Processo 553401/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/09/2011 12:44
Autuado em 14/09/2011 12:44
Oficio de encaminhamento 191/11
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3440/2014 da Segunda Câmara, de 10/06/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/05/2014 Acórdão   3440/ 2014 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
28/05/2014 Acórdão   3440/ 2014 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Órgão repassador SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Interessado ALBERTO ARISI
Interessado CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)
Origem MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO
Interessado WILSON BLEY LIPSKI

Juntadas
DataDescrição
17/10/2013 13:34 do Protocolo 744909/13
16/10/2013 12:10 AR do ofício OCN - 7437/13 - DP
16/10/2013 12:10 AR do ofício OCN - 7438/13 - DP
22/05/2013 12:20 Petição de outra natureza
20/12/2012 16:20 do Protocolo 858269/12
23/10/2012 14:58 do Protocolo 721328/12
09/10/2012 17:29 do Protocolo 692670/12
09/10/2012 16:16 do Protocolo 690821/12
05/10/2012 10:47 do Protocolo 680737/12
03/10/2012 14:56 do Protocolo 671142/12
28/09/2012 09:41 Juntada de AR Ofício 4418/12-OCN-DAT
21/09/2012 12:27 Juntada de AR ofício 4422/12-OCN-DAT
21/09/2012 12:23 Juntada de AR ofício 4420/12-OCN-DAT
21/09/2012 12:21 Juntada de AR ofício 4415/12-OCN-DAT
21/09/2012 12:17 Juntada de AR ofício 4412/12-OCN-DAT
23/07/2012 14:34 AR de devolução dos Autos Físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/10/2013 Ofício de Contraditório   7437/ 2013   
DP  01/10/2013 Ofício de Contraditório   7438/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/06/2014 898 Acórdão nº 3440/2014
23/05/2014 886 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2014 de 28/05/2014
02/10/2013 738 Despacho Processual Diverso nº 419/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1227/2013
10/10/2012 505 Despacho Processual Diverso nº 2692/2012
31/08/2012 478 Despacho Processual Diverso nº 2257/2012
07/10/2011 320 Termo de Distribuição de Processo nº 14976/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/07/2014 09:11 DP  
13/06/2014 10:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1244/2014 -
11/06/2014 17:03 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1282/2014 -
28/05/2014 15:02 S2C Acórdão nº 3440/2014 -
10/02/2014 09:28 GCFC  
07/02/2014 11:23 DP  
20/12/2013 13:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 27/2014 -
20/12/2013 13:44 SMPjTC Parecer nº 29/2014 - aprovação com ressalva Prestação de contas de transferência voluntária. Município de Salgado Filho. Exercício financeiro de 2010/2011. Pela regularidade com ressalva.
17/10/2013 16:28 DAT Instrução nº 4382/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. IRREGULARIDADES PARCIALMENTE SANADAS MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E/OU ESCLARECIMENTOS. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA.
30/09/2013 16:43 DP Ofício de Contraditório nº 7437/2013 -
30/09/2013 16:43 DP Ofício de Contraditório nº 7438/2013 -
24/07/2013 14:24 GCFC Despacho Processual Diverso nº 419/2013 -
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1227/2013 -
24/05/2013 10:34 GCHEB  
16/01/2013 10:08 DAT Despacho Processual Diverso nº 765/2013 -
08/01/2013 07:39 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 26/2013 -
17/10/2012 12:24 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 679/2012 -
17/10/2012 12:24 DAT Despacho Processual Diverso nº 13/2013 -
16/10/2012 16:08 DP  
08/10/2012 07:35 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2692/2012 -
28/09/2012 16:01 DAT Despacho Processual Diverso nº 3229/2012 -
06/09/2012 08:17 DP  
03/09/2012 18:11 DAT Ofício de Contraditório nº 4412/2012 -
03/09/2012 18:11 DAT Ofício de Contraditório nº 4415/2012 -
03/09/2012 18:11 DAT Ofício de Contraditório nº 4418/2012 -
03/09/2012 18:11 DAT Ofício de Contraditório nº 4420/2012 -
03/09/2012 18:11 DAT Ofício de Contraditório nº 4422/2012 -
31/08/2012 07:24 DP Informação nº 7728/2012 -
29/08/2012 11:14 DAT Despacho Processual Diverso nº 2690/2012 -
23/08/2012 12:27 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2257/2012 -
22/09/2011 09:05 DAT Instrução nº 4015/2012 - Concessão de Contraditório.
14/09/2011 12:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14976/2011 -

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