado do Estado 105912625
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3389/2013 da Segunda Câmara, de 30/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/08/2013 Acórdão   3389/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
28/08/2013 Acórdão   3389/ 2013 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO
21/08/2013   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Gestor atual JAYME DE AZEVEDO LIMA
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado ADELIO BIAVATI
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
13/02/2012 13:07 Termo de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/09/2013 736 Acórdão nº 3389/2013
23/08/2013 710 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2013 de 28/08/2013
04/09/2012 480 Despacho Processual Diverso nº 2496/2012
23/09/2011 318 Despacho Processual Diverso nº 1246/2011
27/05/2011 301 Termo de Distribuição de Processo nº 4088/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/10/2013 16:29 DP  
18/10/2013 09:21 DICAP  
12/09/2013 18:05 S2C Acórdão nº 3389/2013 -
12/09/2013 18:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1114/2013 -
12/09/2013 18:05 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1091/2013 -
29/08/2013 11:35 GCFC  
28/08/2013 16:49 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 84/2013 -
22/08/2013 17:38 GCFC  
21/08/2013 18:23 S2C Certidão de Sessão nº 1344/2013 -
24/06/2013 15:04 GATBC  
21/06/2013 20:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 3172/2013 -
21/06/2013 20:00 SMPjTC Parecer nº 8767/2013 - legalidade e registro EMENTA: Reforma Disciplinar. Registro do ato.
02/05/2013 15:13 DICAP Parecer nº 12976/2013 - Legalidade e registro. Não atendimento de diligência. Multa do art. 87, III, "b" da LOTCE/PR. Ao Ministério Público para manifestação.
22/04/2013 13:50 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1761/2013 -
19/11/2012 12:32 DICAP Parecer nº 8330/2013 - APOSENTADORIA. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. MULTA ADMINISTRATIVA AO SECRETÁRIO DA SEAP PELO DESCUMPRIMENTO DA IN 46/2010. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
25/09/2012 11:10 DP  
03/09/2012 18:57 DIJUR  
31/08/2012 12:25 DP Informação nº 7809/2012 -
16/08/2012 12:47 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2496/2012 -
03/07/2012 20:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 2905/2012 -
03/07/2012 20:20 SMPjTC Parecer nº 10687/2012 - legalidade e registro Reforma por invalidez. Proventos proporcionais. Policial Militar. Legalidade e registro.
28/11/2011 09:34 DIJUR Parecer nº 8826/2012 - REFORMA art. 14, INCISOS IV e V DA LEI ESTADUAL 6961/77. PROVENTOS PROPORCIONAIS. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO. AO MPjTC.
23/11/2011 14:13 DCE Informação nº 1029/2011 -
24/10/2011 11:05 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1526/2011 -
21/10/2011 09:17 DIJUR  
22/09/2011 14:41 DG Despacho Processual Diverso nº 473/2011 -
15/09/2011 10:22 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 762/2011 -
15/09/2011 10:22 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1246/2011 -
16/05/2011 10:43 DIJUR Parecer nº 6055/2011 - REFORMA POR INCAPACIDADE DISCIPLINAR. POR REMESSA À DCE PARA INFORMAR. AO RELATOR PARA DELIBERAR.
07/01/2011 12:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4088/2011 -

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