Processo 550654/21
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 14/09/2021 17:31
Autuado em 14/09/2021 17:31
Apensado ao Processo 400825/18 em 30/11/2021 16:28
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2781/2021 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 26/10/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/10/2021 Acórdão   2781/ 2021 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
20/10/2021 Acórdão   2781/ 2021 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade PARANAGUA PREVIDENCIA
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado ADRIANA MAIA ALBINI
Interessado HELIO LUIZ DA ROCHA
Procuradores: SEBASTIÃO MOURA CORREIA DE FREITAS (credenciado, inclusão:14/09/21)
Interessado MARCELO ELIAS ROQUE
Interessado MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado PARANAGUA PREVIDENCIA
Interessado RAUL DA GAMA E SILVA LUCK

Juntadas
DataDescrição
30/11/2021 08:37 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 69 - Petição (RECURSO DE AGRAVO_20MAIO2021), conforme determinado na peça 135 - Despacho - 1631/21 - GCIZL.
30/11/2021 08:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 68 - Recibo de Petição Intermediária - 315957/21, de 20/05/21, conforme determinado na peça 135 - Despacho - 1631/21 - GCIZL.
29/11/2021 11:25 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 133 - Outros Documentos (Peticão Interm. 361100-21 - Resposta TCE), conforme determinado na peça 135 - Despacho - 1631/21 - GCIZL.
29/11/2021 11:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 132 - Petição (Oficio 436 - Resposta TCE PR_Helio Luiz ), conforme determinado na peça 135 - Despacho - 1631/21 - GCIZL.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  26/10/2021 Ofícios Processuais Diversos   1272/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/12/2021 2673 Despacho Processual Diverso nº 1650/2021
30/11/2021 2671 Despacho Processual Diverso nº 1631/2021
26/10/2021 2649 Acórdão nº 2781/2021
14/10/2021 2641 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2021 de 20/10/2021
16/09/2021 2623 Termo de Distribuição de Processo nº 3402/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/11/2021 10:37 DP  
30/11/2021 08:41 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1650/2021 -
26/11/2021 10:11 DP Informação nº 7705/2021 -
09/11/2021 11:13 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1631/2021 -
09/11/2021 09:54 STP  
08/11/2021 20:34 SMPJTC  
03/11/2021 16:17 4PC Ciência de Decisão nº 274/2021 -
03/11/2021 15:12 SMPjTC  
03/11/2021 15:10 STP  
26/10/2021 07:51 DP Certidão Diversa nº 664/2021 -
26/10/2021 07:51 DP Informação nº 6875/2021 -
25/10/2021 08:06 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1272/2021 -
20/10/2021 15:09 STP Acórdão nº 2781/2021 -
20/10/2021 15:09 STP Certidão de inclusão de processo nº 187/2021 -
14/09/2021 17:44 GCIZL  
14/09/2021 17:30 DP Informação nº 5940/2021 -

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