Processo 550462/13
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 23/08/2013 12:56
Autuado em 23/08/2013 12:56
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4494/2013 da Segunda Câmara, de 31/10/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2013 Acórdão   4494/ 2013 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
23/10/2013 Acórdão   4494/ 2013 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado JACIRA QUIRINO ALVES
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem MUNICÍPIO DE MARIPÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/08/2013 13:01 145866/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
03/11/2016 11:05 do Protocolo 889320/16
03/06/2016 12:01 AR do ofício OPD - 824/16 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  13/05/2016 Ofícios Processuais Diversos   824/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/12/2013 781 Despacho Processual Diverso nº 2968/2013
31/10/2013 759 Acórdão nº 4494/2013
18/10/2013 750 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2013 de 23/10/2013
02/09/2013 716 Termo de Distribuição de Processo nº 18954/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/11/2016 12:48 DP  
04/11/2016 11:28 COEX Informação nº 7567/2016 -
17/05/2016 08:37 DP Informação nº 9563/2016 -
11/05/2016 11:35 GP Ofícios Processuais Diversos nº 824/2016 -
10/05/2016 17:46 DEX Despacho Processual Diverso nº 470/2016 -
02/12/2013 16:09 DP  
27/11/2013 15:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2968/2013 -
27/11/2013 12:35 DP  
22/11/2013 09:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1278/2013 -
04/11/2013 09:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 6630/2013 -
04/11/2013 09:51 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1164/2013 -
25/10/2013 17:36 S2C Acórdão nº 4494/2013 -
25/10/2013 17:36 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1240/2013 -
23/08/2013 15:08 GCNB  
23/08/2013 12:56 DP Informação nº 17676/2013 -
23/08/2013 12:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18954/2013 -

Voltar a Consulta