Processo 548735/25
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 27/08/2025 16:25
Autuado em 27/08/2025 16:25
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2422/2025 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 12/09/2025



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/09/2025 Acórdão   2422/ 2025 Deferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/09/2025 Acórdão   2422/ 2025 Deferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TAPEJARA
Interessado MUNICÍPIO DE TAPEJARA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/09/2025 3525 Acórdão nº 2422/2025
01/09/2025 3517 Termo de Distribuição de Processo nº 4544/2025
28/08/2025 3515 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2025 de 03/09/2025
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/10/2025 14:53 DP  
07/10/2025 14:05 CCONTAS 
16/09/2025 17:11 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1097/2025 -
16/09/2025 16:55 SMPJTC  
16/09/2025 10:03 2PC Ciência de Decisão nº 331/2025 -
16/09/2025 10:02 SMPjTC  
11/09/2025 10:50 STP  
10/09/2025 14:48 DG Informação nº 205/2025 -
03/09/2025 18:44 STP Acórdão nº 2422/2025 -
03/09/2025 18:44 STP Certidão de Sessão nº 1727/2025 -
02/09/2025 16:52 GCSLFSC 
01/09/2025 17:19 GCDA  
01/09/2025 16:38 SMPJTC  
01/09/2025 15:51 2PC Parecer nº 726/2025 - Certidão liberatória. Município de Tapejara. Pelo indeferimento.
01/09/2025 15:47 SMPjTC  
29/08/2025 20:55 CMEX Informação nº 4947/2025 -
29/08/2025 12:00 CAGE Instrução nº 2712/2025 -
28/08/2025 12:10 CCONTASInstrução nº 1304/2025 -
27/08/2025 16:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4544/2025 -

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