Processo 553479/22
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 13/09/2022 09:58
Autuado em 13/09/2022 09:58
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 37/2023 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 06/03/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/02/2023 Decisão Definitiva Monocrática   37/ 2023 Conceder o Registro MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
28/11/2022   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV
Gestor atual AUREA CECILIA DA FONSECA
Gestor do ato AUREA CECILIA DA FONSECA
Gestor do ato FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO
Servidor LOICI MARIA RAMOS DA SILVA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/03/2023 2933 Decisão Definitiva Monocrática nº 37/2023
15/12/2022 2893 Termo de Redistribuição de Processo nº 1042/2022
24/11/2022 2878 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2022 de 28/11/2022
15/09/2022 2834 Termo de Distribuição de Processo nº 4094/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/05/2023 18:39 DP  
23/03/2023 10:52 CAGE Despacho Processual Diverso nº 2752/2023 -
14/12/2022 15:03 GCMRMS Certidão de Trânsito em Julgado nº 29/2023 -
14/12/2022 15:03 GCMRMS Decisão Definitiva Monocrática nº 37/2023 -
06/12/2022 14:35 GCNB  
28/11/2022 09:20 S2C Certidão de processo retirado de pauta nº 25/2022 -
20/09/2022 10:16 GCNB  
20/09/2022 10:07 SMPJTC  
16/09/2022 10:23 5PC Parecer nº 912/2022 - Revisão de Proventos. Pela legalidade e registro do ato
16/09/2022 08:15 SMPjTC  
13/09/2022 16:23 CGM Instrução nº 4281/2022 -
13/09/2022 09:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4094/2022 -

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