Processo 550638/09
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 03/12/2009 16:11
Autuado em 03/12/2009 16:11
Oficio de encaminhamento 403/09
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 553/2012 da Segunda Câmara, de 12/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/03/2012 Acórdão   553/ 2012 Legalidade CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
07/03/2012 Acórdão   553/ 2012 Legalidade CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
29/02/2012   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
15/02/2012   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
08/02/2012   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
01/02/2012   / Nova Audiência CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
25/01/2012   / Nova Audiência CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado EUCLIDES PASA
Origem MUNICÍPIO DE CRUZ MACHADO

Juntadas
DataDescrição
04/10/2011 13:36 AR de devolução dos Autos Físicos
25/08/2010 11:14 do Protocolo nº 457158/10, referente 55063809
06/08/2010 08:16 do aviso de recebimento do ofício nº 2722/2010-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  23/07/2010 Ofício de Diligência   2722/ 2010 06/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/09/2013 731 Despacho Processual Diverso nº 2293/2013
12/03/2012 359 Acórdão nº 553/2012
02/03/2012 354 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2012 de 07/03/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/09/2013 12:12 DP  
12/09/2013 16:00 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2293/2013 -
12/09/2013 08:01 DEX Informação nº 3258/2013 -
02/04/2012 10:40 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3880/2013 -
20/03/2012 08:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 434/2012 -
15/03/2012 08:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 1420/2012 -
15/03/2012 08:47 SMPjTC Ciência de Decisão nº 143/2012 -
07/03/2012 14:58 S2C Acórdão nº 553/2012 -
07/03/2012 14:58 S2C Certidão de Publicação DETC nº 366/2012 -
09/02/2012 16:31 GCCMNS  
09/02/2012 15:56 S2C Certidão de Sessão nº 165/2012 -
07/02/2012 12:03 GCCMNS  
25/01/2012 17:51 SMPjTC Parecer nº 995/2012 - negativa do registro Admissão de Pessoal. Nova audiência. Teste Seletivo. Município de Cruz Machado. Agente Comunitário de Saúde. Diligência. No mérito, pela negativa de registro.
25/01/2012 15:45 S2C Certidão de Sessão nº 111/2012 -
30/11/2011 12:46 GCCMNS  
26/08/2011 12:33 SMPjTC Parecer nº 5989/2011 - diligência Admissão de pessoal mediante teste seletivo público. Complementação. Instrução pela legalidade e registro. Parecer Ministerial por diligência à origem para retificação dos contratos
19/04/2011 08:18 DIJUR Parecer nº 5492/2011 - Admissão de pessoal. Teste Seletivo. Pelo registro. Ao Ministério Público para manifestação
03/09/2010 15:15 SITIO  
07/12/2009 15:26 DIJUR Informação nº 592/2010 -
07/12/2009 15:26 DIJUR Ofício de Diligência nº 2722/2010 -
07/12/2009 15:26 DIJUR Parecer nº 2519/2010 - Admissão de Pessoal. Teste Seletivo. Atendimento dos requisitos legais. Pela realização de diligência externa à origem.
03/12/2009 16:10 DP  

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