Processo 542051/11
Assunto PENSÃO
Protocolado em 06/09/2011 15:10
Autuado em 06/09/2011 15:10
Oficio de encaminhamento 238/11
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1123/2018 da Segunda Câmara, de 23/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/05/2018 Acórdão   1123/ 2018 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
09/05/2018 Acórdão   1123/ 2018 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Entidade MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Gestor atual DIRCEU DE JESUS LINS MACHADO
Interessado AGOSTINHO SANTO LUGARINI
Interessado ALDNEI JOSE SIQUEIRA
Interessado VILSON ROGERIO GOINSKI

Juntadas
DataDescrição
17/07/2015 11:20 do Protocolo 568016/15
07/03/2014 16:34 do Protocolo 186349/14
20/02/2014 09:52 AR do ofício OCN - 728/14 - DP
03/12/2013 11:30 AR do ofício OCN - 9134/13 - DP
04/05/2012 09:35 AR de devolução dos autos fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/01/2014 Ofício de Contraditório   728/ 2014   
DP  08/11/2013 Ofício de Contraditório   9134/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/05/2018 1830 Acórdão nº 1123/2018
04/05/2018 1817 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2018 de 09/05/2018
23/06/2015 1145 Despacho Processual Diverso nº 1249/2015
01/09/2014 955 Despacho Processual Diverso nº 1721/2014
28/08/2014 953 Termo de Redistribuição de Processo nº 2302/2014
21/10/2011 322 Termo de Distribuição de Processo nº 15392/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/07/2018 13:32 DP  
21/06/2018 13:20 CAGE  
09/05/2018 17:12 S2C Acórdão nº 1123/2018 -
09/05/2018 17:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 634/2018 -
20/03/2018 11:40 GCIZL  
20/03/2018 11:15 SMPjTC  
16/03/2018 10:24 2SubPG Parecer nº 129/2018 - PENSÃO. Retorno. Ratifica sua anterior manifestação pela legalidade e registro.
15/03/2018 11:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 631/2018 -
25/08/2015 09:58 COFAP Parecer nº 2363/2018 -
22/06/2015 08:15 DP  
03/06/2015 14:25 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1249/2015 -
23/03/2015 11:42 SMPjTC Parecer nº 5358/2015 - legalidade e registro Pensão municipal. Cônjuge supérstite de servidora inativa. Ausência de registro do ato de aposentadoria. Possibilidade de registro dos atos de aposentadoria e pensão concomitantemente. Parecer Ministerial pelo registro.
28/08/2014 11:08 DICAP Parecer nº 3174/2015 - NEGATIVA DE REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR(A). MUNICÍPIO. AUSÊNCIA DE DOCUMENTO PREVISTO NA IN 46/2010. AO MPJTC.
22/08/2014 16:22 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1721/2014 -
01/08/2014 17:01 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2302/2014 -
30/04/2014 08:22 DICAP Parecer nº 10160/2014 - Diligência. Reiteração. Pensão por morte. Ausência de indicação do registro do procedimento de aposentadoria do de cujus. Ao Relator.
31/10/2013 17:16 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2039/2014 -
31/10/2013 17:16 DP Informação nº 512/2014 -
31/10/2013 17:16 DP Ofício de Contraditório nº 728/2014 -
31/10/2013 17:16 DP Ofício de Contraditório nº 9134/2013 -
05/08/2013 17:36 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 2083/2013 -
03/08/2013 20:16 DP Informação nº 15910/2013 -
30/09/2011 15:52 DICAP Informação nº 3502/2013 -
30/09/2011 15:52 DICAP Parecer nº 16830/2013 - Diligência. Pensão por morte. Ausência de indicação do registro do procedimento de aposentadoria do de cujus. Ao Relator. Preliminarmente à DP para correção na autuação.
06/09/2011 15:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15392/2011 -

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