Processo 542043/11
Assunto PENSÃO
Protocolado em 06/09/2011 15:12
Autuado em 06/09/2011 15:12
Oficio de encaminhamento 237/11
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 5053/2015 da Primeira Câmara, de 26/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/10/2015 Acórdão   5053/ 2015 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
20/10/2015 Acórdão   5053/ 2015 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
08/05/2013   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/04/2013   / Adiado por devolução pós-vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/04/2013   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/04/2013   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/04/2013   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
20/03/2013   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
13/03/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Interessado LAZARO DE PAULA
Origem MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ

Juntadas
DataDescrição
06/03/2015 14:43 do Protocolo 176576/15
24/11/2014 15:43 do Protocolo 1068914/14
14/11/2014 10:22 AR do ofício OCN - 17875/14 - DP
30/07/2013 15:46 Petição de outra natureza
16/04/2012 12:22 AR de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/11/2014 Ofício de Contraditório   17875/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/06/2016 1379 Despacho Processual Diverso nº 694/2016
26/04/2016 1345 Acórdão nº 5053/2015
16/10/2015 1225 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2015 de 20/10/2015
10/02/2015 1059 Despacho Processual Diverso nº 219/2015
05/01/2015 1033 Despacho Processual Diverso nº 2733/2014
04/11/2014 999 Despacho Processual Diverso nº 2023/2014
16/07/2013 682 Despacho Processual Diverso nº 1905/2013
19/07/2012 447 Despacho Processual Diverso nº 933/2012
21/10/2011 322 Termo de Distribuição de Processo nº 15384/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/06/2016 09:12 DP  
10/06/2016 13:53 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 694/2016 -
19/05/2016 11:45 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4508/2016 -
02/05/2016 09:37 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 663/2016 -
27/04/2016 14:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 1810/2016 -
27/04/2016 14:31 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1069/2016 -
20/10/2015 17:25 S1C Acórdão nº 5053/2015 -
05/08/2015 09:51 GASRVF  
27/04/2015 09:34 SMPjTC Parecer nº 7442/2015 - Pelo registro do ato Pensão por morte. Instrução desfavorável da DICAP. Possibilidade de reconhecimento da união estável mediante prova testemunhal. Parecer Ministerial pelo registro.
06/03/2015 16:19 DICAP Parecer nº 4356/2015 - EMENTA: NEGATIVA DE REGISTRO. NÃO CUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA ANTERIOR.AO MPJTC.
06/02/2015 17:33 DP  
30/01/2015 16:42 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 219/2015 -
18/12/2014 16:58 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 315/2015 -
05/12/2014 13:27 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2733/2014 -
30/10/2014 19:09 DP Informação nº 18583/2014 -
30/10/2014 19:09 DP Ofício de Contraditório nº 17875/2014 -
10/09/2014 07:49 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2023/2014 -
31/07/2013 12:28 DICAP Parecer nº 12723/2014 - PENSÃO POR MORTE. DILIGÊNCIA NÃO ATENDIDA. PEDIDO DE INCLUSÃO DE PARTE PROCESSUAL E DEVOLUÇÃO DE PRAZO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
12/07/2013 08:52 DP  
09/05/2013 12:06 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1905/2013 -
08/05/2013 16:53 S2C Certidão de Sessão nº 623/2013 -
25/04/2013 13:14 GASRVF  
24/04/2013 16:05 S2C Certidão de Sessão nº 582/2013 -
21/03/2013 10:15 GCILB  
20/03/2013 18:20 S2C Certidão de Sessão nº 380/2013 -
14/03/2013 14:07 GASRVF  
14/03/2013 13:37 S2C Certidão de Sessão nº 338/2013 -
20/08/2012 12:58 GASRVF  
18/07/2012 11:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 3855/2012 -
18/07/2012 11:46 SMPjTC Parecer nº 10926/2012 - legalidade e registro Pensão municipal por morte. Observância das prescrições existentes no ordenamento jurídico. Legalidade e registro.
12/07/2012 08:21 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 933/2012 -
30/09/2011 15:53 DIJUR Parecer nº 9720/2012 - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. NEGATIVA DE REGISTRO. ABERTURA DE CONTRADITÓRIO. AO RELATOR.
06/09/2011 15:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15384/2011 -

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