Processo 55584/12
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 01/02/2012 17:24
Autuado em 01/02/2012 17:24
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3322/2016 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 11/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/07/2016 Acórdão   3322/ 2016 Conhecimento e procedência parcial com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/07/2016 Acórdão   3322/ 2016 Conhecimento e procedência parcial com determinações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Representado AMAURI MEDEIROS CAVALCANTI
Representado NELSON FARHAT (Falecido(a) em 2021)
Procuradores: GUSTAVO PEDRON DA SILVEIRA (credenciado, inclusão:30/09/15, exclusão:01/10/15)
Representante MICHELLI SAYURI MURAKAMI
Interessado DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado NELSON LEAL JÚNIOR

Juntadas
DataDescrição
29/11/2016 14:20 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 48 - Informação - 6186/16 - COEX, conforme determinado na peça 52 - Despacho - 1862/16 - GCG.
23/10/2015 09:22 do Protocolo 841006/15
13/10/2015 09:38 AR do ofício OCN - 6170/15 - DP
29/09/2015 13:47 AR do Ofício OCN - 5061/2015 - DP
09/09/2015 10:07 do Protocolo 703940/15
20/08/2015 13:58 AR do Ofício OCN - 5058/2015 - DP
24/10/2012 15:06 do Protocolo 724440/12
24/10/2012 10:39 Juntada de AR oficio 549/12-GCG
18/10/2012 17:36 do Protocolo 712825/12
18/10/2012 17:33 do Protocolo 712817/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/09/2015 Ofício de Contraditório   6170/ 2015   
DP  30/07/2015 Ofício de Contraditório   5058/ 2015   
DP  30/07/2015 Ofício de Contraditório   5061/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/06/2017 1617 Termo de Redistribuição de Processo nº 2780/2017
17/05/2017 1594 Termo de Redistribuição de Processo nº 225/2017
27/03/2017 1561 Despacho Processual Diverso nº 691/2017
30/11/2016 1492 Despacho nº 1862/2016
11/08/2016 1420 Acórdão nº 3322/2016
15/07/2016 1401 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2016 de 21/07/2016
30/07/2015 1172 Despacho nº 1192/2015
20/05/2013 643 Despacho nº 504/2013
25/10/2012 515 Despacho nº 1746/2012
28/09/2012 497 Despacho nº 1587/2012
10/02/2012 342 Termo de Distribuição de Processo nº 705/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/03/2017 17:20 DP  
03/03/2017 09:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 691/2017 -
03/02/2017 14:30 SMPjTC Parecer nº 1782/2017 - Pelo encerramento Ementa: Representação da Lei nº. 8666/93. Processo já julgado. Pelo encerramento
24/01/2017 15:13 DP  
17/01/2017 17:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 861/2017 -
16/01/2017 08:59 GATAP Despacho Processual Diverso nº 5/2017 -
30/11/2016 09:48 GCG  
29/11/2016 14:32 COEX Informação nº 8012/2016 -
28/11/2016 13:28 DP Informação nº 19158/2016 -
09/11/2016 09:43 GCG Despacho nº 1862/2016 -
10/10/2016 15:49 SMPjTC Parecer nº 15457/2016 - diligência Ementa: Representação da Lei nº. 8666/93. Processo já julgado. Pela remessa dos autos à DP e COEX.
13/09/2016 16:35 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1591/2016 -
06/09/2016 14:08 COEX Informação nº 6409/2016 -
31/08/2016 14:12 GCG  
31/08/2016 13:28 GCFC  
31/08/2016 09:28 COEX  
11/08/2016 14:30 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 686/2016 -
11/08/2016 11:16 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2249/2016 -
27/07/2016 08:38 STP  
08/03/2016 09:12 GCG  
09/12/2015 18:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 16/2016 -
09/12/2015 18:29 SMPjTC Parecer nº 2671/2016 - procedência Ementa: Representação da Lei nº. 8666/93. Pela procedência, com aplicação de multa aos responsáveis.
24/11/2015 09:45 DCE Instrução nº 403/2015 -
26/10/2015 09:40 5ICE Instrução nº 6/2015 -
28/07/2015 10:30 DP Informação nº 16001/2015 -
28/07/2015 10:30 DP Ofício de Contraditório nº 5058/2015 -
28/07/2015 10:30 DP Ofício de Contraditório nº 5061/2015 -
28/07/2015 10:30 DP Ofício de Contraditório nº 6170/2015 -
05/06/2013 16:06 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 274/2015 -
05/06/2013 16:06 GCG Despacho nº 1192/2015 -
16/05/2013 09:33 4ICE Informação nº 26/2013 -
01/10/2012 15:20 GCG Despacho nº 1746/2012 -
01/10/2012 15:20 GCG Despacho nº 504/2013 -
01/10/2012 15:20 GCG Ofício com prazo nº 549/2012 -
26/09/2012 12:04 DP Informação nº 9227/2012 -
03/02/2012 10:09 GCG Despacho nº 1587/2012 -
01/02/2012 17:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 705/2012 -

Voltar a Consulta