Processo 540243/15
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 04/09/2015 14:54
Autuado em 04/09/2015 14:54
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4288/2016 da Segunda Câmara, de 16/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/08/2016 Acórdão   4288/ 2016 Regularidade das contas com recomendações NESTOR BAPTISTA
31/08/2016 Acórdão   4288/ 2016 Regularidade das contas com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IRATI
Gestor atual BERTOLDO ROVER
Gestor atual ODILON ROGÉRIO BURGATH
Gestor das Contas BERTOLDO ROVER
Entidade tomadora CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DA AMCESPAR
Gestor das Contas ODILON ROGÉRIO BURGATH

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/09/2015 14:17 811766/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
19/05/2016 17:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 424255/16
11/11/2015 19:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 897281/15
04/11/2015 17:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 871436/15
27/10/2015 11:30 AR do Ofício OCN - 6139/2015 - DP
27/10/2015 11:30 AR do Ofício OCN - 6138/2015 - DP
26/10/2015 12:03 do Protocolo 842916/15
20/10/2015 14:10 AR do Ofício OCN - 6135/2015 - DP
20/10/2015 14:09 AR do Ofício OCN - 6134/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/09/2015 Ofício de Contraditório   6134/ 2015   
DP  25/09/2015 Ofício de Contraditório   6135/ 2015   
DP  25/09/2015 Ofício de Contraditório   6138/ 2015   
DP  25/09/2015 Ofício de Contraditório   6139/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/09/2016 1443 Acórdão nº 4288/2016
26/08/2016 1431 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2016 de 31/08/2016
30/05/2016 1367 Despacho Processual Diverso nº 1355/2016
16/11/2015 1245 Despacho Processual Diverso nº 3235/2015
28/09/2015 1212 Despacho Processual Diverso nº 2651/2015
10/09/2015 1200 Termo de Distribuição de Processo nº 9567/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/10/2016 07:41 DP  
05/10/2016 14:32 COEX Informação nº 7026/2016 -
12/09/2016 13:46 S2C Acórdão nº 4288/2016 -
12/09/2016 13:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2389/2016 -
11/08/2016 08:41 GCNB  
27/07/2016 10:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 4051/2016 -
27/07/2016 10:21 SMPjTC Parecer nº 10340/2016 - Pelo julgamento nos termos da instrução. julg cf inst
24/05/2016 14:45 COFIT Instrução nº 1981/2016 - o nº:
23/05/2016 09:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1355/2016 -
21/01/2016 08:35 DAT Despacho Processual Diverso nº 375/2016 -
18/01/2016 17:30 SMPjTC  
17/11/2015 09:59 DAT  
12/11/2015 10:00 DP  
06/11/2015 08:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3235/2015 -
24/09/2015 10:26 DP Informação nº 20713/2015 -
24/09/2015 10:26 DP Informação nº 23596/2015 -
24/09/2015 10:26 DP Ofício de Contraditório nº 6134/2015 -
24/09/2015 10:26 DP Ofício de Contraditório nº 6135/2015 -
24/09/2015 10:26 DP Ofício de Contraditório nº 6138/2015 -
24/09/2015 10:26 DP Ofício de Contraditório nº 6139/2015 -
04/09/2015 14:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2651/2015 -
04/09/2015 14:53 DP  

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