Processo 544750/14
Assunto PENSÃO
Protocolado em 10/06/2014 16:37
Autuado em 10/06/2014 16:37
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3970/2019 da Segunda Câmara, de 20/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2019 Acórdão   3970/ 2019 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
10/12/2019 Acórdão   3970/ 2019 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
03/12/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO
Procuradores: ALEKSANDRA DO CARMO ULLMANN (credenciado, inclusão:10/06/14)
Gestor do ato ELISEU RIBEIRO DOS SANTOS
Origem da pensão MARIA HELENA CAVALCANTE
Pensionista ROSALVO LOURENÇO PALUDO
Pensionista VITOR CAVALCANTE PALUDO
Representante legal ELISEU RIBEIRO DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
06/11/2019 12:06 Recibo de Petição Intermediária - 749759/19, de 06/11/19 - Protocolo: 749759/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/07/2020 2340 Despacho Processual Diverso nº 586/2020
20/12/2019 2211 Acórdão nº 3970/2019
05/12/2019 2200 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2019 de 10/12/2019
04/07/2014 914 Termo de Distribuição de Processo nº 11313/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/07/2020 09:03 DP  
13/07/2020 11:01 GACAK Despacho Processual Diverso nº 586/2020 -
12/07/2020 11:58 SMPJTC  
25/06/2020 11:21 5PC Parecer nº 457/2020 - Pelo encerramento.
24/06/2020 18:54 SMPjTC  
24/06/2020 11:34 GACAK Despacho Processual Diverso nº 512/2020 -
13/02/2020 17:01 CAGE Despacho Processual Diverso nº 2829/2020 -
11/12/2019 08:47 S2C Acórdão nº 3970/2019 -
11/12/2019 08:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 128/2020 -
04/12/2019 13:43 GACAK  
03/12/2019 16:54 S2C Certidão de Sessão nº 678/2019 -
18/11/2019 09:34 GACAK  
14/11/2019 14:56 SMPJTC  
14/11/2019 10:26 5PC Parecer nº 1079/2019 - Pensão por morte. Preenchimento dos requisitos legais. Pela legalidade e registro do ato.
13/11/2019 17:59 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 2419/2019 -
05/10/2017 14:04 COFAP  
27/09/2017 14:16 S2C Certidão de Sessão nº 556/2017 -
19/09/2017 09:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1678/2017 -
11/06/2014 15:31 COFAP Parecer nº 3220/2017 -
10/06/2014 16:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11313/2014 -

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