Processo 555121/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 21/08/2019 11:42
Autuado em 21/08/2019 11:42
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 191/2021 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 28/06/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/06/2021 Acórdão de Parecer Prévio   191/ 2021 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
07/06/2021 Acórdão de Parecer Prévio   191/ 2021 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PINHÃO
Recorrente JOSÉ VITORINO PRÉSTES (Falecido(a) em 2023)
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:21/08/19)
Recorrente PAULO CEZAR BASILIO
Interessado ANTONIO ARINO KIRSCHIBANER
Interessado DIRCEU JOSE DE OLIVEIRA
Procuradores: ANDRE LUIZ SBERZE (credenciado, inclusão:21/08/19)
Interessado MUNICÍPIO DE PINHÃO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/08/2019 11:41 138901/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
22/07/2022 13:49 do Protocolo 395580/22
09/09/2021 10:22 AR do ofício OPD - 963/21 - GP
14/07/2021 17:44 do Protocolo 432066/21
23/08/2019 09:37 Recibo de Petição Intermediária - 567421/19, de 23/08/19 - Protocolo: 567421/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  11/08/2021 Ofícios Processuais Diversos   963/ 2021   
CMEX  30/07/2021 Instrução de Cobrança   736/ 2021   
CMEX  30/07/2021 Instrução de Cobrança   737/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/09/2021 2625 Despacho Processual Diverso nº 893/2021
09/09/2021 2618 Despacho Processual Diverso nº 835/2021
29/07/2021 2591 Despacho Processual Diverso nº 650/2021
28/06/2021 2568 Acórdão de Parecer Prévio nº 191/2021
02/02/2021 2552 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 9/2021 de 07/06/2021
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 449/2021
19/09/2019 2147 Despacho Processual Diverso nº 1365/2019
27/08/2019 2130 Termo de Distribuição de Processo nº 3047/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/09/2021 11:51 CMEX  
16/09/2021 11:51 CMEX  
16/09/2021 11:51 CMEX  
03/09/2021 13:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 893/2021 -
02/09/2021 23:49 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 126/2021 -
02/09/2021 23:49 CMEX Instrução nº 582/2021 -
25/08/2021 11:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 835/2021 -
19/08/2021 17:14 CMEX Instrução nº 556/2021 -
11/08/2021 12:19 DP Informação nº 5250/2021 -
29/07/2021 18:10 GP Ofícios Processuais Diversos nº 963/2021 -
29/07/2021 11:49 CMEX Instrução de Cobrança nº 736/2021 -
29/07/2021 11:49 CMEX Instrução de Cobrança nº 737/2021 -
29/07/2021 11:49 CMEX Informação nº 3421/2021 -
27/07/2021 13:37 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 747/2021 -
15/07/2021 10:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 650/2021 -
30/06/2021 16:00 STP  
30/06/2021 15:17 SMPJTC  
29/06/2021 11:03 6PC Ciência de Decisão nº 157/2021 -
29/06/2021 09:52 SMPjTC  
11/06/2021 16:41 STP  
11/06/2021 10:49 GCNB  
11/06/2021 09:50 STP  
13/04/2021 10:02 GCNB  
13/04/2021 09:52 SMPJTC  
29/03/2021 10:10 6PC Parecer nº 250/2021 - Recurso de Revista. Prestação de contas do Prefeito Municipal. Município de Pinhão. Exercício de 2012. Irregularidades parcialmente sanadas. Pelo conhecimento. Quanto ao mérito, pelo provimento parcial. Reforma parcial do decisum objurgado.
26/03/2021 18:31 SMPjTC  
20/09/2019 14:50 CGM Instrução nº 548/2021 - Prestação de Contas do Exercício de 2012. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma parcial da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 170/19 - Segunda Câmara
17/09/2019 16:30 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1257/2019 -
17/09/2019 15:00 DP Informação nº 7225/2019 -
10/09/2019 15:53 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1365/2019 -
05/09/2019 09:04 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1198/2019 -
04/09/2019 13:41 CGM  
26/08/2019 13:33 GCFC  
22/08/2019 13:30 CGM Despacho Processual Diverso nº 1673/2019 -
21/08/2019 11:50 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1095/2019 -
21/08/2019 11:41 DP Informação nº 6356/2019 -

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