Processo 5546/09
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 07/01/2009 15:23
Autuado em 07/01/2009 15:23
Oficio de encaminhamento 1508/08
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2537/2013 da Segunda Câmara, de 19/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/07/2013 Acórdão   2537/ 2013 Negativa de registro com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
10/07/2013 Acórdão   2537/ 2013 Negativa de registro com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE VIRMOND
Interessado OSMAR LUIZ PALINSKI

Juntadas
DataDescrição
24/03/2014 17:21 do Protocolo 245078/14
07/02/2014 16:32 do Protocolo 90915/14
11/12/2013 16:54 AR do ofício OPD - 710/13 - DEX
02/12/2013 10:25 do Protocolo 848712/13
19/11/2013 10:17 do Protocolo 821610/13
29/08/2013 12:26 AR do ofício OPD - 542/13 - DEX
29/08/2012 17:31 AR de devolução dos Autos Físicos
19/03/2012 09:12 do Protocolo nº 14686-9/12, referente a Resposta ao Oficio 2928/10-ODL-DIJUR
27/09/2011 11:49 AR de devolução dos autos físicos
15/09/2010 10:15 do aviso de recebimento do ofício nº 2928/2010-ODL-DIJUR
23/06/2010 13:34 do Protocolo nº 344418/10, referente a resposta a ofício.
09/12/2009 10:54 do aviso de recebimento do ofício nº 4249/2009-ODL-DIJUR
16/07/2009 10:15 do aviso de recebimento do ofício nº 2311/2009-ODL-DIJUR
29/05/2009 11:19 do Protocolo nº 219982/09, referente 5546/09
02/03/2009 09:13 do aviso de recebimento do ofício nº 439/2009-ODL-DIJUR
29/01/2009 11:14 despacho nº 124/09 de fls nº 143 .

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  16/08/2013 Ofícios Processuais Diversos   542/ 2013   
DIJUR  13/08/2010 Ofício de Diligência   2928/ 2010 15/09/2010 
DIJUR  12/11/2009 Ofício de Diligência   4249/ 2009 09/12/2009 
DIJUR  25/06/2009 Ofício de Diligência   2311/ 2009 16/07/2009 
DIJUR  03/02/2009 Ofício de Diligência   439/ 2009 02/03/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/05/2014 875 Despacho Processual Diverso nº 1824/2014
03/04/2014 854 Despacho Processual Diverso nº 1343/2014
24/02/2014 829 Despacho Processual Diverso nº 859/2014
29/11/2013 778 Despacho Processual Diverso nº 2892/2013
19/11/2013 770 Despacho Processual Diverso nº 2754/2013
19/07/2013 685 Acórdão nº 2537/2013
05/07/2013 675 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2013 de 10/07/2013
27/03/2012 370 Despacho Processual Diverso nº 493/2012
06/08/2010 261 Despacho Processual Diverso nº 1543/2010
02/07/2010 256 Despacho Processual Diverso nº 1209/2010
30/10/2009 223 Despacho Processual Diverso nº 2428/2009
26/06/2009 205 Despacho Processual Diverso nº 1382/2009
24/04/2009 196 Despacho Processual Diverso nº 748/2009
06/02/2009 185 Despacho Processual Diverso nº 124/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/05/2014 10:59 CMEX  
30/04/2014 15:13 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 53/2014 -
29/04/2014 10:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1824/2014 -
09/04/2014 08:51 SMPjTC Parecer nº 5666/2014 - baixa de responsabilidade Pela baixa de responsabilidade em relação ao item I do Acórdão n.º 2537/13 - Segunda Câmara. Pelo prosseguimento do feito em razão do item II do decisum.
03/04/2014 16:46 DICAP Parecer nº 4576/2014 -
01/04/2014 16:33 DEX Informação nº 1873/2014 -
01/04/2014 16:33 DEX Informação nº 1874/2014 -
28/03/2014 13:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1343/2014 -
20/02/2014 12:31 SMPjTC Parecer nº 2555/2014 - Ao relator. Pela remessa dos autos ao Gabinete do Exmo. Relator, nos termos do corrente opinativo.
17/02/2014 13:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 859/2014 -
28/11/2013 09:56 DICAP Parecer nº 159/2014 -
19/11/2013 18:43 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2850/2013 -
19/11/2013 18:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2892/2013 -
14/11/2013 10:51 DEX Certidão de Débito nº 591/2013 -
14/11/2013 10:51 DEX Certidão de Débito nº 592/2013 -
14/11/2013 10:51 DEX Informação nº 4382/2013 -
14/11/2013 10:51 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 710/2013 -
25/09/2013 16:38 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2750/2013 -
25/09/2013 16:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2754/2013 -
15/08/2013 10:31 DEX Despacho Processual Diverso nº 750/2013 -
15/08/2013 10:31 DEX Instrução de Cobrança nº 822/2013 -
15/08/2013 10:31 DEX Instrução de Cobrança nº 823/2013 -
15/08/2013 10:31 DEX Informação nº 2932/2013 -
15/08/2013 10:31 DEX Informação nº 2933/2013 -
15/08/2013 10:31 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 542/2013 -
11/07/2013 15:57 S2C Acórdão nº 2537/2013 -
11/07/2013 15:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 749/2013 -
11/07/2013 15:57 S2C Certidão de Publicação DETC nº 670/2013 -
19/04/2013 09:07 GCNB  
17/04/2013 17:01 SMPjTC Parecer nº 5220/2013 - negativa do registro Ementa: Admissão de pessoal. Pela negativa de registro com aplicação de multa.
23/03/2012 11:03 DIJUR Parecer nº 6065/2013 -
24/02/2012 11:35 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 475/2012 -
24/02/2012 11:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 493/2012 -
16/02/2012 10:36 SMPjTC Parecer nº 1725/2012 - negativa do registro Negativa de registro, com aplicação de multa.
07/04/2011 09:33 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 327/2011 -
07/04/2011 09:33 DIJUR Parecer nº 592/2012 -
15/09/2010 15:50 SITIO  
30/07/2010 10:52 DIJUR Ofício de Diligência nº 2928/2010 -
28/07/2010 09:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1543/2010 -
24/06/2010 10:32 DIJUR Parecer nº 9698/2010 - Admissão de Pessoal. Teste Seletivo. Negativa de registro. Nova documentação Juntada. Encaminhamento ao Relator para deliberação de nova diligência externa para complementação de instrução, sob pena de negativa de registro e aplicação de multa prevista
02/06/2010 10:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1209/2010 -
27/04/2010 08:47 SMPjTC Parecer nº 6725/2010 - negativa do registro Admissão de pessoal. Ausência de alimentação correta do SIM-AP. Membros da Comissão julgadora e examinadora sem qualificação na área de saúde. Pela negativa de registro. Aplicação de sanções de acordo com os art. 85, V e art. 87, I, "b" da LC nº 113/200
22/10/2009 11:11 DIJUR Ofício de Diligência nº 4249/2009 -
22/10/2009 11:11 DIJUR Parecer nº 5030/2010 - diliencia não atendida. negativa de registro
20/10/2009 16:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2428/2009 -
19/06/2009 09:47 DIJUR Ofício de Diligência nº 2311/2009 -
19/06/2009 09:47 DIJUR Parecer nº 12457/2009 - encaminhamento ao relator para deliberar sobre nova diligencia sob pena de negativa de registro e aplicação de multa frente ao não cumprimento do presente parecer.
17/06/2009 09:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1382/2009 -
27/04/2009 14:37 DIJUR Parecer nº 6563/2009 - nova diligência externa
24/04/2009 11:39 DP Informação nº 718/2009 -
24/04/2009 11:39 DP Informação nº 722/2009 -
22/04/2009 13:19 DIJUR  
17/04/2009 10:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 748/2009 -
29/01/2009 11:46 DIJUR Ofício de Diligência nº 439/2009 -
29/01/2009 11:46 DIJUR Parecer nº 4004/2009 - desentranhamento de oficio juntado equivocadamente.
27/01/2009 16:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 124/2009 -
07/01/2009 15:38 DIJUR Parecer nº 930/2009 - Admissão de Pessoal. Teste Seletivo. Diligência externa à origem para complementação de instrução.
07/01/2009 15:23 DP  

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