Processo 553410/11
Assunto PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL
Protocolado em 14/09/2011 07:44
Autuado em 14/09/2011 07:44
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2573/2011 da Segunda Câmara, de 23/12/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/12/2011 Acórdão   2573/ 2011 Deferimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
14/12/2011 Acórdão   2573/ 2011 Deferimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
07/12/2011   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado JOAO FAGUNDES FILHO
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
30/07/2015 11:54 Termo de Entrega em Mãos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/12/2011 331 Acórdão nº 2573/2011
09/12/2011 329 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2011 de 14/12/2011
07/10/2011 320 Termo de Distribuição de Processo nº 15232/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/01/2012 10:18 DGP  
14/12/2011 14:38 S2C Acórdão nº 2573/2011 -
14/12/2011 14:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 112/2012 -
14/12/2011 14:38 S2C Certidão de Publicação DETC nº 40/2012 -
12/12/2011 10:14 GCCMNS  
08/12/2011 13:04 S2C Certidão de Sessão nº 1158/2011 -
17/11/2011 13:49 GCCMNS  
28/09/2011 18:02 SMPjTC Parecer nº 7930/2011 - deferimento Servidor público. Licença especial. Contagem em dobro de afastamento não fruído. Requisitos implementados em 1998. Possibilidade jurídica. Direito adquirido. Deferimento.
27/09/2011 10:19 DIJUR Parecer nº 6383/2011 - REQUERIMENTO - CONTAGEM EM DOBRO DE LICENÇA ESPECIAL - PERÍODO ANTERIOR À EC 20/98 - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - DEFERIMENTO.
26/09/2011 17:06 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2297/2011 -
23/09/2011 14:52 DP Informação nº 4911/2011 -
23/09/2011 14:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15232/2011 -
20/09/2011 15:23 GP Despacho Processual Diverso nº 2547/2011 -
15/09/2011 09:29 DGP Instrução nº 249/2011 -
14/09/2011 07:43 DP  

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