Processo 552592/10
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 13/10/2010 11:06
Autuado em 13/10/2010 11:06
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 2529/2011 do(a) Conselheiro(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO, de 16/12/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/12/2011 Acórdão   2529/ 2011 Improvimento HERMAS EURIDES BRANDÃO
08/12/2011 Acórdão   2529/ 2011 Improvimento HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DOS DESPORTISTAS AMADORES DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado JOSE CAVALCANTE ALVES
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/10/2010 11:10 76214/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
02/08/2012 10:07 AR de devolução de autos fisicos
22/05/2012 10:52 AR de devolução dos autos físicos
26/01/2012 07:56 Devolução do ofício 195/11-ODL-DAT
19/09/2011 15:58 Ar de devolução de atos físicos
23/08/2011 10:09 do Protocolo nº 50276-9/11, referente a Resposta ao Ofício nº 221/11-ODL-DAT
11/08/2011 14:10 Juntada de AR oficio nº221/11 ODL-DAT
29/06/2011 14:08 do Protocolo nº 37787-5/11, referente a Informações Complementares
16/06/2011 14:03 Juntada de AR ofício 194/11-ODL-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/12/2011 330 Acórdão nº 2529/2011
02/12/2011 328 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2011 de 08/12/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/02/2012 17:26 DP  
25/01/2012 16:53 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 283/2012 -
24/01/2012 11:46 DEX Informação nº 80/2012 -
21/12/2011 10:02 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 24/2012 -
20/12/2011 14:36 SMPjTC Ciência de Decisão nº 567/2011 -
20/12/2011 12:02 STP  
19/12/2011 17:22 SMPjTC Ciência de Decisão nº 557/2011 -
08/12/2011 16:39 STP Acórdão nº 2529/2011 -
08/12/2011 16:39 STP Certidão de Publicação DETC nº 483/2011 -
29/11/2011 10:16 GCHEB  
29/09/2011 09:02 SMPjTC Parecer nº 8503/2011 - provimento e reforma da decisão Recurso de Revista. Conhecimento do Recurso. Pelo provimento. Reforma parcial do Acórdão nº 2629/10 - Segunda Câmara para inclusão de determinações.
26/05/2011 11:17 DAT Ofício de Diligência nº 194/2011 -
26/05/2011 11:17 DAT Ofício de Diligência nº 195/2011 -
26/05/2011 11:17 DAT Ofício de Diligência nº 221/2011 -
26/05/2011 11:17 DAT Parecer nº 142/2011 - Pela remessa à Secretaria desta DAT para nova intimação do interessado o Sr. PAULO MAC DONALD GHISI, Prefeito do Município de Foz do Iguaçu.
26/05/2011 11:17 DAT Parecer nº 182/2011 - Pelo não Provimento do presente Recurso de Revista, nos termos do Parecer nº 122-11 – DAT, Processo nº 552614/10.
20/04/2011 08:55 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 868/2011 -
28/03/2011 12:12 DAT Parecer nº 60/2011 - Pela Intimação dos Interessados no Presente recurso. Despacho em Diligência ao E. Relator para Deliberação.
15/10/2010 14:46 SITIO  
15/10/2010 13:52 DAT  
15/10/2010 11:22 GCFAMG  
13/10/2010 11:05 DP Informação nº 1820/2010 -
13/10/2010 11:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14141/2010 -

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