Processo 55285/17
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 26/01/2017 09:59
Autuado em 26/01/2017 09:59
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1113/2018 da Segunda Câmara, de 22/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/05/2018 Acórdão   1113/ 2018 Registro IVAN LELIS BONILHA
09/05/2018 Acórdão   1113/ 2018 Registro IVAN LELIS BONILHA
02/05/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CURIÚVA
Gestor atual NATA NAEL MOURA DOS SANTOS
Gestor do ato AMADEU DE JESUS DA SILVA
Servidor ROSILDA DE MATOS SILVA

Juntadas
DataDescrição
09/10/2017 09:15 AR do ofício OCN - 3978/17 - DP
11/09/2017 15:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 657610/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/08/2017 Ofício de Contraditório   3978/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/05/2018 1829 Acórdão nº 1113/2018
04/05/2018 1817 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2018 de 09/05/2018
25/08/2017 1664 Despacho Processual Diverso nº 1543/2017
15/08/2017 1656 Termo de Distribuição de Processo nº 4470/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/06/2018 13:50 DP  
19/06/2018 13:41 CAGE  
29/05/2018 10:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 620/2018 -
28/05/2018 19:03 SMPJTC  
23/05/2018 11:42 4PC Ciência de Decisão nº 127/2018 -
23/05/2018 08:19 SMPjTC  
10/05/2018 15:46 S2C  
02/05/2018 16:34 GCILB  
02/05/2018 13:20 S2C Certidão de Sessão nº 244/2018 -
06/02/2018 14:43 GCILB  
05/02/2018 19:31 SMPJTC  
02/02/2018 10:03 4PC Parecer nº 35/2018 - Aposentadoria. Pela legalidade e registro, com aplicação de multa por atraso.
01/02/2018 10:57 SMPjTC  
10/11/2017 16:49 COFAP Parecer nº 1161/2018 -
23/08/2017 08:56 DP Ofício de Contraditório nº 3978/2017 -
18/08/2017 15:07 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1543/2017 -
07/08/2017 15:40 SMPjTC Parecer nº 7088/2017 - legalidade e registro com aplicação de multa Aposentadoria Especial de Magistério com Proventos Integrais. Município de Curiúva. Atraso na autuação. Legalidade e registro. Aplicação de Multa.
07/08/2017 12:03 DP Informação nº 10908/2017 -
26/01/2017 09:59 COFAP Instrução nº 7728/2017 -

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