Processo 538923/15
Assunto CONSULTA
Protocolado em 07/07/2015 13:18
Autuado em 07/07/2015 13:18
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 5727/2016 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 25/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/11/2016 Acórdão   5727/ 2016 Conhecimento e resposta IVENS ZSCHOERPER LINHARES
17/11/2016 Acórdão   5727/ 2016 Conhecimento e resposta IVENS ZSCHOERPER LINHARES
10/11/2016   / Adiado por devolução pós-vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
03/11/2016   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
27/10/2016   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
20/10/2016   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/10/2016   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
06/10/2016   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/09/2016   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
22/09/2016   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
15/09/2016   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/09/2016   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
01/09/2016   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
25/08/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES
18/08/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES
11/08/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES
04/08/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PARANACITY
Gestor atual RODOLFO ALEXANDRE VISMAR CAMPOS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/11/2016 1489 Acórdão nº 5727/2016
04/11/2016 1476 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2016 de 17/11/2016
14/07/2015 1160 Despacho Processual Diverso nº 1461/2015
14/07/2015 1160 Termo de Distribuição de Processo nº 7057/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/04/2017 13:12 DP  
16/03/2017 12:12 COFIT Informação nº 164/2017 -
10/01/2017 14:06 COFIM Instrução nº 674/2017 - CONSULTA. Comunicação a esta unidade técnica do teor do Acordão proferido. Certifica-se ciência.
09/01/2017 12:40 SJB Informação nº 2/2017 -
22/11/2016 08:14 STP Acórdão nº 5727/2016 -
22/11/2016 08:14 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 16/2017 -
21/11/2016 16:15 GCFAMG  
21/11/2016 14:38 STP  
21/11/2016 13:44 GCFAMG Voto Vista nº 4/2016 -
17/11/2016 18:47 STP  
17/11/2016 13:18 GCIZL  
10/11/2016 14:22 STP Certidão de Sessão nº 885/2016 -
01/09/2016 16:57 GCFAMG  
01/09/2016 16:16 STP Certidão de Sessão nº 768/2016 -
08/08/2016 13:06 GCIZL  
04/08/2016 18:22 STP Certidão de Sessão nº 663/2016 -
03/05/2016 13:24 GCIZL  
23/02/2016 11:34 SMPjTC Parecer nº 3882/2016 - conhecimento Consulta. Rádio comunitária. Convênio. Apoio cultural. Poder Legislativo. Divergência entre órgãos técnicos do Tribunal de Contas. Impossibilidade constitucional de exercício da atividade administrativa de fomento pelo Poder Legislativo. Atividade t
13/01/2016 12:56 DAT Parecer nº 26/2016 -
02/12/2015 10:37 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 60/2016 -
03/09/2015 08:50 SMPjTC Parecer nº 14459/2015 - Possibilidade da realização do convênio Consulta. Câmara Municipal de Paranacity. Convênio entre Legislativo e Emissora de Radiodifusão Comunitária. Resposta nos termos do parecer técnico.
14/07/2015 14:46 DAT Parecer nº 108/2015 - Consulta. Convênio entre Câmara Municipal e Emissora de Radiodifusão Comunitária para transmissão de sessão legislativa. Serviço de utilidade publica e de caráter informativo e social. Possibilidade. Cessão de uso de bem público. Presença de interesse p
10/07/2015 11:12 DJB Informação nº 56/2015 -
08/07/2015 10:39 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1461/2015 -
07/07/2015 13:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7057/2015 -

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