Processo 54954/19
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 01/02/2019 11:43
Autuado em 01/02/2019 11:43
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1312/2021 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 21/06/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/06/2021 Acórdão   1312/ 2021 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
07/06/2021 Acórdão   1312/ 2021 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/05/2021   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/05/2021   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/04/2021   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/04/2021   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/03/2021   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/03/2021   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/02/2021   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PORECATU
Representado FABIO LUIZ ANDRADE
Representado MUNICÍPIO DE PORECATU
Representante TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
10/02/2020 14:49 do Protocolo 86450/20
12/04/2019 09:59 AR do Ofício OCN - 667/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/03/2019 Ofício de Contraditório   667/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/06/2021 2563 Acórdão nº 1312/2021
02/02/2021 2552 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 9/2021 de 07/06/2021
21/03/2019 2022 Despacho Processual Diverso nº 254/2019
11/02/2019 1997 Termo de Distribuição de Processo nº 214/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/07/2021 14:15 DP  
14/07/2021 15:20 CGM Despacho Processual Diverso nº 495/2021 -
22/06/2021 19:04 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 655/2021 -
22/06/2021 18:50 SMPJTC  
22/06/2021 10:40 6PC Ciência de Decisão nº 144/2021 -
22/06/2021 09:49 SMPjTC  
11/06/2021 11:30 STP  
11/06/2021 11:14 GCFAMG  
11/06/2021 10:38 STP  
17/05/2021 14:44 GCNB  
10/05/2021 17:46 STP Certidão de vistas de processo nº 73/2021 -
09/03/2021 11:26 GCILB  
08/03/2021 13:55 STP Certidão de vistas de processo nº 39/2021 -
22/02/2021 20:29 GCFAMG  
19/02/2021 10:54 STP Certidão de vistas de processo nº 29/2021 -
09/11/2020 11:30 GCDA  
09/11/2020 11:26 SMPJTC  
03/11/2020 09:51 6PC Parecer nº 722/2020 - Representação formulada pelo TJ-PR. Município de Porecatu. Irregularidades no pagamento de precatórios. Pela procedência. Conversão do feito em Tomada de Contas Extraordinária.
30/10/2020 16:14 SMPjTC  
23/05/2019 17:36 CGM Instrução nº 3775/2020 -
19/03/2019 08:51 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 288/2019 -
19/03/2019 08:51 DP Informação nº 2044/2019 -
19/03/2019 08:51 DP Ofício de Contraditório nº 667/2019 -
08/03/2019 10:52 GCDA Despacho Processual Diverso nº 254/2019 -
07/03/2019 11:49 DP Informação nº 1668/2019 -
27/02/2019 14:38 GP Despacho Processual Diverso nº 838/2019 -
04/02/2019 16:11 CGF Despacho Processual Diverso nº 202/2019 -
01/02/2019 11:44 GP Despacho Processual Diverso nº 354/2019 -
01/02/2019 11:43 DP  

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