Processo 539022/21
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 15/09/2021 20:08
Autuado em 15/09/2021 20:08
Apensado ao Processo 244842/16 em 09/12/2021 10:55
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2893/2021 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 10/11/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/10/2021 Acórdão   2893/ 2021 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
25/10/2021 Acórdão   2893/ 2021 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO IVAÍ
Recorrente ADEMAR ALVES DA SILVA
Procuradores: DOUGLAS DANILLO BARRETO DA SILVA (credenciado, inclusão:15/09/21), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:15/09/21), MARIA ISABEL MONTEIRO (credenciado, inclusão:15/09/21), THAIS FERNANDA MARIANO DE PAIVA (credenciado, inclusão:15/09/21)
Interessado MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO IVAÍ

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  13/12/2021 Instrução de Cobrança   1143/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/11/2021 2658 Acórdão nº 2893/2021
21/10/2021 2646 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 18/2021 de 25/10/2021
17/09/2021 2624 Termo de Distribuição de Processo nº 3417/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/12/2021 12:12 DP  
29/10/2021 13:42 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1279/2021 -
15/09/2021 20:16 GCNB  
15/09/2021 20:07 DP Informação nº 5990/2021 -

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