Processo 550113/14
Assunto CONSULTA
Protocolado em 12/06/2014 09:53
Autuado em 12/06/2014 09:53
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1735/2015 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 27/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/04/2015 Acórdão   1735/ 2015 Conhecimento e resposta NESTOR BAPTISTA
16/04/2015 Acórdão   1735/ 2015 Conhecimento e resposta NESTOR BAPTISTA
09/04/2015   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
02/04/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA
26/03/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA
19/03/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA
12/03/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA
05/03/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
26/02/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
19/02/2015   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
12/02/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA
05/02/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA
29/01/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA
22/01/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA
15/01/2015   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
18/12/2014   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
11/12/2014   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
04/12/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA
27/11/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA
20/11/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA
13/11/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade SERCOMTEL S/A TELECOMUNICAÇÕES
Representante legal CHRISTIAN PERILLIER SCHNEIDER

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/04/2015 1107 Acórdão nº 1735/2015
10/04/2015 1098 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2015 de 16/04/2015
21/07/2014 925 Despacho Processual Diverso nº 2964/2014
04/07/2014 914 Termo de Distribuição de Processo nº 11375/2014
18/06/2014 904 Despacho Processual Diverso nº 2621/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/05/2015 11:03 DP  
27/05/2015 15:48 DEX Despacho Processual Diverso nº 486/2015 -
21/05/2015 12:36 DCM Despacho Processual Diverso nº 1332/2015 -
20/05/2015 10:56 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 347/2015 -
19/05/2015 12:03 DCM  
17/04/2015 17:56 STP Acórdão nº 1735/2015 -
13/04/2015 14:03 GCNB  
09/04/2015 17:49 STP Certidão de Sessão nº 239/2015 -
13/03/2015 17:07 GCIZL  
12/03/2015 14:35 STP Certidão de Sessão nº 168/2015 -
11/03/2015 11:18 GCNB  
11/03/2015 10:39 STP Certidão de Sessão nº 163/2015 -
23/02/2015 15:27 GCNB  
19/02/2015 14:18 STP Certidão de Sessão nº 109/2015 -
26/01/2015 11:22 GCFAMG  
22/01/2015 14:40 STP Certidão de Sessão nº 33/2015 -
11/12/2014 18:08 GCNB  
11/12/2014 14:53 STP Certidão de Sessão nº 984/2014 -
13/11/2014 16:53 GCILB  
13/11/2014 16:13 STP Certidão de Sessão nº 890/2014 -
20/10/2014 10:14 GCNB  
06/08/2014 16:56 SMPjTC Parecer nº 16012/2014 - Pela resposta à consulta. Consulta. Controle acionário de empresa privada por sociedade de economia mista municipal. Natureza e regime jurídicos e controle externo. Parecer ministerial pela resposta à consulta, nos termos deste opinativo.
17/07/2014 17:30 DCM Instrução nº 1812/2014 -
23/06/2014 12:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2964/2014 -
16/06/2014 16:03 DJB Informação nº 68/2014 -
12/06/2014 13:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2621/2014 -
12/06/2014 09:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11375/2014 -

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