Processo 556826/11
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 14/09/2011 15:20
Autuado em 14/09/2011 15:20
Oficio de encaminhamento 070/11
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 597/2013 da Segunda Câmara, de 28/03/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/03/2013 Acórdão   597/ 2013 Outros IVAN LELIS BONILHA
13/03/2013 Acórdão   597/ 2013 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Gestor atual GERONCIO JOSE CARNEIRO ROSA
Interessado CLAUDIONOR RODRIGUES FRANCO
Interessado EDMAURO WATANABE
Interessado MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO IVAÍ
Interessado RUI MANOEL LOPES LOURO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/11/2013 06:14 772830/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
11/04/2018 14:57 AR do ofício ODL - 481/18 - DP
23/03/2018 18:25 do Protocolo 195350/18
05/02/2018 17:00 do Protocolo 65730/18
28/03/2017 14:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 221641/17
27/03/2017 18:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 218853/17
24/11/2016 11:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 146 - Despacho - 2187/16 - GCAML, conforme determinado na peça 148 - Despacho - 2267/16 - GCAML.
04/07/2016 14:47 AR do Ofício ODL - 1041/2016 - DP
06/01/2016 11:29 AR do Ofício ODL - 1929/2015 - DP
25/04/2014 19:50 do Protocolo 375702/14
11/10/2013 09:47 AR do oficio OCD - 62/13 - GP
22/07/2013 10:03 do Protocolo 486624/13
05/07/2013 14:37 Petição de outra natureza
05/07/2013 10:47 Devolução dfo oficio IDC - 421/13 - DEX
05/07/2013 10:47 Devolução dfo oficio IDC - 417/13 - DEX
05/07/2013 10:47 Devolução dfo oficio IDC - 416/13 - DEX
05/07/2013 10:47 Devolução dfo oficio IDC - 415/13 - DEX
05/07/2013 10:47 Devolução dfo oficio IDC - 413/13 - DEX
05/07/2013 10:47 Devolução dfo oficio IDC - 420/13 - DEX
05/07/2013 10:47 Devolução dfo oficio IDC - 414/13 - DEX
05/07/2013 10:47 Devolução dfo oficio IDC - 422/13 - DEX
04/07/2013 18:09 Petição de outra natureza
03/07/2013 04:59 do Protocolo 433113/13
17/06/2013 10:18 AR do ofício OPD - 391/13 - DEX
05/06/2013 10:51 AR do ofício OPD - 949/13 - GP
23/05/2013 08:21 Devolução do Ofício IDC - 412/13 - DEX
23/05/2013 08:21 Devolução do Ofício IDC - 418/13 - DEX
17/05/2012 13:34 do Protocolo 325686/12
20/03/2012 09:14 do Protocolo 154156/12
06/03/2012 14:28 Juntada de AR Ofício n. 176/12- OCN-DCM
06/03/2012 14:01 Juntada de AR Ofício n. 174/12- OCN-DCM
23/02/2012 10:11 Juntada de AR oficio 175/12-OCN-DCM
08/11/2011 16:30 Juntada conforme Oficio Nº 330/11-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/03/2018 Ofício de Diligência   481/ 2018   
DP  23/05/2016 Ofício de Diligência   1041/ 2016   
DP  24/11/2015 Ofício de Diligência   1929/ 2015   
DCM  08/02/2012 Ofício de Contraditório   174/ 2012 23/02/2012 
DCM  08/02/2012 Ofício de Contraditório   175/ 2012 14/02/2012 
DCM  08/02/2012 Ofício de Contraditório   176/ 2012 23/02/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/03/2019 2027 Despacho Processual Diverso nº 270/2019
21/05/2018 1828 Despacho Processual Diverso nº 748/2018
16/03/2018 1786 Despacho Processual Diverso nº 362/2018
28/02/2018 1774 Despacho Processual Diverso nº 166/2018
07/04/2017 1570 Despacho Processual Diverso nº 560/2017
16/11/2016 1482 Despacho Processual Diverso nº 2187/2016
24/05/2016 1365 Despacho Processual Diverso nº 1006/2016
09/10/2015 1221 Despacho Processual Diverso nº 1588/2015
11/05/2015 1116 Despacho Processual Diverso nº 713/2015
23/04/2015 1105 Termo de Redistribuição de Processo nº 1955/2015
16/05/2014 881 Despacho Processual Diverso nº 1051/2014
28/03/2013 608 Acórdão nº 597/2013
08/03/2013 594 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2013 de 13/03/2013
31/05/2012 414 Despacho Processual Diverso nº 481/2012
30/03/2012 373 Despacho Processual Diverso nº 234/2012
03/02/2012 337 Despacho Processual Diverso nº 92/2012
01/02/2012 335 Despacho Processual Diverso nº 76/2012
27/01/2012 334 Termo de Distribuição de Processo nº 352/2012
23/09/2011 318 Portaria nº 823/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/03/2019 09:29 CMEX  
01/03/2019 09:26 GCAML Despacho Processual Diverso nº 270/2019 -
17/05/2018 17:37 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 36/2018 -
17/05/2018 17:37 CMEX Instrução nº 305/2019 -
15/05/2018 17:27 GCAML Despacho Processual Diverso nº 748/2018 -
14/05/2018 15:11 CMEX Instrução nº 53/2018 -
26/03/2018 14:03 CGM  
16/03/2018 14:41 DP Ofício de Diligência nº 481/2018 -
14/03/2018 11:24 COEX Informação nº 1164/2018 -
12/03/2018 14:57 GCAML Despacho Processual Diverso nº 362/2018 -
27/02/2018 11:55 COFIM Informação nº 164/2018 - MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO IVAÍ. Relatório de Inspeção. PELO REENCAMINHAMENTO AO GABINETE DO CONSELHEIRO RELATOR.
26/02/2018 17:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 277/2018 -
26/02/2018 09:40 COEX Certidão de Quitação de Débito nº 112/2018 -
26/02/2018 09:40 COEX Despacho Processual Diverso nº 122/2018 -
02/02/2018 14:15 GCAML Despacho Processual Diverso nº 166/2018 -
07/04/2017 08:47 COEX Informação nº 1902/2017 -
07/04/2017 08:47 COEX Informação nº 6188/2017 -
07/04/2017 08:47 COEX Informação nº 6635/2017 -
07/04/2017 08:47 COEX Instrução nº 103/2018 -
05/04/2017 16:30 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 38/2017 -
24/11/2016 11:19 GCAML Despacho Processual Diverso nº 560/2017 -
22/11/2016 09:57 DP Informação nº 18896/2016 -
05/09/2016 10:36 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2267/2016 -
05/08/2016 11:10 SMPjTC Parecer nº 11664/2016 - diligência Ementa: Relatório de Inspeção. Pela aplicação de multas ao atual gestor do órgão em face da não apresentação das informações solicitadas e do descumprimento de determinação desta Corte. Impedimento da emissão de certidão liberatória. NOva diligência.
29/07/2016 13:20 COFIM Instrução nº 4120/2016 - MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO IVAÍ. RELATÓRIO DE INSPEÇÃO. Cumprimento ao Despacho no 1.006/16 - GCAML.
20/05/2016 17:33 DP Ofício de Diligência nº 1041/2016 -
05/04/2016 15:39 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1006/2016 -
31/03/2016 07:11 SMPjTC Parecer nº 4051/2016 - diligência Ementa: Relatório de Inspeção. Processo já julgado. Fase de execução. Pela aplicação de multas ao atual gestor do órgão em face da não apresentação das informações solicitadas e do descumprimento de determinação desta Corte. Nova diligência à origem.
03/02/2016 13:41 DCM Informação nº 260/2016 - MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO IVAÍ. RELATÓRIO DE INSPEÇÃO. Cumprimento ao Despacho no 1.588/15 - GCAML.
07/10/2015 11:09 DP Informação nº 21493/2015 -
07/10/2015 11:09 DP Informação nº 24909/2015 -
07/10/2015 11:09 DP Ofício de Diligência nº 1929/2015 -
31/07/2015 16:12 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1588/2015 -
07/05/2015 16:45 DEX Despacho Processual Diverso nº 671/2015 -
07/05/2015 16:45 DEX Informação nº 3190/2015 -
07/05/2015 11:56 DG Certidão de Quitação de Débito nº 307/2015 -
16/04/2015 17:24 GCAML Despacho Processual Diverso nº 713/2015 -
16/04/2015 09:37 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1955/2015 -
08/04/2015 08:48 GCAML  
12/01/2015 12:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 431/2015 -
12/01/2015 12:32 SMPjTC Parecer nº 4356/2015 - diligência Ementa: Relatório de Inspeção. Processo já julgado. Fase de execução. Pela baixa de responsabilidade de Rui Manoel Lopes Louro, referente ao item 8.2 da decisão. Pela aplicação de multa ao gestor em face do descumprimento de determinação desta Corte. Pe
14/05/2014 19:36 DCM Instrução nº 54/2015 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO IVAÍ. INSPEÇÃO EXTERNA - RELATÓRIO N° 71/2011. Cumprimento do Despacho n° 1051/14 - GCILB.
29/04/2014 07:47 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1051/2014 -
15/11/2013 19:24 DEX Instrução nº 390/2014 -
14/11/2013 10:51 DP Informação nº 24094/2013 -
08/07/2013 16:51 DEX Informação nº 2447/2013 -
08/07/2013 16:51 DEX Informação nº 2698/2013 -
05/07/2013 18:06 DP Informação nº 13535/2013 -
02/07/2013 13:52 GP Ofício de Certidão de Débito nº 62/2013 -
17/06/2013 12:44 DEX Certidão de Débito nº 261/2013 -
17/06/2013 12:44 DEX Certidão de Débito nº 262/2013 -
17/06/2013 12:44 DEX Certidão de Débito nº 263/2013 -
17/06/2013 12:44 DEX Certidão de Débito nº 264/2013 -
17/06/2013 12:44 DEX Certidão de Débito nº 265/2013 -
17/06/2013 12:44 DEX Certidão de Débito nº 266/2013 -
17/06/2013 12:44 DEX Certidão de Débito nº 267/2013 -
17/06/2013 12:44 DEX Certidão de Débito nº 268/2013 -
17/06/2013 12:44 DEX Certidão de Débito nº 269/2013 -
17/06/2013 12:44 DEX Certidão de Débito nº 270/2013 -
17/06/2013 12:44 DEX Certidão de Débito nº 271/2013 -
17/06/2013 12:44 DEX Despacho Processual Diverso nº 522/2013 -
17/06/2013 12:44 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 490/2013 -
13/06/2013 11:10 DP Informação nº 11427/2013 -
20/05/2013 08:52 DCM Despacho Processual Diverso nº 431/2013 -
17/05/2013 11:18 DEX Informação nº 1690/2013 -
16/05/2013 12:01 DP Informação nº 9045/2013 -
15/05/2013 18:55 DEX Informação nº 1637/2013 -
10/05/2013 13:32 DP Informação nº 8667/2013 -
08/05/2013 11:00 GP Ofícios Processuais Diversos nº 949/2013 -
26/04/2013 11:03 DEX Despacho Processual Diverso nº 347/2013 -
26/04/2013 11:03 DEX Instrução de Cobrança nº 412/2013 -
26/04/2013 11:03 DEX Instrução de Cobrança nº 413/2013 -
26/04/2013 11:03 DEX Instrução de Cobrança nº 414/2013 -
26/04/2013 11:03 DEX Instrução de Cobrança nº 415/2013 -
26/04/2013 11:03 DEX Instrução de Cobrança nº 416/2013 -
26/04/2013 11:03 DEX Instrução de Cobrança nº 417/2013 -
26/04/2013 11:03 DEX Instrução de Cobrança nº 418/2013 -
26/04/2013 11:03 DEX Instrução de Cobrança nº 419/2013 -
26/04/2013 11:03 DEX Instrução de Cobrança nº 420/2013 -
26/04/2013 11:03 DEX Instrução de Cobrança nº 421/2013 -
26/04/2013 11:03 DEX Instrução de Cobrança nº 422/2013 -
26/04/2013 11:03 DEX Informação nº 1442/2013 -
26/04/2013 11:03 DEX Informação nº 1443/2013 -
26/04/2013 11:03 DEX Informação nº 1444/2013 -
26/04/2013 11:03 DEX Informação nº 1446/2013 -
26/04/2013 11:03 DEX Informação nº 1447/2013 -
26/04/2013 11:03 DEX Informação nº 1448/2013 -
26/04/2013 11:03 DEX Informação nº 1449/2013 -
26/04/2013 11:03 DEX Informação nº 1450/2013 -
26/04/2013 11:03 DEX Informação nº 1452/2013 -
26/04/2013 11:03 DEX Informação nº 1453/2013 -
26/04/2013 11:03 DEX Informação nº 1454/2013 -
26/04/2013 11:03 DEX Informação nº 1455/2013 -
26/04/2013 11:03 DEX Informação nº 1473/2013 -
26/04/2013 11:03 DEX Informação nº 1474/2013 -
26/04/2013 11:03 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 391/2013 -
03/04/2013 09:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 361/2013 -
02/04/2013 07:50 SMPjTC Ciência de Decisão nº 304/2013 -
18/03/2013 14:54 S2C Certidão de Publicação DETC nº 230/2013 -
03/10/2012 09:51 GCILB  
23/08/2012 07:45 SMPjTC Parecer nº 13744/2012 - aprovação EMENTA. Relatório de Inspeção. Prefeitura Municipal de Rio Branco do Ivaí. Exercício financeiro de 2011. Aprovação, nos moldes do presente Parecer.
29/05/2012 17:31 DCM Instrução nº 3187/2012 - Município de Rio Branco do Ivaí - Contraditório de Relatório de Inspeção nº 71/2011.
25/05/2012 16:19 GCILB Despacho Processual Diverso nº 481/2012 -
28/03/2012 18:01 DCM Despacho Processual Diverso nº 1037/2012 -
23/03/2012 11:26 GCILB Despacho Processual Diverso nº 234/2012 -
03/02/2012 10:22 DCM Despacho Processual Diverso nº 324/2012 -
03/02/2012 10:22 DCM Ofício de Contraditório nº 174/2012 -
03/02/2012 10:22 DCM Ofício de Contraditório nº 175/2012 -
03/02/2012 10:22 DCM Ofício de Contraditório nº 176/2012 -
02/02/2012 12:01 DP Informação nº 731/2012 -
31/01/2012 14:41 GCILB Certidão de Envio Publicação DETC nº 23/2012 -
31/01/2012 14:41 GCILB Despacho Processual Diverso nº 92/2012 -
27/01/2012 16:21 DCM  
23/01/2012 15:33 GCILB Despacho Processual Diverso nº 76/2012 -
10/01/2012 10:53 DP Informação nº 266/2012 -
10/01/2012 10:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 352/2012 -
26/09/2011 17:21 DCM Despacho Processual Diverso nº 2291/2011 -
26/09/2011 17:21 DCM Relatório Preliminar nº 71/2011 - Município de Rio Branco do Ivaí - Inspeção Externa - PAF 2011
26/09/2011 09:52 DP Termo de Reautuação nº 624/2011 -
26/09/2011 09:47 DG  
23/09/2011 16:35 DP  
19/09/2011 12:01 GP Certidão de Publicação DETC nº 344/2011 -
16/09/2011 09:16 DG Despacho Processual Diverso nº 395/2011 -
14/09/2011 15:20 DP  

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