Processo 555214/09
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 10/12/2009 12:13
Autuado em 10/12/2009 12:13
Oficio de encaminhamento 352/09
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 7257/2014 da Segunda Câmara, de 28/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/11/2014 Acórdão   7257/ 2014 Registro IVAN LELIS BONILHA
19/11/2014 Acórdão   7257/ 2014 Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/11/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
05/11/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
29/10/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TAPIRA
Interessado ALERCIA DE LIMA SILVA
Interessado DELFINO MARQUES DA SILVA
Interessado DIRCE SCABORA MIOTO
Interessado HELIO BELTER
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAPIRA

Juntadas
DataDescrição
20/06/2014 17:04 do Protocolo 570742/14
06/06/2014 10:37 do Protocolo 533030/14
30/04/2014 20:03 do Protocolo 394510/14
19/02/2014 09:27 do Protocolo 123223/14
05/11/2013 17:11 do Protocolo 788485/13
05/09/2013 17:30 Responder citação ou intimação
14/06/2013 08:19 Petição de outra natureza
07/06/2013 10:57 AR do ofício OCN - 1031/13 - DICAP
28/10/2011 10:00 AR - de devolução de autos físicos RM270151396BR
22/08/2011 11:50 Juntada de AR ofício 2181/11-ODL-DIJUR
16/03/2010 09:02 do aviso de recebimento do ofício nº 919/2010-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DICAP  11/05/2013 Ofício de Contraditório   1031/ 2013   
DIJUR  27/07/2011 Ofício de Diligência   2181/ 2011   
DIJUR  11/02/2010 Ofício de Diligência   919/ 2010 16/03/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/03/2015 1070 Despacho Processual Diverso nº 224/2015
20/02/2015 1064 Termo de Redistribuição de Processo nº 632/2015
28/11/2014 1017 Acórdão nº 7257/2014
14/11/2014 1007 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2014 de 19/11/2014
16/09/2014 965 Termo de Redistribuição de Processo nº 2748/2014
13/06/2014 901 Despacho Processual Diverso nº 1577/2014
06/06/2014 896 Despacho Processual Diverso nº 1448/2014
09/05/2014 876 Despacho Processual Diverso nº 1158/2014
07/02/2014 818 Despacho Processual Diverso nº 321/2014
23/10/2013 753 Despacho Processual Diverso nº 2554/2013
16/08/2013 705 Despacho Processual Diverso nº 1935/2013
24/09/2010 268 Despacho Processual Diverso nº 1923/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/03/2015 10:39 DP  
03/03/2015 18:14 DICAP  
02/02/2015 17:49 GCAML Despacho Processual Diverso nº 224/2015 -
29/01/2015 11:57 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 632/2015 -
07/01/2015 12:43 DICAP Despacho Processual Diverso nº 534/2015 -
07/01/2015 12:43 DICAP Despacho Processual Diverso nº 623/2015 -
05/01/2015 10:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 51/2015 -
17/12/2014 08:38 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2975/2014 -
24/11/2014 16:57 S2C  
13/11/2014 16:13 GCILB  
12/11/2014 18:12 S2C Certidão de Sessão nº 1493/2014 -
30/10/2014 16:38 GCIZL  
30/10/2014 09:25 S2C Certidão de Sessão nº 1381/2014 -
12/09/2014 12:54 GCILB  
11/09/2014 08:45 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2748/2014 -
27/08/2014 10:18 SMPjTC Parecer nº 12791/2014 - legalidade e registro Aposentadoria municipal. Retorno. Benefício em valor superior ao salário mínimo. Irregularidade corrigida. Legalidade e registro. Instauração de Tomada de Contas Extraordinária.
27/08/2014 08:13 DCM  
26/08/2014 16:55 DP  
26/06/2014 15:33 DICAP Parecer nº 12052/2014 - EMENTA: REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. VALORES PAGOS A MAIOR. AO MPJTC.
11/06/2014 11:26 DP  
09/06/2014 13:14 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1577/2014 -
04/06/2014 11:59 DP Informação nº 9830/2014 -
26/05/2014 17:59 GCCMNS  
07/05/2014 17:54 DICAP Parecer nº 7346/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA POR IDADE. AO RELATOR.
26/03/2014 10:21 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1158/2014 -
11/03/2014 18:39 SMPjTC Parecer nº 3475/2014 - negativa do registro Ato de Inativação. Benefício em valor superior ao salário mínimo, sem previsão legal. Pela negativa de registro e instauração de tomada de contas extraordinária, consoante opinativo da DICAP.
19/02/2014 15:28 DICAP Parecer nº 3108/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO APOSENTADORIA POR IDADE. AO MPjTC.
05/02/2014 09:57 DP  
03/02/2014 18:58 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 321/2014 -
05/11/2013 17:55 DICAP Parecer nº 1505/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO E CONTRADITÓRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. AO RELATOR.
21/10/2013 11:59 DP  
07/10/2013 10:46 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2554/2013 -
30/09/2013 14:47 SMPjTC Parecer nº 15670/2013 - Pelo encerramento EMENTA: Ato de Inativação. Pelo encerramento.
10/09/2013 13:11 DICAP Parecer nº 20245/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. AO MPJTC.
14/08/2013 10:30 DP  
07/08/2013 15:23 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1935/2013 -
01/07/2013 15:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 3645/2013 -
01/07/2013 15:37 SMPjTC Parecer nº 12103/2013 - diligência EMENTA: Aposentadoria. Pela realização de diligência, para os fins dispostos no presente opinativo.
27/06/2013 14:45 DP Informação nº 12686/2013 -
29/08/2012 12:01 DICAP Ofício de Contraditório nº 1031/2013 -
29/08/2012 12:01 DICAP Parecer nº 13623/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO
27/08/2012 19:34 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1965/2012 -
13/05/2011 11:45 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 983/2012 -
13/05/2011 11:45 DIJUR Ofício de Diligência nº 2181/2011 -
13/05/2011 11:45 DIJUR Parecer nº 12888/2012 - APOSENTADORIA POR IDADE. NÃO CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIAS DETERMINADAS. PELA NEGATIVA DE REGISTRO E CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. AO RELATOR.
27/09/2010 16:52 SITIO  
17/09/2010 17:03 DIJUR  
17/09/2010 11:14 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1923/2010 -
05/07/2010 16:04 DIJUR Parecer nº 11057/2010 - Aposentadoria por idade - Por nova diligência à origem para efetivação de novos cálculos, de acordo com a ON MPS/SPS nº 02/2009 - Ao Relator.
19/02/2010 13:45 DP Processo em remessa externa
12/02/2010 09:59 DP  
10/12/2009 15:21 DIJUR Informação nº 255/2010 -
10/12/2009 15:21 DIJUR Informação nº 257/2010 -
10/12/2009 15:21 DIJUR Ofício de Diligência nº 919/2010 -
10/12/2009 15:21 DIJUR Parecer nº 1534/2010 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. INSTRUÇÃO DO PROCESSO INCOMPLETA - DILIGÊNCIA À ORIGEM - 1ª INSTRUÇÃO.
10/12/2009 12:13 DP  

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