Processo 543751/08
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 20/10/2008 10:28
Autuado em 20/10/2008 10:28
Oficio de encaminhamento 0431/08
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3474/2015 da Segunda Câmara, de 17/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/07/2015 Acórdão   3474/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/07/2015 Acórdão   3474/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado EVANI CORDEIRO JUSTUS
Origem GUARAPREV - AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE GUARATUBA
Interessado ILSON RHODEN
Interessado JOÃO VALDECIR BATISTA TRAVASSOS
Interessado MIGUEL JAMUR (Falecido(a) em 2015)
Interessado MUNICÍPIO DE GUARATUBA

Juntadas
DataDescrição
25/08/2021 15:14 do Protocolo 521280/21
10/07/2014 10:34 do Protocolo 632497/14
27/10/2011 11:44 AR de devolução dos autos físicos
17/02/2009 10:14 do aviso de recebimento do ofício nº 482/2009-ODL-DIJUR
24/11/2008 08:45 do aviso de recebimento do ofício nº 5813/2008-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  04/02/2009 Ofício de Diligência   482/ 2009 17/02/2009 
DIJUR  11/11/2008 Ofício de Diligência   5813/ 2008 24/11/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/09/2021 2616 Despacho Processual Diverso nº 669/2021
08/01/2016 1274 Despacho Processual Diverso nº 19/2016
17/08/2015 1184 Acórdão nº 3474/2015
28/07/2015 1170 Termo de Redistribuição de Processo nº 2850/2015
24/07/2015 1168 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2015 de 29/07/2015
20/07/2015 1164 Despacho Processual Diverso nº 343/2015
18/11/2013 769 Despacho Processual Diverso nº 1497/2013
27/09/2013 735 Despacho Processual Diverso nº 338/2013
08/08/2013 699 Termo de Redistribuição de Processo nº 1720/2013
30/01/2009 184 Despacho Processual Diverso nº 195/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/08/2021 11:00 DP  
28/08/2021 21:08 GACAK Despacho Processual Diverso nº 669/2021 -
06/01/2016 15:14 DP  
05/01/2016 14:14 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 13/2016 -
05/01/2016 14:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 19/2016 -
06/10/2015 15:42 SMPjTC Parecer nº 71/2016 - Pelo encerramento Encerramento.
06/10/2015 09:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5008/2015 -
18/09/2015 10:04 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5671/2015 -
15/09/2015 15:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2407/2015 -
03/09/2015 10:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 4169/2015 -
03/09/2015 10:51 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1286/2015 -
31/07/2015 11:00 S2C Acórdão nº 3474/2015 -
20/07/2015 10:58 GACAC  
16/07/2015 14:51 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2850/2015 -
25/09/2014 15:44 GCFC Despacho Processual Diverso nº 343/2015 -
16/09/2014 10:20 SMPjTC Parecer nº 14079/2014 - legalidade e registro com aplicação de multa EMENTA: Aposentadoria municipal voluntária. Cumprimento da diligência Legalidade e registro. Aplicação de multa.
15/07/2014 14:40 DICAP Parecer nº 13248/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ARTIGO 8º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20/1998. PROVENTOS INTEGRAIS. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
26/05/2014 17:41 DP  
10/03/2014 11:23 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1345/2014 -
09/01/2014 09:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 196/2014 -
09/01/2014 09:33 SMPjTC Parecer nº 238/2014 - negativa do registro Aposentadoria municipal voluntária. Ausência de documento essencial. Diligência reiterada e, mesmo assim, infrutífera. Pela intimação pessoal do beneficiário para que possa suprir a irregularidade formal detectada. Subsidiariamente, pela negativa de reg
09/01/2014 09:00 DP  
16/12/2013 07:28 DICAP Parecer nº 188/2014 - PELA NEGATIVA DE REGISTRO COM APLICAÇÃO DE MULTA AO GESTOR. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ARTIGO 8º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20/1998. PROVENTOS INTEGRAIS. AUSÊNCIA DE DOCUMENTO OBRIGATÓRIO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
13/11/2013 17:55 DP  
05/11/2013 08:00 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1497/2013 -
30/10/2013 07:44 DICAP Parecer nº 22273/2013 - PELA INTIMAÇÃO DA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA PARA O CONTRADITÓRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ARTIGO 8º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20/1998. PROVENTOS INTEGRAIS. AO RELATOR.
25/09/2013 14:48 DP Informação nº 20533/2013 -
25/09/2013 14:48 DP Informação nº 20577/2013 -
05/08/2013 17:37 GCFC Despacho Processual Diverso nº 338/2013 -
05/08/2013 11:46 DP Informação nº 15912/2013 -
05/08/2013 11:46 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1720/2013 -
22/06/2011 08:46 DICAP Informação nº 2070/2013 -
22/06/2011 08:46 DICAP Parecer nº 9638/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. CONTRADITÓRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ARTIGO 8º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20/1998. PROVENTOS INTEGRAIS. AUSÊNCIA DE DOCUMENTO OBRIGATÓRIO. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO GESTOR PARA EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO. AO RELAT
18/03/2011 16:07 SITIO  
17/12/2010 14:45 DIJUR  
09/02/2009 08:27 DP Processo em remessa externa
05/02/2009 14:37 DP  
28/01/2009 17:01 DIJUR Ofício de Diligência nº 482/2009 -
26/01/2009 13:36 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 195/2009 -
17/12/2008 10:27 DIJUR Informação nº 114/2009 -
17/12/2008 10:27 DIJUR Parecer nº 405/2009 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. DILIGÊNCIA À ORIGEM. AUSÊNCIA DE REGISTRO DE ADMISSÃO.
11/11/2008 09:59 DP Processo em remessa externa
10/11/2008 13:58 DP  
20/10/2008 14:42 DIJUR Informação nº 3862/2008 -
20/10/2008 14:42 DIJUR Ofício de Diligência nº 5813/2008 -
20/10/2008 14:42 DIJUR Parecer nº 18011/2008 - Diligência à origem. Ausência de registro do ato de admissão.
20/10/2008 10:28 DP  

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