Processo 545422/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 15/08/2012 10:38
Autuado em 15/08/2012 10:38
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 176/2017 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 08/11/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/11/2017 Decisão Definitiva Monocrática   176/ 2017 Aprovar FABIO DE SOUZA CAMARGO
10/10/2012   / Retirado de Pauta HERMAS EURIDES BRANDÃO
03/10/2012   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO
Gestor ordenador das despesas IVANOR DACHERI
Órgão repassador ESTADO DO PARANÁ
Representante legal IVANOR DACHERI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/03/2014 12:53 74915/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/11/2017 1711 Decisão Definitiva Monocrática nº 176/2017
20/11/2013 771 Termo de Redistribuição de Processo nº 2605/2013
22/02/2013 584 Despacho Processual Diverso nº 273/2013
23/10/2012 513 Despacho Processual Diverso nº 2791/2012
05/10/2012 502 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2012 de 10/10/2012
22/08/2012 471 Termo de Distribuição de Processo nº 12718/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/12/2017 15:08 DP  
31/10/2017 16:22 GCFC Certidão de Trânsito em Julgado nº 222/2017 -
31/10/2017 16:22 GCFC Decisão Definitiva Monocrática nº 176/2017 -
23/10/2017 10:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 3505/2017 -
23/10/2017 10:22 SMPjTC Parecer nº 8442/2017 - Pelo julgamento nos termos da instrução. Pelo julgamento nos termos da instrução.
27/03/2014 13:00 COFIT Instrução nº 909/2017 -
24/03/2014 10:00 DP Informação nº 4704/2014 -
17/11/2013 16:16 GCFC Despacho Processual Diverso nº 439/2014 -
14/11/2013 13:10 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2605/2013 -
22/02/2013 10:16 DAT Informação nº 722/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA – ESTADUAL. AO RELATOR PARA AUTORIZAR O APENSAMENTO DO PROCESSO Nº 74915/13.
20/02/2013 11:12 S1C Certidão de Sessão nº 332/2013 -
05/11/2012 17:11 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 273/2013 -
01/11/2012 11:23 DAT Informação nº 1528/2012 - Informações. SIT. Atendimento.
29/10/2012 12:50 GCHEB  
19/10/2012 13:00 DAT Instrução nº 5340/2012 - Regularidade das contas.
15/10/2012 11:25 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2791/2012 -
10/10/2012 17:17 S2C Certidão de Sessão nº 1187/2012 -
04/10/2012 12:13 GCHEB  
03/10/2012 16:26 S2C Certidão de Sessão nº 1151/2012 -
22/08/2012 13:59 GCHEB  
21/08/2012 14:51 SMPjTC Parecer nº 13197/2012 - Pelo encerramento do feito. Transferência Voluntária. Encerramento do feito em virtude do trâmite por meio do Sistema SIT.
15/08/2012 16:19 DAT Instrução nº 3921/2012 - Encerramento de processo.
15/08/2012 11:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12718/2012 -

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