Processo 54700/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 03/02/2012 14:51
Autuado em 03/02/2012 14:51
Protocolo Integrado do Estado 108434686
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 246/2016 da Segunda Câmara, de 07/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/01/2016 Acórdão   246/ 2016 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
27/01/2016 Acórdão   246/ 2016 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
07/10/2015   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO
30/09/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
23/09/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
16/09/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
02/09/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
26/08/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado SUELY HASS
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado SOLANGE DE FATIMA FIGUEROA DE CASTRO

Juntadas
DataDescrição
21/07/2014 16:12 do Protocolo 667827/14
09/07/2014 15:46 do Protocolo 629704/14
17/04/2014 16:51 do Protocolo 356163/14
22/10/2012 14:50 do Protocolo 717940/12
10/07/2012 15:39 juntada de AR ofício 2029/12-ODL-DIJUR
19/04/2012 14:23 Termo de devolução dos autos fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  26/06/2012 Ofício de Diligência   2030/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/04/2016 1335 Despacho Processual Diverso nº 429/2016
05/04/2016 1332 Despacho Processual Diverso nº 2888/2016
07/03/2016 1312 Acórdão nº 246/2016
22/01/2016 1284 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2016 de 27/01/2016
18/07/2014 924 Despacho Processual Diverso nº 2292/2014
27/05/2014 888 Despacho Processual Diverso nº 1712/2014
22/05/2013 645 Despacho Processual Diverso nº 2275/2013
13/03/2012 360 Termo de Distribuição de Processo nº 3334/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/04/2016 09:27 DP  
01/04/2016 09:29 GATBC Despacho Processual Diverso nº 429/2016 -
24/03/2016 10:30 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2888/2016 -
08/03/2016 16:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 783/2016 -
08/03/2016 10:59 SMPjTC Ciência de Decisão nº 622/2016 -
21/02/2016 10:44 S2C Acórdão nº 246/2016 -
13/10/2015 08:52 GATBC  
07/10/2015 17:24 S2C Certidão de Sessão nº 1126/2015 -
31/08/2015 12:42 GATBC  
26/08/2015 14:59 S2C Certidão de Sessão nº 930/2015 -
12/02/2015 11:27 GATBC  
19/01/2015 18:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 572/2015 -
19/01/2015 18:42 SMPjTC Parecer nº 738/2015 - legalidade e registro com aplicação de multa Aposentadoria. Retorno. Pela legalidade e registro. Imputação de multa.
21/08/2014 12:53 DICAP Parecer nº 660/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ESTADUAL. POLICIAL CIVIL. ART. 6º EC 41/2003. RETORNA ESCLARECIMENTOS SOLICITADOS. INCORPORAÇÃO VERBA CONFORME LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA. AO MPjTC PARA PARECER.
16/07/2014 12:08 DP Informação nº 11994/2014 -
10/07/2014 17:50 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2292/2014 -
23/05/2014 08:29 DP Informação nº 11564/2014 -
20/05/2014 19:13 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1712/2014 -
29/04/2014 14:11 DICAP Parecer nº 7011/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA ESTADUAL. RETORNA SEM ESCLARECIMENTOS. INCORPORAÇÃO QUESTIONÁVEL DE VERBA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
27/03/2014 14:43 DP  
24/03/2014 19:08 GATBC Despacho Processual Diverso nº 997/2014 -
30/07/2013 09:03 DICAP Parecer nº 3758/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA ESTADUAL. RETORNA SEM ESCLARECIMENTOS. AUSÊNCIA VALOR PROVENTOS SUPERADA ACORDO TC E ÓRGÃOS ENVOLVIDOS. PRECEDENTE ACÓRDÃO 364/13. NECESSIDADE ESCLARECIMENTOS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
20/05/2013 16:06 DP Informação nº 9318/2013 -
27/03/2013 11:27 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2275/2013 -
25/03/2013 20:14 SMPjTC Parecer nº 3862/2013 - legalidade e registro Aposentadoria. Retorno. Pela legalidade e registro. Imputação de multa.
18/06/2012 09:13 DIJUR Ofício de Diligência nº 2030/2012 -
18/06/2012 09:13 DIJUR Parecer nº 5223/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ESTADUAL. ATENDIMENTO REQUISITOS CONCESSÃO. MULTA ADMINISTRATIVA SECRETÁRIO DESCUMPRIMENTO IN 46/2010. À DP INCLUSÃO AUTUAÇÃO E APÓS AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
11/06/2012 09:25 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1404/2012 -
27/05/2012 19:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 2131/2012 -
27/05/2012 19:37 SMPjTC Parecer nº 6648/2012 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária. Fundamento no art. 6º da EC 41/03. Proventos integrais. Pelo registro.
16/03/2012 10:17 DIJUR Parecer nº 6509/2012 - APOSENTADORIA ESTADUAL. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MPjTC.
12/03/2012 12:51 DCE Informação nº 868/2012 -
06/03/2012 18:44 DIJUR  
03/02/2012 14:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3334/2012 -

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