Processo 555540/09
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 08/12/2009 14:22
Autuado em 08/12/2009 14:22
Oficio de encaminhamento 033/09
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1515/2012 da Segunda Câmara, de 20/06/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/06/2012 Acórdão   1515/ 2012 Arquivamento JAIME TADEU LECHINSKI
13/06/2012 Acórdão   1515/ 2012 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
06/06/2012   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI
30/05/2012   / Vista JAIME TADEU LECHINSKI
23/05/2012   / Vista JAIME TADEU LECHINSKI
16/05/2012   / Vista JAIME TADEU LECHINSKI
09/05/2012   / Vista JAIME TADEU LECHINSKI
02/05/2012   / Vista JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado ANA MARIA CARLESSI JACINTO
Interessado INSTITUTO BRASIL MELHOR
Origem MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU
Interessado WILSON VIANA THERIBA (Falecido(a) em 2017)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/01/2013 11:48 837918/12 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
26/09/2019 14:28 Recibo de Petição Intermediária - 650396/19, de 26/09/19 - Protocolo: 650396/19
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  27/04/2010 Informação   210/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/10/2019 2158 Despacho Processual Diverso nº 413/2019
01/10/2019 2155 Termo de Redistribuição de Processo nº 1907/2019
20/06/2012 426 Acórdão nº 1515/2012
06/06/2012 418 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2012 de 13/06/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/10/2019 09:50 DP  
04/10/2019 09:43 GATBC  
03/10/2019 08:45 DP  
27/09/2019 13:38 GATBC Despacho Processual Diverso nº 413/2019 -
10/07/2012 11:44 DP Informação nº 14481/2012 -
10/07/2012 11:44 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1907/2019 -
14/06/2012 10:20 S2C Acórdão nº 1515/2012 -
14/06/2012 10:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 905/2012 -
14/06/2012 10:20 S2C Certidão de Publicação DETC nº 890/2012 -
05/06/2012 12:34 GAJTL  
31/05/2012 10:37 S2C Certidão de Sessão nº 446/2012 -
03/05/2012 15:27 GCILB  
03/05/2012 10:39 S2C Certidão de Sessão nº 368/2012 -
27/01/2012 08:12 GAJTL  
01/02/2011 09:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 961/2012 -
01/02/2011 09:44 SMPjTC Parecer nº 321/2011 - arquivamento Relatório de Inspeção. Precedentes assentando a incompetência desta Corte na apreciação de prestação de contas ajustadas com OSCIP por meio de Termo de Parceria. Aplicação do Princípio da Isonomia. Pelo arquivamento
07/10/2010 17:25 SITIO  
07/05/2010 15:34 SMPjTC  
30/04/2010 15:43 DAT Informação nº 272/2010 - Relatório de Inspeção. Ausência de prestação de contas. Pela conversão do processo em Tomada de Contas Extraordinária e após, Concessão de Contraditório.
30/04/2010 15:43 DAT Relatório de Inspeção nº 33/2009 - Relatório de Inspeção
30/04/2010 08:51 DP Informação nº 693/2010 -
27/04/2010 14:46 DP  
09/12/2009 11:00 DAT Informação nº 210/2010 - Pela re-autuação do processo como Relatório de Inspeção. Abertura de Anexos. Sorteio de Relator.
08/12/2009 14:22 DG  

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