Processo 550998/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 11/08/2017 08:49
Autuado em 11/08/2017 08:49
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1231/2018 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 28/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/05/2018 Acórdão   1231/ 2018 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
17/05/2018 Acórdão   1231/ 2018 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
10/05/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
03/05/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO
26/04/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO
19/04/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ
Recorrente ELSON DA SILVA GREB
Recorrente MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ
Interessado JANESLEI AMADEU CAENETTO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/08/2017 08:49 115337/17 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/05/2018 1833 Acórdão nº 1231/2018
17/05/2018 1822 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2018 de 17/05/2018
15/08/2017 1656 Termo de Distribuição de Processo nº 4517/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/06/2018 11:05 DP  
27/06/2018 09:40 GCFC Despacho Processual Diverso nº 851/2018 -
26/06/2018 14:29 DP  
26/06/2018 08:20 CMEX Informação nº 1131/2018 -
05/06/2018 13:56 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 432/2018 -
05/06/2018 11:04 SMPJTC  
04/06/2018 10:46 2PC Ciência de Decisão nº 148/2018 -
29/05/2018 16:32 SMPjTC  
17/05/2018 14:25 STP Acórdão nº 1231/2018 -
14/05/2018 17:36 GCFC  
10/05/2018 15:02 STP Certidão de Sessão nº 472/2018 -
02/05/2018 15:12 GCFC  
27/04/2018 15:12 STP Certidão de Sessão nº 407/2018 -
20/04/2018 08:57 GCFC  
19/04/2018 16:23 STP Certidão de Sessão nº 362/2018 -
14/09/2017 09:45 GCFC  
17/08/2017 12:31 SMPjTC Parecer nº 7591/2017 - provimento parcial Recurso de Revista. Município de Guairaçá. Omissão na execução dos créditos decorrentes de decisões do Tribunal. Comprovação de execução fiscal. Pelo provimento parcial.
15/08/2017 10:37 COEX Informação nº 5003/2017 -
11/08/2017 09:29 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1388/2017 -
11/08/2017 08:49 DP Informação nº 11079/2017 -

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