Processo 556628/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 07/10/2010 15:00
Autuado em 07/10/2010 15:00
Protocolo Integrado do Estado 102899946
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5028/2013 da Segunda Câmara, de 21/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/11/2013 Acórdão   5028/ 2013 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO
13/11/2013 Acórdão   5028/ 2013 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO
06/11/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
07/05/2013   / Retirado de Pauta HERMAS EURIDES BRANDÃO
30/04/2013   / Adiado por férias do(a) relator(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO
23/04/2013   / Adiado por férias do(a) relator(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado DIOGNES GONÇALVES
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
23/10/2012 13:35 do Protocolo 720526/12
06/08/2012 07:30 Termo de devolução dos Autos Fisicos.
03/07/2012 11:01 juntada de AR ofício 1784/12-ODL-DIJUR
27/06/2012 18:28 do Protocolo 425591/12
27/06/2012 18:18 do Protocolo 425567/12
21/06/2012 10:25 Termo de Devolução de Autos Físicos
23/05/2012 08:52 do Protocolo nº 31324-2/12, referente a Resposta ao Ofício 481/12/ID - PJ
24/04/2012 09:58 do Protocolo 256293/12
02/04/2012 17:58 do Protocolo 207438/12
26/03/2012 09:44 Juntada de AR oficio 481/12-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  15/06/2012 Ofício de Diligência   1784/ 2012   
DIJUR  07/03/2012 Ofício de Diligência   481/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/11/2013 772 Acórdão nº 5028/2013
08/11/2013 764 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2013 de 13/11/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1151/2013
10/08/2012 463 Despacho Processual Diverso nº 1800/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/12/2013 13:28 DP  
18/12/2013 10:57 DICAP  
18/12/2013 10:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1479/2013 -
03/12/2013 10:17 DP  
26/11/2013 15:30 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1245/2013 -
13/11/2013 15:36 S2C Acórdão nº 5028/2013 -
13/11/2013 15:36 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1451/2013 -
07/11/2013 10:50 GCFC  
06/11/2013 17:16 S2C Certidão de Sessão nº 1860/2013 -
24/07/2013 11:38 GCFC  
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1151/2013 -
08/05/2013 12:58 GCHEB  
30/04/2013 12:09 S1C Certidão de Sessão nº 1023/2013 -
24/04/2013 13:28 GCHEB  
23/04/2013 14:00 S1C Certidão de Sessão nº 853/2013 -
07/02/2013 09:25 GCHEB  
31/01/2013 18:58 SMPjTC Parecer nº 1257/2013 - negativa do registro REFORMA POR INVALIDEZ. Pela negativa de registro. Pela cientificação da Inspetoria de Controle Externo responsável pelo acompanhamento da SEAP, bem como pela adoção das demais medidas dispostas no presente opinativo.
30/01/2013 18:22 DP Informação nº 1328/2013 -
24/10/2012 09:02 DIJUR Parecer nº 1369/2013 - Reserva por invalidez. Proventos proporcionais. Lei Estadual nº 1.943/54. Cumprimento dos requisitos legais. Legalidade e registro. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação.
27/08/2012 18:24 DP  
08/08/2012 16:13 DIJUR  
19/07/2012 15:51 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1800/2012 -
04/06/2012 09:10 DIJUR Ofício de Diligência nº 1784/2012 -
29/05/2012 12:49 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1145/2012 -
27/04/2012 10:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 1649/2012 -
27/04/2012 10:40 SMPjTC Parecer nº 5042/2012 - pela intimação do responsavel Laudo da PM. Proventos proporcionais. Ato de concessão. Proventos integrais. Incongruência. Por nova intimação do ParanáPrevidência, para os fins dispostos no presente opinativo.
03/04/2012 11:03 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 772/2012 -
14/02/2012 10:43 DIJUR Ofício de Diligência nº 481/2012 -
24/11/2011 09:36 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 211/2012 -
21/11/2011 17:34 SMPjTC Parecer nº 8375/2011 - pela intimação do responsavel Pela intimação do órgão previdenciário.
17/06/2011 09:49 DIJUR Parecer nº 7837/2011 - Militar. Reserva por Invalidez. Preenchimento dos requisitos legais. Ausência de documento do Controle Interno. Manifestação do Pleno. Pela legalidade e registro.
08/06/2011 12:03 DCE Informação nº 360/2011 -
23/05/2011 08:33 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1050/2011 -
14/12/2010 18:15 DIJUR Parecer nº 882/2011 - Reserva - Militar. Necessidade de informação da admissão pela DCE. Por diligência interna.
07/10/2010 14:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15274/2010 -

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