Processo 541905/17
Assunto ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL
Protocolado em 26/07/2017 11:38
Autuado em 26/07/2017 11:38
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3709/2018 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 11/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/12/2018 Acórdão   3709/ 2018 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/12/2018 Acórdão   3709/ 2018 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado GERMANO PEDROSO DE MORAES

Juntadas
DataDescrição
07/07/2020 18:14 peça
05/06/2020 15:15 peça
15/03/2019 08:54 Portaria de Fiscalização
11/02/2019 11:05 Seguro Garantia
06/02/2019 14:56 Portaria 39/2019 - Fiscalização Contrato
06/02/2019 14:35 Extrato Errata Publicação DETC
06/02/2019 14:34 Extrato Publicação DETC
06/02/2019 14:33 Contrato n° 33/2018
16/01/2019 10:52 AR Ref. ao Contrato - 33/18
04/12/2018 16:23 Proposta Pedroso Retificada
21/11/2018 15:24 Sessão Pública - Ata e Documentos
21/11/2018 15:24 Esclarecimento
21/11/2018 15:23 Declarações
21/11/2018 15:22 Consultas
21/11/2018 15:21 Proposta e Habilitação Originais
21/11/2018 15:20 Habilitação Pedroso
21/11/2018 15:18 Proposta Pedroso
21/11/2018 15:17 Diligência
21/11/2018 15:13 Proposta Aedificantes
21/11/2018 15:10 Publicações
08/10/2018 17:43 Minuta do Edital - Alterada
01/10/2018 17:46 Relatório GMS
12/09/2018 09:19 ato
06/09/2018 14:33 E-mail Empresa 5
06/09/2018 14:31 E-mail Empresa 4
06/09/2018 14:29 E-mail Empresa 3
06/09/2018 14:24 E-mail Empresa 2
06/09/2018 14:20 E-mail Empresa 1
30/08/2018 10:37 Cotação Empresa 5
30/08/2018 10:36 Cotação Empresa 4
30/08/2018 10:34 Cotação Empresa 3
30/08/2018 10:33 Cotação Empresa 2
30/08/2018 10:32 Cotação Empresa 1
30/08/2018 09:53 Termo de Referência - Piso Vinilico
22/09/2017 08:27 ato
21/09/2017 10:19 ato

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/12/2018 1966 Acórdão nº 3709/2018
29/11/2018 1958 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2018 de 05/12/2018
15/10/2018 1928 Despacho Processual Diverso nº 4294/2018
27/09/2017 1685 Termo de Distribuição de Processo nº 4926/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/04/2021 15:02 DP  
14/02/2019 12:38 SLC Despacho Processual Diverso nº 213/2021 -
14/02/2019 10:14 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 56/2019 -
12/02/2019 15:26 SLC Informação nº 22/2019 -
12/02/2019 11:25 DA  
11/02/2019 11:23 DF Informação nº 40/2019 -
05/02/2019 13:32 SLC Certidão de Publicação DETC nº 9/2019 -
05/02/2019 13:32 SLC Despacho Processual Diverso nº 34/2019 -
05/02/2019 11:38 DA  
04/02/2019 15:42 SJB  
13/12/2018 09:16 DA  
10/12/2018 20:09 DF Informação nº 331/2018 -
10/12/2018 19:50 SLC  
10/12/2018 14:11 DA  
07/12/2018 16:12 DF  
05/12/2018 14:59 STP Acórdão nº 3709/2018 -
05/12/2018 14:59 STP Certidão de inclusão de processo nº 80/2018 -
05/12/2018 12:28 GP  
05/12/2018 10:27 SLC Informação nº 270/2018 -
05/12/2018 10:26 DA  
04/12/2018 16:30 GP  
04/12/2018 16:19 SLC Informação nº 269/2018 -
03/12/2018 14:21 DA  
30/11/2018 09:39 GP  
29/11/2018 16:33 SMPJTC  
22/11/2018 16:58 PGC Parecer nº 986/2018 - Licitação. Pregão eletrônico. Piso vinílico. Regularidade procedimental. Pela homologação.
22/11/2018 16:52 SMPjTC  
21/11/2018 17:13 DIJUR Parecer nº 534/2018 - Atos de Contratação do Tribunal. Pregão Eletrônico. Fase Externa. Possibilidade de homologação. Ao MPC, conforme IS 51/13.
16/10/2018 16:00 SLC Edital de Pregão Eletrônico nº 17/2018 -
16/10/2018 16:00 SLC Informação nº 262/2018 -
10/10/2018 12:58 DA  
08/10/2018 17:45 GP Despacho Processual Diverso nº 4294/2018 -
08/10/2018 15:18 SLC Informação nº 239/2018 -
04/10/2018 11:30 SEA Informação nº 142/2018 -
04/10/2018 11:20 DA  
03/10/2018 15:39 GP  
01/10/2018 17:48 CI Informação nº 136/2018 -
26/09/2018 09:28 SLC  
19/09/2018 14:11 DA  
18/09/2018 17:34 CI Despacho Processual Diverso nº 11/2018 -
18/09/2018 10:09 DIJUR Parecer nº 451/2018 -
12/09/2018 09:20 DF Informação nº 238/2018 -
06/09/2018 14:35 SLC Informação nº 221/2018 -
03/09/2018 14:21 SEA  
30/08/2018 10:40 SLC  
04/10/2017 11:41 SEA Informação nº 121/2018 -
04/10/2017 10:27 DA  
03/10/2017 16:32 CI  
29/09/2017 08:47 DIJUR Parecer nº 404/2017 - Licitação. Pregão Eletrônico. Menor preço. Aprovação condicionada à complementação da instrução processual e retificações. À CI, conforme IS 51/13.
22/09/2017 08:39 DF Informação nº 236/2017 -
22/09/2017 08:28 DP Informação nº 12672/2017 -
26/07/2017 12:56 SLC Informação nº 222/2017 -
26/07/2017 11:39 DA  
26/07/2017 11:38 DP  

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