Processo 539124/25
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 22/08/2025 13:24
Autuado em 22/08/2025 13:24
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI
Decisão Acórdão 2426/2025 do(a) Conselheiro(a) AUGUSTINHO ZUCCHI, de 09/09/2025



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/09/2025 Acórdão   2426/ 2025 Deferimento AUGUSTINHO ZUCCHI
03/09/2025 Acórdão   2426/ 2025 Deferimento AUGUSTINHO ZUCCHI

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MATINHOS
Procuradores: MICHEL LAUREANTI (credenciado, inclusão:22/08/25)
Gestor atual EDUARDO ANTONIO DALMORA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/09/2025 3522 Acórdão nº 2426/2025
28/08/2025 3515 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2025 de 03/09/2025
26/08/2025 3513 Termo de Distribuição de Processo nº 4460/2025
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/10/2025 17:05 DP  
03/10/2025 12:00 CMEX Despacho Processual Diverso nº 889/2025 -
12/09/2025 09:41 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1090/2025 -
11/09/2025 21:43 SMPJTC  
11/09/2025 09:59 6PC Ciência de Decisão nº 524/2025 -
11/09/2025 09:55 SMPjTC  
04/09/2025 15:38 STP  
04/09/2025 12:06 DG Informação nº 199/2025 -
03/09/2025 16:16 STP Acórdão nº 2426/2025 -
03/09/2025 16:16 STP Certidão de Sessão nº 1713/2025 -
28/08/2025 11:48 GCAZ  
28/08/2025 08:06 SMPJTC  
27/08/2025 14:35 6PC Parecer nº 802/2025 - Certidão liberatória. Município de Matinhos. Inaptidão atestada pela CCONTAS. Pelo indeferimento.
27/08/2025 13:40 SMPjTC  
26/08/2025 00:34 CMEX Informação nº 4852/2025 -
25/08/2025 15:00 CAGE Instrução nº 2702/2025 -
22/08/2025 15:28 CCONTASInstrução nº 1268/2025 -
22/08/2025 13:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4460/2025 -

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