Processo 550470/13
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 23/08/2013 12:36
Autuado em 23/08/2013 12:36
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4495/2013 da Segunda Câmara, de 31/10/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2013 Acórdão   4495/ 2013 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
23/10/2013 Acórdão   4495/ 2013 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ARMANDO CORDTS FILHO
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado MOACIR SILVA
Origem MUNICÍPIO DE UMUARAMA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/08/2013 12:42 188177/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
01/11/2017 13:46 do Protocolo 780888/17
11/11/2016 10:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 913183/16
13/12/2013 14:17 AR do ofício OPD - 2225/13 - GP

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/10/2013 759 Acórdão nº 4495/2013
18/10/2013 750 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2013 de 23/10/2013
02/09/2013 716 Termo de Distribuição de Processo nº 18953/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/11/2017 12:25 DP  
06/11/2017 08:04 COEX Despacho Processual Diverso nº 891/2017 -
16/11/2016 11:03 DP  
11/11/2016 15:05 COEX Informação nº 7706/2016 -
27/11/2013 16:55 DP Informação nº 25008/2013 -
27/11/2013 15:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2225/2013 -
27/11/2013 12:38 DEX Informação nº 4516/2013 -
22/11/2013 09:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1279/2013 -
04/11/2013 09:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 6631/2013 -
04/11/2013 09:52 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1167/2013 -
25/10/2013 17:36 S2C Acórdão nº 4495/2013 -
25/10/2013 17:36 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1241/2013 -
23/08/2013 15:12 GCNB  
23/08/2013 12:36 DP Informação nº 17672/2013 -
23/08/2013 12:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18953/2013 -

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