Processo 538992/22
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 06/09/2022 11:32
Autuado em 06/09/2022 11:32
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 171/2022 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 13/01/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/12/2022 Decisão Definitiva Monocrática   171/ 2022 Conceder o Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO
28/11/2022   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV
Gestor atual AUREA CECILIA DA FONSECA
Gestor do ato AUREA CECILIA DA FONSECA
Gestor do ato FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO
Servidor VIVIEN MARIA DINIZ DE OLIVEIRA SOUTO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/01/2023 2907 Termo de Redistribuição de Processo nº 235/2023
13/01/2023 2900 Decisão Definitiva Monocrática nº 171/2022
15/12/2022 2893 Termo de Redistribuição de Processo nº 1049/2022
24/11/2022 2878 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2022 de 28/11/2022
13/09/2022 2832 Termo de Distribuição de Processo nº 4041/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/02/2023 12:36 DP  
20/01/2023 17:56 GCFSC Certidão de Trânsito em Julgado nº 3/2023 -
14/12/2022 12:32 GCFAMG Decisão Definitiva Monocrática nº 171/2022 -
06/12/2022 14:35 GCNB  
28/11/2022 09:15 S2C Certidão de processo retirado de pauta nº 24/2022 -
19/09/2022 16:41 GCNB  
19/09/2022 15:26 SMPJTC  
15/09/2022 15:58 6PC Parecer nº 908/2022 - Revisão de proventos. Decisão judicial. Pela legalidade e registro.
15/09/2022 14:00 SMPjTC  
06/09/2022 16:37 CGM Instrução nº 4211/2022 -
06/09/2022 11:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4041/2022 -

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