Processo 552663/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 25/06/2014 14:58
Autuado em 25/06/2014 14:58
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 262/2015 da Segunda Câmara, de 09/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2015 Acórdão   262/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
28/01/2015 Acórdão   262/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Gestor atual OLIZANDRO JOSE FERREIRA
Gestor do ato OLIZANDRO JOSE FERREIRA
Servidor JOCELI DE FATIMA TOMIO ARANTES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/06/2015 1148 Despacho Processual Diverso nº 2984/2015
09/02/2015 1058 Acórdão nº 262/2015
23/01/2015 1047 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2015 de 28/01/2015
04/07/2014 914 Termo de Distribuição de Processo nº 11880/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/06/2015 17:06 DP  
22/06/2015 08:29 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1029/2015 -
22/06/2015 08:29 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2984/2015 -
21/05/2015 16:33 SMPjTC Parecer nº 6495/2015 - Encerramento e arquivamento Ementa: Aposentadoria já julgada. Encerramento do feito.
03/03/2015 13:54 DICAP Informação nº 549/2015 -
02/03/2015 14:13 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1185/2015 -
27/02/2015 11:26 S2C  
27/02/2015 08:51 DICAP  
28/01/2015 14:26 S2C Acórdão nº 262/2015 -
28/01/2015 14:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 500/2015 -
08/12/2014 10:09 GACAC  
04/12/2014 10:18 SMPjTC Parecer nº 19615/2014 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária. Observâncias das normas pertinentes. Legalidade e registro.
26/06/2014 15:00 DICAP Parecer nº 18258/2014 - Legalidade e Registro. Aposentadoria. Cumprimento dos Requisitos. Ao MPjTC.
25/06/2014 15:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11880/2014 -

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