Processo 552698/26
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 14/09/2026 18:39
Autuado em 14/09/2026 18:39
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA





Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE APUCARANA
Representante GUILHERME MERCADANTE LIVOTI
Interessado MUNICÍPIO DE APUCARANA
Interessado ARTCIDADE INDUSTRIA E COMERCIO DE DECORACOES TEMATICAS LTDA
Interessado RODOLFO MOTA DA SILVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/10/2026 16:55 560658/26 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES

Juntadas
DataDescrição
21/10/2026 09:58 do Protocolo 618850/26
21/10/2026 09:02 AR do ofício OCN - 4058/26 - DP
21/10/2026 09:02 AR do ofício OCN - 4057/26 - DP
21/09/2026 09:20 do Protocolo 563088/26
17/09/2026 16:16 Recibo de Petição Intermediária - 559749/26, de 17/09/26 - Protocolo: 559749/26

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/10/2026 Ofício de Contraditório   4057/ 2026   
DP  02/10/2026 Ofício de Contraditório   4058/ 2026   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/10/2026 3777 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 18/2026 de 19/10/2026
06/10/2026 3771 Despacho Processual Diverso nº 1795/2026
22/09/2026 3761 Termo de Distribuição de Processo nº 4298/2026
21/09/2026 3760 Despacho Processual Diverso nº 1689/2026
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/10/2026 16:48 STP  
05/10/2026 12:52 GCMRMS  
02/10/2026 16:41 DP Certidão de Comunicação Processual nº 1023/2026 -
02/10/2026 16:41 DP Informação nº 6241/2026 -
02/10/2026 16:41 DP Ofício de Contraditório nº 4057/2026 -
02/10/2026 16:41 DP Ofício de Contraditório nº 4058/2026 -
21/09/2026 13:15 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1795/2026 -
17/09/2026 16:10 DP Certidão de Comunicação Processual nº 964/2026 -
15/09/2026 17:03 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1689/2026 -
14/09/2026 18:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4298/2026 -

Voltar a Consulta