Processo 542627/09
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 02/12/2009 11:15
Autuado em 02/12/2009 11:15
Oficio de encaminhamento 060/09
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4691/2013 da Segunda Câmara, de 18/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/10/2013 Acórdão   4691/ 2013 Não Procedencia FABIO DE SOUZA CAMARGO
30/10/2013 Acórdão   4691/ 2013 Não Procedencia FABIO DE SOUZA CAMARGO
23/10/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
20/04/2010 Acórdão   1228/ 2010 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JATAIZINHO
Interessado WANDERLEY MORENO BAPTISTA

Juntadas
DataDescrição
08/03/2012 10:51 do Protocolo 122874/12
17/02/2012 10:24 Juntda de AR ofício 12/12-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  01/02/2012 Ofício de Diligência   212/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/11/2013 769 Acórdão nº 4691/2013
25/10/2013 755 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2013 de 30/10/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1066/2013
14/10/2011 321 Despacho Processual Diverso nº 2412/2011
30/04/2010 247 Acórdão nº 1228/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/12/2013 12:15 DP  
30/10/2013 16:57 S2C Acórdão nº 4691/2013 -
30/10/2013 16:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1464/2013 -
30/10/2013 16:57 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1334/2013 -
24/10/2013 12:19 GCFC  
23/10/2013 16:25 S2C Certidão de Sessão nº 1759/2013 -
24/07/2013 11:31 GCFC  
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1066/2013 -
23/05/2013 07:56 GCHEB  
20/05/2013 22:53 SMPjTC Parecer nº 6850/2013 - improcedência EMENTA: Tomada de Contas Extraordinária. Pela improcedência.
17/10/2011 15:13 DICAP Parecer nº 10331/2013 - DESPROVIMENTO. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. DEMONSTRAÇÃO DE REGULARIDADE FUNCIONAL. AO MPjTC.
11/10/2011 17:29 DP Informação nº 5505/2011 -
02/09/2011 11:08 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2412/2011 -
09/08/2011 11:00 SITIO  
30/05/2011 12:20 GCHEB  
16/05/2011 14:25 DP  
14/04/2011 10:33 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 765/2011 -
26/05/2010 09:30 DIJUR  
10/05/2010 09:46 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 487/2010 -
30/04/2010 09:45 SMPjTC  
23/04/2010 15:58 S1C  
12/04/2010 09:45 GCFAMG Proposta de Voto nº 86/2010 -
30/03/2010 15:42 SMPjTC Parecer nº 4282/2010 - legalidade e registro Ementa. Admissão de pessoal. Concurso Público. Aplicação da multa prevista no art. 87, II, "a", da Lei Orgânica desta Corte. Legalidade e Registro.
02/03/2010 14:31 DIJUR Parecer nº 3800/2010 - Admissão de Pessoal Municipal. Concurso Público. Edital n.º 001/1995. Observância da ordem classificatória. Pela legalidade e registro.
23/02/2010 11:39 DP  
04/12/2009 11:25 DIJUR Informação nº 648/2010 -
02/12/2009 11:15 DP Despacho Processual Diverso nº 550/2009 -

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