Processo 554613/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 23/08/2019 08:12
Autuado em 23/08/2019 08:12
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 193/2021 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 22/06/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/06/2021 Acórdão de Parecer Prévio   193/ 2021 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
07/06/2021 Acórdão de Parecer Prévio   193/ 2021 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MISSAL
Procuradores: CLOVIS LEANDRO DONEL PLETSCH (credenciado, inclusão:23/08/19)
Recorrente ADILTO LUIS FERRARI
Recorrente MUNICÍPIO DE MISSAL
Procuradores: CLOVIS LEANDRO DONEL PLETSCH (credenciado, inclusão:23/08/19)
Interessado HILÁRIO JACÓ WILLERS (Falecido(a) em 2019)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/08/2019 08:11 247012/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
23/08/2019 08:11 256925/17 ALERTA
23/08/2019 08:11 800770/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
15/12/2021 10:16 do Protocolo 761345/21
17/08/2021 11:22 AR do ofício OPD - 873/21 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  19/07/2021 Ofícios Processuais Diversos   873/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/06/2021 2564 Acórdão de Parecer Prévio nº 193/2021
02/02/2021 2552 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 9/2021 de 07/06/2021
28/08/2019 2131 Despacho Processual Diverso nº 1074/2019
27/08/2019 2130 Termo de Distribuição de Processo nº 3070/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/12/2021 14:21 DP  
15/12/2021 15:27 CMEX Informação nº 5581/2021 -
16/07/2021 17:11 DP Informação nº 4680/2021 -
16/07/2021 10:11 GP Ofícios Processuais Diversos nº 873/2021 -
15/07/2021 15:14 CMEX Informação nº 3215/2021 -
28/06/2021 11:22 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 662/2021 -
25/06/2021 17:47 SMPJTC  
23/06/2021 10:48 2PC Ciência de Decisão nº 178/2021 -
23/06/2021 10:28 SMPjTC  
14/06/2021 16:23 STP  
24/03/2021 12:21 GCDA  
24/03/2021 12:20 SMPJTC  
27/08/2020 16:16 2PC Parecer nº 212/2021 - Município de Missal. Prestação de Contas do Exercício de 2016. Acórdão nº 178/19 - Segunda Câmara. Pelo provimento parcial, com reforma parcial da decisão.
27/08/2020 15:12 SMPjTC  
26/08/2019 09:43 CGM Instrução nº 3160/2020 -
23/08/2019 08:28 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1074/2019 -
23/08/2019 08:11 DP Informação nº 6417/2019 -

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