Processo 556260/17
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 01/08/2017 11:13
Autuado em 01/08/2017 11:13
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3301/2021 da Primeira Câmara, de 08/12/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/11/2021 Acórdão   3301/ 2021 Registro IVAN LELIS BONILHA
29/11/2021 Acórdão   3301/ 2021 Registro IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU
Gestor atual MIRIAM FERREIRA DE ALMEIDA GEMELLI
Gestor do ato OSMARIO DE LIMA PORTELA
Servidor IRACEMA KUCHAREK
Interessado FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU
Ex-Gestor EDIR FÁTIMA QUEIROZ SANDRI

Juntadas
DataDescrição
23/09/2021 11:26 AR do Ofício ODL - 903/2021 - DP
10/09/2021 11:06 do Protocolo 558647/21
10/09/2021 09:00 Recibo de Petição Intermediária - 557969/21, de 10/09/21 - Protocolo: 557969/21
10/09/2021 08:59 Recibo de Petição Intermediária - 557934/21, de 10/09/21 - Protocolo: 557934/21
13/04/2021 09:13 do Protocolo 222223/21
09/04/2018 14:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 237487/18
09/04/2018 14:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 237339/18
15/03/2018 10:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 168604/18
18/01/2018 12:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 27863/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/08/2021 Ofício de Diligência   903/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/12/2021 2677 Acórdão nº 3301/2021
25/11/2021 2668 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 19/2021 de 29/11/2021
22/07/2021 2586 Despacho Processual Diverso nº 958/2021
09/07/2021 2577 Despacho Processual Diverso nº 891/2021
02/07/2021 2572 Despacho Processual Diverso nº 870/2021
25/06/2021 2567 Despacho Processual Diverso nº 830/2021
23/06/2021 2565 Despacho Processual Diverso nº 812/2021
10/06/2021 2556 Termo de Distribuição de Processo nº 2544/2021
20/04/2021 2522 Despacho Processual Diverso nº 1007/2021
01/02/2021 2468 Despacho Processual Diverso nº 191/2021
21/03/2018 1789 Despacho Processual Diverso nº 1355/2018
06/02/2018 1761 Despacho Processual Diverso nº 541/2018
16/11/2017 1716 Despacho Processual Diverso nº 6748/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/12/2021 17:22 S1C  
30/09/2021 10:24 GCILB  
29/09/2021 23:04 SMPJTC  
20/09/2021 10:13 2PC Parecer nº 830/2021 - Aposentadoria estadual voluntária por idade e tempo de contribuição. Artigo 40, §1º, III, "a" da Constituição Federal. Legalidade e registro.
17/09/2021 17:07 SMPjTC  
12/09/2021 18:48 CGM Instrução nº 3085/2021 -
20/07/2021 14:43 DP Informação nº 5555/2021 -
20/07/2021 14:43 DP Ofício de Diligência nº 903/2021 -
16/07/2021 11:20 GCILB Despacho Processual Diverso nº 958/2021 -
16/07/2021 10:51 SMPJTC  
08/07/2021 10:01 2PC Parecer nº 626/2021 - Ato de Inativação. Fundo de Previdência Social do Município de Guaraniaçu. Diligência à origem.
07/07/2021 12:30 SMPjTC  
05/07/2021 20:01 GCILB Despacho Processual Diverso nº 891/2021 -
05/07/2021 16:26 SMPJTC  
30/06/2021 15:09 2PC Parecer nº 597/2021 - Ementa. Ato de Inativação. Duas Matrículas Funcionais. Possíveis Dois Cargos de Professor. Regime de RDT No Segundo Cargo. Cálculo dos Vencimentos como Hora Extra. Incorporação Proporcional aos Proventos de Inativação. Diligência.
30/06/2021 13:32 SMPjTC  
28/06/2021 17:52 GCILB Despacho Processual Diverso nº 870/2021 -
23/06/2021 22:57 CGM Instrução nº 1577/2021 -
21/06/2021 19:02 GCILB Despacho Processual Diverso nº 830/2021 -
21/06/2021 14:39 DP  
16/06/2021 19:14 GCILB Despacho Processual Diverso nº 812/2021 -
16/06/2021 13:44 SMPJTC  
09/06/2021 10:25 2PC Parecer nº 521/2021 - Pela conversão de requerimento de análise técnica em Processo. Prosseguimento. Diligencias.
08/06/2021 19:02 SMPjTC  
28/05/2021 10:53 DP Informação nº 3706/2021 -
07/05/2021 10:44 CAGE Parecer nº 151/2021 -
16/04/2021 08:55 DP  
14/04/2021 13:58 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1007/2021 -
28/01/2021 11:35 DP Informação nº 2405/2021 -
28/01/2021 11:35 DP Informação nº 572/2021 -
10/04/2018 16:19 CAGE Despacho Processual Diverso nº 191/2021 -
10/04/2018 16:19 CAGE Instrução nº 185/2021 -
19/03/2018 16:46 DP  
19/03/2018 09:09 COFAP Despacho Processual Diverso nº 1355/2018 -
02/02/2018 15:23 DP Informação nº 2981/2018 -
19/01/2018 13:05 COFAP Despacho Processual Diverso nº 541/2018 -
19/01/2018 13:05 COFAP Instrução nº 698/2018 -
14/11/2017 07:59 DP  
01/08/2017 11:13 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6748/2017 -
01/08/2017 11:13 COFAP Instrução nº 11875/2017 -

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