Data de Envio | Setor | Ato |
10/03/2015 13:07
| DP | |
06/03/2015 10:14
| GACAC | Certidão de Envio Publicação DETC nº 400/2015 - |
06/03/2015 10:14
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 1311/2015 - |
27/02/2015 14:33
| SMPjTC | Despacho nº 70/2015 - Pelo encerramento Revisão de proventos. Aposentadoria. Inclusão de verbas de natureza transitória referentes ao regime diferenciado de trabalho - RDT. Legalidade e registro. Pelo encerramento. |
26/02/2015 09:57
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 1091/2015 - |
24/02/2015 10:05
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 1113/2015 - |
25/01/2015 23:09
| S2C | Acórdão nº 133/2015 - |
25/01/2015 23:09
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 473/2015 - |
02/12/2014 09:57
| GACAC | |
26/11/2014 16:18
| SMPjTC | Parecer nº 19304/2014 - legalidade e registro Revisão de Proventos. Preenchimento dos requisitos pertinentes. Legalidade e registro. |
25/11/2014 15:33
| DP | Informação nº 19827/2014 - |
28/01/2014 16:35
| DICAP | Parecer nº 17686/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO. |
27/01/2014 14:10
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 1207/2014 - |