Processo 54587/14
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 27/01/2014 14:10
Autuado em 27/01/2014 14:10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 133/2015 da Segunda Câmara, de 02/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/01/2015 Acórdão   133/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
21/01/2015 Acórdão   133/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
Gestor atual ALTAIR CASARIM
Gestor do ato ALDECIR ROBERTO DA SILVA
Gestor do ato REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY
Servidor CLAUDETE DOS SANTOS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/03/2015 1078 Despacho Processual Diverso nº 1311/2015
02/02/2015 1053 Acórdão nº 133/2015
16/01/2015 1042 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2015 de 21/01/2015
29/01/2014 811 Termo de Distribuição de Processo nº 1207/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/03/2015 13:07 DP  
06/03/2015 10:14 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 400/2015 -
06/03/2015 10:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1311/2015 -
27/02/2015 14:33 SMPjTC Despacho nº 70/2015 - Pelo encerramento Revisão de proventos. Aposentadoria. Inclusão de verbas de natureza transitória referentes ao regime diferenciado de trabalho - RDT. Legalidade e registro. Pelo encerramento.
26/02/2015 09:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1091/2015 -
24/02/2015 10:05 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1113/2015 -
25/01/2015 23:09 S2C Acórdão nº 133/2015 -
25/01/2015 23:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 473/2015 -
02/12/2014 09:57 GACAC  
26/11/2014 16:18 SMPjTC Parecer nº 19304/2014 - legalidade e registro Revisão de Proventos. Preenchimento dos requisitos pertinentes. Legalidade e registro.
25/11/2014 15:33 DP Informação nº 19827/2014 -
28/01/2014 16:35 DICAP Parecer nº 17686/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
27/01/2014 14:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1207/2014 -

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